Vital retoma atividade no Senado e analisa projeto do Código Penal

Já em Brasília, onde retomou as atividades normais após o término das eleições municipais em Campina Grande, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), cumpre agenda intensa nesta terça-feira (30),  e analisa alguns dos projetos que ora tramitam no Senado.  O senador tem reunião nas comissões e participa de atividades no plenário da Casa. “Já em Brasília. Nesta terça-feira retomo as atividades no Senado”, postou em seu twitter.

Senador Vital do Rêgo

De volta a rotina na capital federal, o senador paraibano está envolvido na votação do Código Penal, cujo projeto já recebeu mais de 200 emendas. Vital que integra a comissão especial que examina a matéria, garantiu que os senadores estão acelerarando a apresentação de emendas ao projeto do Código Penal (PLS 236/2012).

Conforme anunciou Vital, o texto, que contava no início da semana passada com apenas 109 propostas de alterações, acumula até esta terça-feira, 214 emendas – quase o dobro. Até o momento, 20 senadores assinaram emendas para modificar diferentes trechos do projeto, entre os quais os dispositivos que tratam dos já conflituosos temas do aborto, entre outros temas. As sugestões alcançam ainda outros pontos que na fase de elaboração do texto inicial levantaram polêmica, como os que se referem aos crimes contra o patrimônio, os delitos praticados por índigenas e os que atentam contra os animais.

O senador Vital do Rêgo apresentou 16 emendas ao projeto, com intuito de aprimorar e punir com mais rigor, entre outros crimes de trânsito em que o agente agiu com excepcional imprudência e embriaguez.. “Como membro titular da comissão de reforma do Código Penal, apresentei na semana passada, 16 emendas”, confirmou.

O senador disse que espera que o novo Código Penal possa ser um instrumento efetivo de luta contra a criminalidade e de melhoria da segurança pública no país.  “Estamos examinando mais de 130 leis extravagantes, verificando quais são importantes, quais os tipos que podem entrar ou não no novo Código Penal” declarou.

Na visão do senador paraibano é imprescindível que tenhamos um novo código que concentre as regras produzidas ao longo do tempo e se adapte na realidade dos novos tempos.

Pelo cronograma atual, a comissão especial do Senado que examina o projeto do novo Código Penal, relatado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), receberá até o dia 5 de novembro as emendas dos parlamentares. A votação dos relatórios parciais deverá terminar no dia 20 de novembro, enquanto o prazo para a apresentação do relatório final do relator ficou para o dia 27 do mesmo mês. Já a data de entrega do parecer final da comissão será até 4 de dezembro.

Porém, tanto o relator como o presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), já defendem a dilatação do calendário. Em reunião a ser realizada ainda nesta semana, a comissão decidirá sobre a proposta, que pode significar mais 20 dias úteis para cada fase da tramitação.

Vital destaca cunho social de portaria lançada que amplia rol de produtos de tecnologia assistiva financiáveis

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) afirmou nesta quarta-feira (31) que a Portaria Interministerial Nº 362, que amplia a relação de bens e serviços de acessibilidade financiáveis por operações de crédito com juros subsidiados, como o Crédito Acessibilidade, do Banco do Brasil deu uma grande contribuição social ao país ampliando as marcas de produtos disponíveis para o financiamento.

Para Vital, a medida atende a uma solicitação das entidades ligadas à temática das pessoas com deficiência junto ao seu gabinete, que reclamavam da limitação de marcas e de produtos disponíveis para o financiamento.

Segundo o senador, a medida atende a uma solicitação das entidades ligadas à temática das pessoas com deficiência, que reclamavam da limitação de marcas e de produtos disponíveis para o financiamento. “De acordo com a portaria, salta de 30 para 250 o número de produtos de tecnologia assistiva possíveis de serem financiados.”

O texto também define o limite de renda mensal dos tomadores de recursos para operações de crédito para aquisição de bens e serviços de Tecnologia Assistiva destinados às pessoas com deficiência, fixado em até dez salários mínimos.

Microcrédito - A disponibilização de linha de microcrédito para aquisição de tecnologia assistiva visa a promover o fortalecimento do poder de compra de população com deficiência de menor renda. Simultaneamente, permite incrementar a perspectiva de escala do setor produtivo dedicado a suprir essa demanda. Para contratar a linha BB Crédito Acessibilidade, basta procurar qualquer agência do Banco do Brasil.

Recentemente o parlamentar peemedebista que é membro da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde do Senado (CASSAUDE) ao votar e aprovar a Medida Provisória que concede isenção de tributos a produtos destinados a pessoas com deficiência destacou o grande impacto social do projeto, uma vez que, de acordo com o IBGE, existem hoje no país 24,6 milhões de brasileiros com algum tipo de incapacidade ou deficiência.

No entendimento de Vital do Rêgo, a matéria é relevante por dar concretude aos termos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, que determina que as nações deverão tomar medidas efetivas para facilitar às pessoas com deficiência o acesso a tecnologias assistivas, dispositivos e ajudas técnicas de qualidade, inclusive tornando-os disponíveis a custo acessível.

Pelo texto aprovado, produtos como impressoras em braile, mouses com acionamento por pressão, peças e acessórios para cadeiras de rodas, entre outros 22 itens destinados a facilitar o dia-a-dia de pessoas com deficiências, terão isenção de PIS/Pasep e Cofins para importação e venda no mercado brasileiro. A desoneração aprovada nesta quarta-feira (25) pelo Senado, na forma do Projeto de Lei de Conversão 7/2012, decorrente da Medida Provisória 549/201. O texto segue para sanção presidencial.

Presidente da AMCRE –PB destaca atuação de Vital em prol da isenção das dívidas dos pequenos produtores

O presidente da Associação dos Mutuários do Crédito Rural do Estado da Paraíba (AMCRE -PB), Jair Pereira Guimarães comunica nesta quarta-feira (31) agricultores de toda a Paraíba, vereadores e secretários de agriculturas, deputados, sobre a conquista da Lei 12.716/2012 assinada pela presidente Dilma Rousseff via articulação direta do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que garante a extensão do prazo de quitação das dívidas de empréstimo junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e ao Banco do Brasil (BB).

“Não é uma solução, mas um alivio para o agricultor, que tanto está sofrendo aqui na Paraíba em decorrência da seca”, disse Jair, que manifestou apoio ao Projeto de Lei  (PLS 688/2011)  de autoria do senador Vital do Rêgo  que prevê isenção total de endividamento agrícola dos pequenos agricultores do país.

Simples e objetivo, o projeto de Vital composto por apenas quatro artigos, elimina um dos problemas que ainda hoje penalizam milhares de agricultores e inviabiliza as atividades no campo que é o endividamento agrícola. O texto é apontado pelo presidente da associação Jair Pereira como o melhor projeto de endividamento agrícola já apresentado em toda a história do Brasil. “Esse é o maior projeto de toda história da agricultura. Não existe na história do país outro projeto melhor do que este pois abrange todos. Ele defende que o projeto seja aprovado no Senado sem Emendas.

O projeto de acordo com o senador, beneficia mais de 1 milhão e 800 mil agricultores de todo o Brasil que hoje lutam para renegociar suas dívidas contraídas junto a instituição como o Banco do Nordeste  (BNB) e o Banco do Brasil (BB). Na Paraíba, a propositura do senador Vital do Rêgo vai beneficiar diretamente 138 mil agricultores que também permanecem endividados junto às instituições bancárias.

O sindicalista reconheceu a luta do senador Vital em defesa dos pequenos produtores. Segundo ele, o senador peemedebista foi o único parlamentar a levantar a sua voz favorável à causa dos agricultores.

De acordo com a Lei 12.716/2012 a extensão do prazo de quitação das dívidas de empréstimo juntos aos bancos só é aplicada no caso de empréstimos de até R$ 100 mil. “Para requerer basta ir na instituição financeira e solicitar os formulários em cada cidade, que devem ser assinados e preenchidos com o CPF do interessado. Ai, é só mandar por correio para o abanco via AR, para que a pessoa tenha em mãos uma comprovação de que  realmente enviou o documento, e então esperar que o banco entre em contato”, relatou o presidente da AMCRE –PB.

Vital do Rêgo tem lutado no Senado e junto ao Banco do Nordeste (BNB) para garantir a abertura de financiamento e renegociação das dividas para o agricultor familiar e para isso, já manteve várias audiências com representantes das duas instituições bancárias.

O tema do endividamento dos produtores rurais tem sido debatido pelas associações de pequenos agricultores e de todo o estado. Somente a Associação dos Mutuários do Crédito Rural do Estado da Paraíba já realizou 56 audiências públicas com intuito com o objetivo de pressionar a Frente Nacional para lutar pela causa dos agricultores com dívida na instituição financeira.

O preço de Jeová Campos

Abrantes Júnior

O preço de Jeová Campos

O preço de Jeová Campos

Na última eleição vi muitas coisas, e uma delas foi à mudança radical de um petista histórico como o ex-deputado Jeová Vieira Campos. O que leva um homem a tentar apagar seu passado ou mudar sua história?
Em um dos eventos políticos de Cajazeiras realizados pelo grupo político de Dr.Carlos, pude ver um novo Jeová, um Jeová modificado e construído com um novo perfil, mentalidade e discurso diferente.
O Jeová daquele momento discursava e quando percebia a presença do governador Ricardo Coutinho, passou a reconhecer e elogiar o seu governo pelo cuidado que está tendo com as estradas da Paraíba, outro momento, Jeová convida o governador para colocar a bola na marca no pênalti (fazendo referência a campanha de Dr.Carlos e a importância que ele tinha para dar a vitória ao grupo) porque com a sua coragem e sua  forma de fazer o governo da Paraíba ele bateria o centro e Cajazeiras teria a vitória.

Jeová a estrela cadente decrescente

O que levou Jeová a apoiar o grupo de Dr.Carlos?
Nos bastidores comenta-se que, Jeová nem se quer teria sido convidado a apoiar o projeto das oposições em Cajazeiras, o apoio naquele momento teria sido recusado por alguns do grupo, entre eles, o Deputado José Aldemir.
Jeová alega rompimento com o prefeito Carlos Rafael em razão de um grupo de petistas que lhe faz oposição serem aliados de Rafael, argumento não convincente.

A VERDADE DOS FATOS

Suplente de Deputado Federal, Jeová Campos, tem procurado vários meios para voltar ao cenário político e no grupo que estava sabia que não tinha espaço e muito menos chances para realizar o desejo de estar no congresso federal.
Dizem que todo mundo tem seu preço, e que, alguns vendem sua alma até ao diabo para concretizar um sonho.
Alma eu acredito que Jeová não vendeu, mais a sua identidade política, sua posição coerente e suas posições políticas partidárias, foram negociadas a troco de se submeter às migalhas que lhe for oferecido pelo novo governo em Cajazeiras, que é composto por anti-petistas, Democratas, PSB, entre outros. Enquanto a estrela do PT em João Pessoa brilha no mais alto do topo da realização de um sonho, Jeová faz com que ela se torne símbolo de subserviência pregado no peito de um xerife!
Jeová quer ser federal, no acordo, Carlos Antonio, José Aldemir, Ricardo Barbosa, Denise, enfim, esse time, teria uma missão, construir um diálogo com aquele que Jeová criticou, cobrou, denunciou e hoje comanda a Paraíba, Ricardo Coutinho. Com a vitória de Dr.Carlos/Dra.Denise Jeová acredita que esse grupo vai lutar para que Cajazeiras volte a ter um deputado federal, será que vai acontecer? Só tem um problema, não combinaram com o titular do mandato que é o Deputado Federal, Luiz Couto (PT) maior desafeto de Jeová.


Enfim, QUE SEJA FEITA A VONTADE DE COUTO!
VEJA ESSE VÍDEO EM UM COMÍCIO DE CAJAZEIRAS… VEJA O NOVO JEOVÁ

Primeira ação contra prefeito Rafael é julgada e decisão sai favorável a gestor; Faltam três

A ação impetrada diz respeito à suposta distribuição e instalação de bombas de água por parte da Prefeitura Municipal durante o período eleitoral.

Prefeito Rafael deve ser julgado nesta quarta

O juiz da 42ª Zona Eleitoral de Cajazeiras, Djacir Soares indeferiu nessa segunda-feira (29) a 1ª AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) contra o prefeito Carlos Rafael (PTB).

A ação impetrada diz respeito à suposta distribuição e instalação de bombas de água por parte da Prefeitura Municipal durante o período eleitoral. De acordo com a ação, as bombas teriam sido distribuídas em uma comunidade da zona rural de Cajazeiras em troca de votos para a coligação “Cajazeiras de Mãos Limpas”.

Entretanto, o magistrado Djacir Soares desatendeu o recurso alegando que não existem provas suficientes que comprovem o fato.

De acordo com o assessor executivo de Comunicação da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, o radialista Jarismar Pereira, estão marcadas para esta terça e quarta-feira (30 e 01) o julgamento de mais três AIJES contra o atual prefeito Rafael, entretanto, esse processo poderá ser adiado.

Feliz aniversário Meu amor

Para Elis helena 

Meu amor o meu desejo é que neste dia possamos fazer somente coisas boas, 
estarei ao seu lado a cada momento,
quem sabe mais que em qualquer hora,
  possamos juntos mais uma vez desenvolver planos em nossos próprios destinos.

Mais uma vez quero demonstrar o quanto eu te amo, 
o quanto você é importante parar mim.

Dedico a você todo o meu carinho e me entrego por inteiro á você.

E como prova do meu amor quero falar pra você agora,
aceite o meu coração, pois ele é seu e ele bate por você, ele sofre por você.

Hoje que é o seu dia, é o seu aniversário eu quero falar que eu te amo
e que eu nunca vou sair de sua companhia.

Parabéns meu amor e seja muito feliz!!!

Fotos Ângelo Lima 

EM NOTA: Prefeito Carlos Rafael afasta especulações de realização de festa dia 15 de NOV

Depois de muitas especulações em torno da realização de uma festa por parte da prefeitura municipal de Cajazeiras no próximo dia 15 de Novembro data da proclamação da República, o prefeito Carlos Rafael resolveu emitir nota de esclarecimento através do seu Facebook, onde afasta qualquer possibilidade da administração realizar o evento e explica que as atenções nesse momento estão voltadas para o encerramento do mandato.

Veja o teor da nota:

Apresento Nota de Esclarecimento

A Prefeitura Municipal de Cajazeiras, representada pelo Prefeito Carlos Rafael Medeiros de Souza, vem através desta informar que não ira realizar nenhum tipo de festividade no dia 15 de novembro do ano de 2012.

Estando, portanto a Administração Municipal focada no encerramento do mandato, garantindo os serviços básicos essenciais, cumprindo todos os nossos deveres e todas as nossas obrigações.

Abraço a todos!

Blogdofurao.com

Com diferença de mais de 100 mil votos, Luciano Cartaxo é eleito prefeito de João Pessoa

O jornalista Nonato Bandeira (PPS) é o vice-prefeito. Cartaxo e Nonato tiveram, durante toda a campanha, o apoio do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (sem partido)

O segundo turno em João Pessoa, do município mais populoso do Estado da Paraíba, com 742.478 habitantes, foi encerrado com a vitória do candidato Luciano Cartaxo (PT). Ele, que venceu as eleições de 2012, somou 246.581 votos (68,13%), contra 115.369 votos (31,87%) de seu adversário, Cícero Lucena (PSDB).
O jornalista Nonato Bandeira (PPS) é o vice-prefeito. Cartaxo e Nonato tiveram, durante toda a campanha, o apoio do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (sem partido). Agra deixou o PSB, depois que a legenda optou pela candidatura da jornalista Estela Bezerra, que disputou o primeiro turno e ficou em terceira colocação naquela disputa.
Ele venceu no primeiro e no segundo turnos. Com o resultado deste domingo (28), Cartaxo se elege pela primeira vez como prefeito da cidade pessoense. Já tinha sido o mais votado no primeiro turno com 142.158 votos, representando 38,32% dos votos válidos.

Há 16 anos que João Pessoa não registrava segundo turno em suas eleições municipais.

O ex-deputado estadual e novo prefeito de João Pessoa, ingressou na política, pela primeira vez, quando conquistou o cargo de vereador, em 1996. Foi reeleito em 2000, 2004 e 2008, atuando por doze anos na Capital.
Com a cassação do mandato do então governador Cássio Cunha Lima (PSDB), Luciano Cartaxo tomou posse como vice-governador do Estado, ocupando o cargo por quase dois anos. Foi eleito em 2010 para deputado estadual com 24.296 votos.

Na campanha à prefeitura de 2012, Luciano Cartaxo apresentou como desta de suas propostas a ampliação do número de escolas em tempo integral, a construção de 13 mil casas populares, a reforma na estruturação dos mercados públicos, a criação de quatro terminais de integração e de 80 quilômetros de ciclovias, além da valorização do professor da rede municipal.

A disputa pela Prefeitura de João Pessoa este ano teve no primeiro turno sete candidatos: José Maranhão (PMDB), Estelizabel Bezerra (PSB), Renan Palmeira (PSOL), Antônio Radical (PSTU), Lourdes Sarmento (PCO), Luciano Cartaxo (PT) e Cícero Lucena (PSDB).

Cartaxo agradece população de JP e lembra de dificuldades para ser o candidato do PT

“Nossa campanha começou com dificuldade, mas conseguimos vencer dentro do partido e depois conquitamos apoios importantes com do prefeito Luciano Agra e do PSS”, contou o petista

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Emocionado o prefeito eleito de João Pessoa, deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), agradeceu aos eleitores pessoenses pela vitória conquistada neste domingo (28). O petista lembrou das dificuldades enfrentadas dentro do próprio partido no início do ano, quando um grupo divergente defendia a aliança com o PSB.
“Nossa campanha começou com dificuldade, mas conseguimos vencer dentro do partido e depois conquitamos apoios importantes com do prefeito Luciano Agra e do PSS”, contou.
Cartaxo venceu o senador Cícero Lucena com a diferença de mais de 130 mil votos. Ele somou 246.581 votos (68,13%), contra 115.369 votos (31,87%) de seu adversário.
Cartaxo atribuiu sua vitória ao seu “nome limpo”. “Nunca baixamos o nível do debate e o povo dá valor a isso. Esse é o reconhecimento do nosso trabalho”, completou.
“Vamos trabalhar muito pela cidade de João Pessoa. essa vitória aumenta a nossa responsabilidade. Estou preparado, consciente da responsabilidade. Não devemos guardar mágoas dos que não foram eleitos e o que for melhor para a cidade nós vamos buscar”, disse.
O petista revelou ainda que uma das primeiras ligações recebidas para parabenizá-lo foi o da presidente Dilma Rousseff.