O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) anunciou que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) será a fonte de recursos para aplicação de R$ 43,9 bilhões em habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana. O valor faz parte Orçamento Financeiro, Operacional e Econômico do Fundo para 2012, aprovado pelo Conselho Curador do FGTS na última quarta-feira (09).
Segundo ele, destes recursos, R$ 26 bilhões serão destinados à habitação popular e R$ 10 bilhões para saneamento básico e infraestrutura urbana. O FGTS também subsidiará descontos destinados a famílias de menor poder aquisitivo. O valor reservado para os descontos é de R$ 4,4 bilhões, e devem ser aplicados em operações com moradias populares. Deste total, R$ 3 bilhões são para concessão de empréstimos pelo Programa Minha Casa Minha Vida.
Vital que já propôs dentro da portaria que regulamenta o Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, projetos priorizam a construção de 1.000 unidades habitacionais na Paraíba para famílias em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pela Portaria da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, caso das famílias desabrigadas pelas chuvas que assolaram 29 municípios paraibanos nos últimos meses, analisa como positivo a iniciativa do Conselho que tem sua gestão e operacionalização pela Caixa Econômica Federal (CEF) que é formado por três partes: os representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo federal. São oito conselheiros do governo, quatro dos trabalhadores e quatro que representam os empregadores. Neste mesmo âmbito o parlamentar propôs no primeiro semestre deste ano uma audiência publica onde discutiu uma normativa emitida pela Caixa Econômica Federal restringindo a construção de imóveis através de programas como o Minha Casa, Minha Vida, em áreas sem infraestrutura, como calçamento e saneamento básico.
Em recente entrevista a assessoria de comunicação do senador o superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF) na Paraíba, Elan Miranda, garantiu que o empenho do senador é fundamental para que a instituição invista em Campina Grande recursos na ordem de R$ 360 milhões e R$ 27 milhões em saneamento em Patos. Elan destacou ainda que o senador mantém um contato diário com toda a diretoria da CEF, na busca de saber como está a liberação de recursos para as obras na Paraíba. “O tempo inteiro o senador me liga me comunicando que conseguiu mais verbas para melhorar a qualidade de vida dos paraibanos além de querer saber do acompanhamento dos projetos. Ele é um exemplo de parlamentar para nós que fazemos parte da CEF e tentamos melhorar a cidadania da sociedade paraibana. Eu acho que feliz é o Estado que conta com um parlamentar como o senador Vital do Rêgo”, argumentou.
Vital lembra que entre as prioridades do seu mandato estão os setores como habitação, saneamento básico, infraestrutura e prestação de serviços. “Nesses setores encontrei na CEF não só um banco mais uma instituição que exerce um papel fundamental na promoção do desenvolvimento urbano e da justiça social do país, além de contribuir para melhorar decisivamente a vida das pessoas, principalmente as de baixa renda”, afirmou.
Acesse: www.senadorvitaldorego.com.br
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