Vituriano de Abreu participa de encontro nacional que defende mais recursos para a saúde

Doze Estados e o Distrito Federal participaram, nessa segunda-feira (27/08), do Encontro Nacional de Presidentes de Comissões Estaduais de Saúde, realizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), dentre os quais estava o deputado, Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado da paraíba, o médico Vituriano de Abreu. O tema do evento foi a campanha Assine + Saúde, que busca mais recursos para o setor. O encontro foi presidido pelo presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e pelo presidente da Comissão de Saúde de Minas Gerais, deputado Carlos Mosconi (PSDB).

Os presidentes de comissões se comprometeram a conseguir 1,5 milhão de assinaturas que serão apresentadas ao Congresso Nacional para a criação de um projeto de lei de iniciativa popular, determinando que a União invista 10% na saúde. De acordo com o deputado Carlos Mosconi, o projeto de lei é simples e pretende, tão somente, reconstituir a Emenda Constitucional 29 (EC-29), aprovada em 2000, que definiu que a União deveria investir 10% do seu orçamento no setor; os Estados, 12%; e os municípios, 15%.

“Na regulamentação da EC-29, ocorrida em janeiro deste ano, os 10% da União foram retirados, ficando a responsabilidade de percentuais orçamentários para os Estados e municípios. O que o projeto propõe agora é recompor os 10% que deveriam ser investidos pelo governo federal, ente que arrecada 70% da carga tributária do país”, disse Mosconi, que também é autor da EC-29 em sua forma original.

O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro, afirmou que o encontro foi a garantia definitiva do sucesso da campanha, que é suprapartidária. “Sabemos que essa luta é do povo brasileiro. Por isso, esse projeto será assinado por 1,5 milhão de pessoas, de Norte a Sul do país, que querem um atendimento de saúde de qualidade.” Pinheiro também explicou que os US$ 385 per capta aplicados pelo Brasil anualmente em saúde, coloca o país na 76ª posição, atrás de quase todos os países da América Latina.

Inspiração. O presidente da Comissão de Saúde de Santa Catarina, deputado Volnei Morastoni (PT), e também representante da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), disse ter ficado entusiasmado com a campanha em Minas. “Os mineiros estão dando um exemplo de união em prol da melhoria dos serviços de saúde no Brasil. Santa Catarina já começou a campanha, mas depois de presenciar os esforços realizados em Minas, saímos inspirados para fazermos cada vez mais.”

Além de Santa Catarina, estiveram presentes os deputados do Mato Grosso do Sul, Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Roraima, Rondônia, Amazonas, Rio Grande do Sul, Maranhão e o Distrito Federal. Participaram do evento também diversos deputados estaduais mineiros e representantes de entidades parceiras da campanha Assine + Saúde.

Adesão. Depois da reunião, os parlamentares seguiram para o Hospital Luxemburgo, unidade do Instituto Mario Penna, que aderiu à campanha. Ao todo, Minas Gerais já possui cerca de 300 mil assinaturas. Para participar o cidadão deve assinar o abaixo-assinado, informando seu nome completo, endereço e título de eleitor. Quem não souber o número do título de eleitor, pode informar sua data de nascimento e nome completo da mãe. O formulário pode ser impresso no site www.almg.gov.br.

Assessoria

Programa Pânico na Band vem a Patos e registra velório da Galinha Rafinha. Fotos!

Na tarde desta quarta-feira, (29), a equipe do programa Pânico na Band esteve na cidade de Patos, para fazer uma reportagem do enterro da Galinha Rafinha.

A presença do repórter Alfinete e dois produtores do programa, causou bastante alvoroço na Rua Panatis, Bairro Belo Horizonte, local onde saiu o féretro da galinha.

Cerca de 2 mil pessoas estiveram presentes no enterro, que tinha caixão, grinaldas e até livro de presença. O humorista patoense Tatu, com a permissão da Família Oliveira, foi quem organizou o enterro da galinha.

Até o prefeito da cidade Nabor Wanderley esteve no sepultamento da galinha.

Dona Genecira de Oliveira, uma das proprietárias da galinha, explicou bastante emocionada que enterrar Rafinha seria uma forma de homenageá-la pela última vez: “As pessoas até podem achar engraçada essa situação, mas não sabem o quanto estamos sofrendo sem nossa galinha, pois ela era muito especial pra nos e fazer o enterro de Rafinha ainda é pouco diante do que ela representou em nossa vida nesses cinco anos”, desabafou.

O velório seguiu juntamente com a equipe do programa Pânico e todos que estavam presentes para o Cemitério São Miguel, no Bairro Belo Horizonte.

maispatos

Senador vai debater em audiências preços de passagens aéreas e o apoio à aviação agrícola e o táxi aéreo

Senador Vital do Rêgo na CCJ

Relator da Subcomissão Temporária da Aviação Civil, vinculada à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), o senador Vital do Rego (PMDB-PB), revelou nesta terça-feira (28), mais uma rodada de audiências públicas que serão realizadas nos dias 29 e 30 de agosto para tratar respectivamente sobre o apoio institucional que a Aviação Agrícola e táxi aéreo necessitam como dos preços de passagens aéreas no Norte e no Nordeste.

Na quarta (29) participarão do debate o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), Nelson Paim, e o presidente da Helimarte Táxi Aéreo, Jorge Bitar Neto.

Sobre Aviação Agrícola, os senadores devem conhecer a situação do setor e discutir propostas para seu desenvolvimento. A principal queixa é de que o setor precisa mais apoio institucional.

Já em relação ao debate sobre as rotas aéreas e os elevados preços das passagens nas regiões Norte e Nordeste do país, foram convidados para o debate o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt de Oliveira; e o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys.

Também foram convidados a participar do debate os presidentes das empresas aéreas TAM, Líbano Barroso; Gol, Paulo Sérgio Kakinoff; Trip, José Mário Caprioli; MAP, Marcos José Pacheco; e Passaredo, José Luiz Felício Filho.

O debate também deverá contar com a participação da coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Lisa Gunn; e do presidente do Conselho Empresarial de Políticas Urbanas, José Aparecido Ribeiro. Ambas as audiências terão inicio às 9h, no Plenário 13 da Ala Alexandre Costa, nos seus repetitivos dias.

Vital disse que encara a aviação civil como um setor que tem caráter estratégico para o desenvolvimento econômico e sustentável do país. A exemplo, do presidente da subcomissão, senador Vicentinho Alves, Vital fez um balanço positivo das recentes audiências públicas que já trataram de temas como a manutenção de aeronaves, as malhas e sítios aeroviários federais, o desenvolvimento do transporte aéreo no Brasil, o futuro dos aeroportos, o taxi-aéreo, a formação dos profissionais, debate sobre o preço dos combustíveis para aviação, e as linhas comerciais. “Com certeza vamos, elaborar um bom planejamento para a aviação do nosso país, e com boas legislações”, afirmou o senador paraibano.

Defensor do fortalecimento da aviação regional com criação inclusive de novos vôos, Vital garantiu que a Subcomissão da qual ele é relator, cumpriu bem seu papel no primeiro semestre quando trouxe a tona temas de extrema necessidade para garantir melhorias no setor. “Acredito que todas as audiências foram positivas e vão ajudar a criar condições para melhorar a aviação civil”, comentou.

Em uma das audiências, o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt,  anunciou de forma antecipada a disposição do governo em investir cerca de R$ 1 bilhão por ano na estruturação da aviação regional.  Os trabalhos devem se estender até outubro, quando será apresentado o relatório final.

Com base nas audiências públicas da comissão, Vital disse que nenhuma região é hoje bem servida em aeroportos e rotas aéreas regionais. Na avaliação do senador, a interiorização da aviação requer solução para três problemas cruciais que é carência de infraestrutura aeroportuária (adequação e construção de aeroportos, incluindo pistas), o elevado preço dos combustíveis e o peso excessivo da carga tributária incidentes sobre os serviços.

O senador paraibano defende a simplificação das exigências para a habilitação de aeroportos para localidades médias e pequenas, bem como, o estabelecimento do conceito de linhas aéreas regionais que, em paralelo, sejam também caracterizadas como de interesse estratégico nacional.

Campina – Um dos desafios do senador na relatoria da Subcomissão é criar as condições favoráveis para o fortalecimento do aeroporto Presidente João Suasuna. Para isso, ele já se reuniu com o Superintendente Regional da Infraero Fernando Nicácio a quem solicitou a liberação de recursos para a ampliação do equipamento. A ideia defendida pelo parlamentar paraibano é instalar um Terminal de Carga para o Estado. O projeto segundo ele seria prioridade da Infraero logo após a instalação o ILS que está em fase de licitação. Por ser um equipamento importante para a economia do Estado, particularmente de Campina Grande, o aeroporto Presidente João Suassuna, precisa segundo Vital de investimentos estruturais. Isso porque o fluxo de passageiros que embarcam e desembarcam no terminal tem crescido a cada ano, principalmente no período do Maior São João do Mundo.

Vitalzinho recusou segurança da Presidência da República ao assumir presidência da CPI do Cachoeira

O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse em entrevista aos jornalistas Juarez Amaral, Polion Araújo e Paulo Roberto, na Rádio Cidade AM, que recusou segurança oferecida pelo Gabinete Institucional da Presidência da República, ao assumir a Presidência da CPI do Cachoeira. A afirmação foi no programa Jornal de Verdade, edição do último domingo.
O Blog acompanhou o programa na íntegra. Em determinado instante da entrevista concedida pelo parlamentar aos jornalistas, Juarez perguntou se ele já havia sido ameaçado, pois estava comandando uma CPI complicada. “Não, Juarez, não recebi nenhuma ameaça”.
“E o senhor anda com seguranças?”, questionou o jornalista.
“Não. Aliás, quando eu assumi a presidência da CPI, me foi oferecida uma segurança, por parte do Gabinete Institucional da Presidência da República, mas eu recusei. Não combina muito comigo não. Aliás, não temo nada, porque não faço nada de errado e tenho Deus para me proteger”, disse Vitalzinho.
Do Blog

Após decisão do TRE, coligação ¨Cajazeiras de Mãos Limpas¨vai às ruas comemorar. Fotos! As coligações juntaram pessoas em frente ao comitê onde realizaram seu manifesto

Coligação comemorou decisão do TRE (Fotos: Keyliano Lucas)

Após o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral que indeferiu nesta terça-feira (27) o registro da candidatura do ex-prefeito Carlos Antonio (DEM) em Cajazeiras, militantes das coligações “Cajazeiras de Mãos Limpas” e “Por uma Cajazeiras Unida” saíram às ruas para comemorar a decisão.
Logo após a deliberação da corte do TRE, aliados do atual prefeito e candidato a reeleição em Cajazeiras, Carlos Rafael (PTB) começaram uma manifestação através de fogos de artifício e carros de som.
As coligações juntaram pessoas em frente ao comitê, localizado na Avenida Júlio Marques do Nascimento (antigo prédio da Rovecol), onde realizaram seu manifesto.

TRE modifica pauta, julga, e indefere o registro de candidatura de Dr. Carlos por unanimidade

Acabou a espera, o TRE-PB em julgamento na tarde desta segunda feira (27), indeferiu por unanimidade 4 votos a 0, o registro de candidatura do médico e candidato pelas oposições na cidade de Cajazeiras o médico Carlos Antônio Araújo de Oliveira.

A pauta do tribunal que constava de 83 processos para serem julgados hoje foi modificada, e após atualização colocou em julgamento pelo pleno, que seguiu os pareceres da PRE (Procuradoria Regional Eleitoral), e do relator do caso o juiz Miguel Brito de Lyra, que seguiram o entendimento do Ministério Público pela reformulação da sentença de primeira instância.

O ex-prefeito teve duas condenações em transitado e julgado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), e foi enquadrado na lei da Ficha Limpa que começou a vigorar a partir das eleições de 2012.

Carlos Antônio ainda pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas o mais provável é que desista do recurso e substitua sua candidatura provavelmente pela sua esposa Dra. Denise Araújo, ou pelo seu filho Carlinhos.

A decisão do TRE põe em discussão mais uma vez as denúncias do prefeito Carlos Rafael, que chegou a denunciar uma provável venda de sentença por parte do juiz local Dr. José Djacir Soares, que está sendo investigada pelas corregedorias do TRE e do Tribunal de Justiça.

Veja o acordão da corte:

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