Senador vai debater em audiências preços de passagens aéreas e o apoio à aviação agrícola e o táxi aéreo

Senador Vital do Rêgo na CCJ

Relator da Subcomissão Temporária da Aviação Civil, vinculada à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), o senador Vital do Rego (PMDB-PB), revelou nesta terça-feira (28), mais uma rodada de audiências públicas que serão realizadas nos dias 29 e 30 de agosto para tratar respectivamente sobre o apoio institucional que a Aviação Agrícola e táxi aéreo necessitam como dos preços de passagens aéreas no Norte e no Nordeste.

Na quarta (29) participarão do debate o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), Nelson Paim, e o presidente da Helimarte Táxi Aéreo, Jorge Bitar Neto.

Sobre Aviação Agrícola, os senadores devem conhecer a situação do setor e discutir propostas para seu desenvolvimento. A principal queixa é de que o setor precisa mais apoio institucional.

Já em relação ao debate sobre as rotas aéreas e os elevados preços das passagens nas regiões Norte e Nordeste do país, foram convidados para o debate o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt de Oliveira; e o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys.

Também foram convidados a participar do debate os presidentes das empresas aéreas TAM, Líbano Barroso; Gol, Paulo Sérgio Kakinoff; Trip, José Mário Caprioli; MAP, Marcos José Pacheco; e Passaredo, José Luiz Felício Filho.

O debate também deverá contar com a participação da coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Lisa Gunn; e do presidente do Conselho Empresarial de Políticas Urbanas, José Aparecido Ribeiro. Ambas as audiências terão inicio às 9h, no Plenário 13 da Ala Alexandre Costa, nos seus repetitivos dias.

Vital disse que encara a aviação civil como um setor que tem caráter estratégico para o desenvolvimento econômico e sustentável do país. A exemplo, do presidente da subcomissão, senador Vicentinho Alves, Vital fez um balanço positivo das recentes audiências públicas que já trataram de temas como a manutenção de aeronaves, as malhas e sítios aeroviários federais, o desenvolvimento do transporte aéreo no Brasil, o futuro dos aeroportos, o taxi-aéreo, a formação dos profissionais, debate sobre o preço dos combustíveis para aviação, e as linhas comerciais. “Com certeza vamos, elaborar um bom planejamento para a aviação do nosso país, e com boas legislações”, afirmou o senador paraibano.

Defensor do fortalecimento da aviação regional com criação inclusive de novos vôos, Vital garantiu que a Subcomissão da qual ele é relator, cumpriu bem seu papel no primeiro semestre quando trouxe a tona temas de extrema necessidade para garantir melhorias no setor. “Acredito que todas as audiências foram positivas e vão ajudar a criar condições para melhorar a aviação civil”, comentou.

Em uma das audiências, o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt,  anunciou de forma antecipada a disposição do governo em investir cerca de R$ 1 bilhão por ano na estruturação da aviação regional.  Os trabalhos devem se estender até outubro, quando será apresentado o relatório final.

Com base nas audiências públicas da comissão, Vital disse que nenhuma região é hoje bem servida em aeroportos e rotas aéreas regionais. Na avaliação do senador, a interiorização da aviação requer solução para três problemas cruciais que é carência de infraestrutura aeroportuária (adequação e construção de aeroportos, incluindo pistas), o elevado preço dos combustíveis e o peso excessivo da carga tributária incidentes sobre os serviços.

O senador paraibano defende a simplificação das exigências para a habilitação de aeroportos para localidades médias e pequenas, bem como, o estabelecimento do conceito de linhas aéreas regionais que, em paralelo, sejam também caracterizadas como de interesse estratégico nacional.

Campina – Um dos desafios do senador na relatoria da Subcomissão é criar as condições favoráveis para o fortalecimento do aeroporto Presidente João Suasuna. Para isso, ele já se reuniu com o Superintendente Regional da Infraero Fernando Nicácio a quem solicitou a liberação de recursos para a ampliação do equipamento. A ideia defendida pelo parlamentar paraibano é instalar um Terminal de Carga para o Estado. O projeto segundo ele seria prioridade da Infraero logo após a instalação o ILS que está em fase de licitação. Por ser um equipamento importante para a economia do Estado, particularmente de Campina Grande, o aeroporto Presidente João Suassuna, precisa segundo Vital de investimentos estruturais. Isso porque o fluxo de passageiros que embarcam e desembarcam no terminal tem crescido a cada ano, principalmente no período do Maior São João do Mundo.