Voto monocrático do ministro Arnaldo Versiani do TSE sacramenta a ficha suja de Carlos Antônio

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 voto monocrático do ministro Arnaldo Versiani na noite desta sexta feira 05, pois fim a toda polêmica em torno da inelegibilidade do ex-prefeito e agora ex-candidato pelo grupo de oposição Carlos Antônio Araújo de Oliveira.

Depois do parecer do Ministério Público Federal em desfavor do recurso impetrado por Carlos Antônio, o voto do ministro do TSE só confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, carimbando a sua ficha como suja.

O ex-prefeito agora parte para o plano B, que é apresentar o nome da sua esposa Dra. Denise Araújo como a nova candidata para as disputas do próximo domingo 07 de Outubro dia das eleições.

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O FIM DA JOGADA:

E o esperado e propagado se confirmou! Depois de três meses fazendo campanha e reverberando que seria o candidato a prefeito do grupo de oposição em Cajazeiras, o médico Carlos Antônio Araújo de Oliveira anunciará o nome da sua esposa Dra. Denise oficialmente como à verdadeira postulante ao cargo de prefeita, pelas oposições.

Surpresa? Nenhuma! A decisão do TSE já era esperada até pelos seus correligionários, mesmo com a afirmativa firme e forte de Carlos Antônio, que seria o candidato e disputaria as eleições.

Mesmo assim, o anuncio do nome substituto as vésperas da votação, é para muitos uma afronta à lei da Ficha Limpa na qual o ex-prefeito foi enquadrado pelo TRE-PB, sendo que recorreu da decisão ao TSE maior corte eleitoral do país, para levar sua candidatura mesmo que sub-judice até o final da campanha, e com a desculpa que o Tribunal Superior Eleitoral não julgaria a tempo o seu recurso, apresentaria a ex-primeira dama.

Analisando a estratégia do agora ex-candidato, Carlos Antônio conseguiu seu intento que era de fazer toda campanha em seu nome, e colocar sua foto e o número 25 nas urnas para só então apresentar a verdadeira candidata, com o discurso que os eleitores estariam votando nele, quando na verdade a candidata será outra.

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OS PREJUDICADOS:

Por outro lado, Dr. Carlos que era consciente da sua situação perante a justiça, acabou com o sonho político do presidente da câmara o vereador Marcos Barros de Sousa de concorrer a um cargo no executivo, impondo até mesmo o nome do candidato a vice-prefeito do grupo.

O deputado José Aldemir Meireles, foi outro que ficou de lado diante as vontades de Carlos Antônio, tendo que engolir o nome de Junior Araújo quando a sua vontade seria indicar Marcos Barros, braço direito do deputado, e sempre fiel ao grupo.

Com tantos enganados nessa história, resta apenas perguntar a você: Quem Carlos Antônio mais enganou substituindo seu nome pelo de Denise? Responda a nossa enquete que está no ar, dê sua opinião ela é muito importante.

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Veja a decisão do ministro:

Com registros impugnados Fichas Sujas começam a apresentar os “substitutos”

Faltando apenas dois dias para a realização das eleições municipais em todo Brasil, os candidatos “Fichas Sujas”barrados pela justiça eleitoral, partem para os planos B, que é colocar um candidato de última hora para substituí-los.

Como é o caso do ex-governador do estado de Alagoas Ronaldo Lessa, que teve seu registro de candidatura impugnado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por ter sido enquadrado na lei da Ficha Limpa, e já apresentou seu substituto que será o presidente do PDT Jurandir Boia, a disputa da prefeitura de Maceió.

Só na Paraíba são 224 candidatos nessas condições que deverão apresentar até este sábado (06) nomes para substituí-los, depois de alimentarem e afirmarem para os eleitores que seriam candidatos.

Os que não preparam os seus segundos planos ou que não tiveram seus recursos julgados no TSE até então, poderão disputar a eleição sub judice, mas correndo o risco de serem vitoriosos nos pleitos e não assumirem os cargos, caso venha a ter o registro negado pela maior corte eleitoral do país após as eleições.

A grande artimanha desses candidatos, é que conseguiram manter seus números e fotos, diante o acúmulo de processos nos tribunais em decorrência da lei da Ficha Limpa ter entrado em vigor somente para as eleições deste ano.

Os candidatos considerados fichas sujas pela justiça eleitoral, estão inelegíveis por oito anos a partir das suas condenações, não podendo concorrer a qualquer cargo público.

A lei da Ficha Limpa surgiu de um movimento popular, apoiado por entidades sociais importantes como a OAB, CNBB e outras, colhendo cerca e um milhão e meio de assinaturas em todo país. O idealizador do projeto foi o juiz de direito do estado do Maranhão Marlon Reis.

Blogdofurao.com 

Vital anuncia que contribuintes da Receita Federal poderão corrigir declarações

Projeto do senador garante a pessoas com deficiências prioridade na restituição do IR

Como membro da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que aprovou recentemente projeto de sua autoria que assegurou as pessoas com deficiência a restituição do Imposto de Renda, como já acontece com os idosos, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) anuncia novo beneficio para os contribuintes da Receita Federal. Trata-se que a partir de agora eles poderão corrigir erros de preenchimento nas declarações e na apuração de tributos antes do início do procedimento formal de fiscalização, a partir de 1º de dezembro de 2012.

Segundo Vital, o programa Alerta, lançado na última segunda-feira (01), consiste na oportunidade de autorregularização. Neste primeiro momento, elegeram-se algumas operações para comunicar aos contribuintes possíveis inconsistências e orientar-lhes quanto aos procedimentos para a autorregularização. Essas inconsistências, decorrentes do cruzamento dos dados disponíveis nos sistemas do fisco, são preliminares e não são prova sobre a existência de infração à legislação tributária, mas a identificação de divergências entre os dados declarados pelo contribuinte e aqueles obtidos junto a terceiros ou em sistemas de controles fiscais especiais.

Vital destaca ainda que o programa Alerta não altera a condições de espontaneidade do contribuinte para promover a retificação das declarações prestadas ao fisco; não atesta a regularidade fiscal para os contribuintes que não receberem a comunicação relativa a qualquer um dos três programas; e não restringe a hipótese de autorregularização apenas aos contribuintes que receberam a comunicação da Receita Federal.

Vital garante qualificação para as cooperativas de agricultores familiares da Paraíba

Vital do Rêgo e representantes dos pequenos agricultores paraibanos

Sempre em favor de iniciativas que melhorem a qualidade de vida dos pequenos agricultores do Brasil, mais especificadamente dos paraibanos o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) anuncia que duzentas cooperativas da agricultura familiar brasileira receberão serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) voltados exclusivamente para gestão, fortalecimento e inserção de seus empreendimentos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e outros mercados.

Vital destaca que com o recurso de R$ 25 milhões garantidos, via sua articulação junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a Ater ofertará seus serviços as cooperativas já selecionadas através da Chamada Pública nº 04/2012.

As cooperativas dos 13 estados beneficiados serão : Alagoas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Paraná, São Paulo, Sergipe, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Juntos, esses estados concentram 85% do valor total do repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para compra da agricultura familiar para a alimentação escolar.

Preocupado com a forte seca no Nordeste que levou muitos agricultores da região principalmente da Paraíba, a perderem mais de 80% da safra, o senador Vital vem conclamando as cooperativas e associações de agricultores familiares de todo o Estado a apresentarem propostas nas chamadas públicas para seleção de entidades executoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

Lançada em junho passado, a chamada pública foi estruturada em sete lotes e registrou a concorrência de 24 instituições, entre públicas e privadas, previamente credenciadas no Sistema de Ater Pública (Siater). Entre os itens avaliados, a seleção considerou a experiência das entidades na execução de atividades de Ater para comercialização nos últimos dez anos; a experiência e composição da equipe técnica que executará o serviço contratado; e a qualidade da proposta técnica.

As medidas visam segundo o parlamentar amenizar os efeitos da secas aos agricultores familiares prejudicados por eventos climáticos para que se recuperem das perdas de renda. “O crédito de custeio permite o atendimento das despesas normais do ciclo produtivo de lavouras e da exploração pecuária”, garantiu Vital.

Vital obtém garantia do MI de que agricultores atingidos pela seca terão pagamento da 5ª parcela do Bolsa Estiagem este mês

Senador já teve aprovado projeto que perdoa de dívidas de pequenos produtores nordestinos até 2001

Sen. Vital do Rêgo. foto: Maura Mosquera (ASCOM)

Preocupado com a seca que assola a região Nordeste do Brasil, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que já tinha garantido o pagamento, da primeira a quarta parcela, de R$ 80, do Bolsa Estiagem aos mais de 77 mil agricultores paraibanos, se foca agora no pagamento da quinta parcela do Bolsa Estiagem assegurado ao senador pelo Ministério da Integração Nacional (MI) para ser realizado no próximo dia 18.

Segundo Vital, o objetivo é que agricultores que perderam suas plantações pela falta de chuva possam repor as produções com o auxílio emergencial. O programa do governo federal atenderá neste mês os moradores de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe – serão atendidos pelo benefício de R$ 400, disponibilizado em cinco vezes por meio do cartão de pagamento do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão, da Caixa Econômica Federal.

Vital tem sido uma voz do povo nordestino no Senado Federal que sofrem os efeitos da longa estiagem, uma mostra disso é o recente Projeto de Lei no Senado apresentado pelo parlamentar que dispõe sobre o Fundo Financeiro de Apoio aos produtores rurais atingidos pela estiagem. O Fundo destina-se ao pagamento de ajuda financeira não reembolsável aos pequenos produtores rurais privados de condições de subsistência, devido à perda total ou parcial da produção agropecuária familiar, que se encontre em áreas atingidas por estiagem em todo o país.

Uma das lutas encampadas pelo senador tem sido justamente pela renegociação por parte do Banco do Nordeste das dívidas rurais contraídas pelos pequenos produtores. Sobre essa temática Vital do Rêgo conseguiu esta semana na Comissão de Desenvolvimento Rural e Turismo (CDR) a aprovação, do seu PLS 688/2011, que visa conceder perdão de dívidas de crédito rural contratadas por pequenos produtores na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A remissão abrange os empréstimos feitos até o dia 31 de dezembro de 2001, no valor original de até R$ 35 mil, sem contar juros e multas, por agricultores familiares e de mini, pequeno e médio portes, suas cooperativas ou associações que tenham utilizado recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou de outras fontes de recursos para financiamento rural.

De acordo com o presidente da Associação dos Mutuários de Crédito Rural da Paraíba, Jair Pereira Guimarães, a aprovação da matéria é motivo de comemoração para muitos paraibanos.

“O projeto é simples e objetivo. Resolve a situação de todo o agricultor nordestino. As cláusulas do contrato do Banco do Nordeste são ludibriosas. Se a gente compra uma bicicleta, sabe quanto vai custar a primeira e a última prestação. Como as parcelas que o banco cobra só têm aumentado?” questionou Jair.

Apenas na Paraíba, o projeto de Vital do Rêgo beneficia 111.000 pequenos agricultores, de acordo com dados da associação.

Confira no link abaixo a lista dos beneficiados pelo Bolsa Estiagem:

http://www.integracao.gov.br/acoes-de-enfrentamento-a-estiagem

6º BPM REALIZA MAIS UM PENTE FINO NA PENITENCIÁRIA PADRÃO REGIONAL DE CAJAZEIRAS

Na manhã de segunda (01/10), houve mais uma operação de revista (pente fino) na Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras; determinada pelo Doutor Djacy, Juiz das Execuções Penais da Comarca de Cajazeiras, foi planejada pelo Tenente-Coronel Ronildo, Comandante do 6º Batalhão da PM, desta feita compreendendo 03 (três) celas.

Sob o comando do Capitão Segundo, policiais do 6º BPM se deslocaram ao local para o procedimento, contando ainda com o apoio do Capitão Bruno Silva (da 5ª Companhia do BPTran) e de policiais do BOPE e 5º BBM (Bombeiros). Os Agentes Penitenciários estavam sob a coordenação do Diretor Adjunto, Diogo.

Na revista foram encontrados: 01 (um) revólver calibre .38 SPL marca Rossi modelo 05 (cinco) tiros; 09 (nove) munições calibre .38 SPL; substância semelhante a maconha (cerca de 0,5 kg); substância semelhante a haxixe (pequena quantidade); 04 (quatro) celulares; 03 (três) baterias de celular; 03 (três) espetos; 02 (duas) facas; 01 (um) tablet (encontrado entre o muro externo e o muro interno); 03 (três) carregadores de celular; 01 (uma) máquina de tatuar; 02 (dois) chips; 02 (dois) cachimbos; e 01 (um) cartão de memória.

O Tenente-Coronel Ronildo também se fez presente e parabenizou a tropa pelo empenho, enfocando ainda que não medirá esforços para que quem facilitou a entrada da arma seja punido severamente pelos meios legais competentes.

Todo o material apreendido foi apresentado à autoridade policial de plantão, bem como os detentos Roberto Dantas da Silva (solteiro) e Francisco Gomes Nascimento (Cotó, 33 anos), indicados como proprietários de objetos.

SERMÃO: Padre. Janilson Rolim chama a atenção dos fiéis para o voto limpo (Ficha Limpa) OUÇA:

O Padre Janilson Rolim vigário da paróquia de São João Bosco, chamou a atenção dos fiéis na celebração deste domingo (30) para uma recomendação da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que foi apresentada em todas as igrejas do Brasil.

Padre Janilson em seu sermão, despertou a todos para a“grande responsabilidade” que os eleitores terão no próximo domingo 07 de Outubro, quando acontecem as eleições municipais em todo Brasil.

O vigário, disse que o voto é uma arma que o eleitor tem em mãos, e se torna um cheque assinado em branco da sua própria conta, para ser entregue nas mãos de outra pessoa.

Ele lembrou do tema da Campanha da Fraternidade deste ano que traz a Saúde Pública como destaque, e todo empenho da Igreja no Mutirão de Superação da Fome e da Miséria.

Padre Janilson destacou toda mobilização da CNBB para criação e implantação da Lei da Ficha Limpa, e para importância do voto limpo que ao lado da lei contra a compra de votos, fazem da recomendação contida na nota enviada as igrejas de todo Brasil e assinada pelo presidente da CNBB Dom josé Belizário da Silva.

Ouça as declarações do vigário:

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Vital destaca importância da participação popular no PLS que inclui os atos de corrupção na Lei dos Crimes Hediondos

Senador convoca a população a acessar o portal do PMDB e deixar o seu voto na enquete criado sobre o PLS

Sempre a favor de iniciativas que promovam mais transparência na gestão pública o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) destaca a importância da participação da população brasileira em especial a paraibana na enquete promovida a nível nacional pelo portal do PMDB (http://pmdb.org.br/) que deseja saber sua opinião sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS 204/2011) que inclui os atos de corrupção na Lei dos Crimes Hediondos, que aplica punições mais severas aos condenados.

A enquete do site do PMDB pergunta se o cidadão é a favor ou contra o projeto de lei (PLS 204/2011), de autoria do senador Pedro Taques, que inclui a corrupção na lista dos crimes hediondos. Nos últimos dias, a enquete ganhou corpo em e-mails e nas redes sociais, fazendo com que mais de 278 mil pessoas se manifestassem. Desse total, 99,2% votou pela aprovação do projeto.

O Projeto de Lei do Senado altera a Lei 8.072/1990, ou Lei dos Crimes Hediondos, acrescentando os crimes de concussão, corrupção passiva e corrupção ativa.  “A nossa legislação infraconstitucional e, em especial o Código Penal, tem dado respostas duras e diretas aos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio individual. Porém a legislação tem deixado de proteger plenamente os interesses difusos dos cidadãos e atenuado as penalidades aos delitos contra o patrimônio público. Esperamos com iniciativas como esta conter a onda de corrupção que gera graves prejuízos para a nação”, afirma Vital.

O senador Vital do Rêgo já vem lutando pela aprovação de inúmeros projetos de lei que visam combater a mazela da corrupção no país a exemplo da sua iniciativa de lançar a ferramenta (Acompanhamentos das Ações Parlamentares – AAP/http://senadorvitaldorego.com.br/page/2/?s=transpar%C3%AAncia) no seu portal onde os todos os brasileiros podem acompanhar 24h por dia o andamento das obras apoiadas pelo senador nas suas cidades, ou mesmo o projeto que exige que ONGS provem experiência para celebrar convênios públicos e o que pois fim ao voto secreto em casos de cassação de mandato parlamentar.

Acesse: www.senadorvitaldorego.com.br

Colegiado do HUJB repudia uso do nome do hospital em proveito político

NOTA PÚBLICA – RÁDIOS E DEMAIS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO

O colegiado do HUJB (Hospital Universitário Júlio Bandeira), Hospital Infantil de Cajazeiras, vem por meio desta nota, prestar solidariedade e ratificar as exposições públicas do seu diretor, Dr. Francisco Figueiredo, sobre os fatos ocorridos e notificados na imprensa. Nada foi realizado sem a autorização deste colegiado interno, de forma unânime. Porém repudiamos qualquer ato para fins eleitoreiros, lembrando-se do aspecto imparcial desta gestão que sempre primou pela assistência ao povo.

Informamos que o nosso hospital não fechará suas portas e nem vem sofrendo perdas de material e medicamentos como foi veiculado. Sua paralisação parcial aconteceria sem o repasse dos recursos do SUS, que a prefeitura vem agilizando para realizar.

Zelamos por nosso atendimento e nossas crianças. Pedimos cautela na condução das palavras do nosso diretor, evitando distorções de toda ordem, que possam causar prejuízo à compreensão de todos.

01 de Outubro de 2012

DIREÇÃO EXECUTIVA

COLEGIADO INTERNO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JULIO BANDEIRA

HOSPITAL INFANTIL DE CAJAZEIRAS