Senador já teve aprovado projeto que perdoa de dívidas de pequenos produtores nordestinos até 2001
Sen. Vital do Rêgo. foto: Maura Mosquera (ASCOM)
Preocupado com a seca que assola a região Nordeste do Brasil, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que já tinha garantido o pagamento, da primeira a quarta parcela, de R$ 80, do Bolsa Estiagem aos mais de 77 mil agricultores paraibanos, se foca agora no pagamento da quinta parcela do Bolsa Estiagem assegurado ao senador pelo Ministério da Integração Nacional (MI) para ser realizado no próximo dia 18.
Segundo Vital, o objetivo é que agricultores que perderam suas plantações pela falta de chuva possam repor as produções com o auxílio emergencial. O programa do governo federal atenderá neste mês os moradores de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe – serão atendidos pelo benefício de R$ 400, disponibilizado em cinco vezes por meio do cartão de pagamento do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão, da Caixa Econômica Federal.
Vital tem sido uma voz do povo nordestino no Senado Federal que sofrem os efeitos da longa estiagem, uma mostra disso é o recente Projeto de Lei no Senado apresentado pelo parlamentar que dispõe sobre o Fundo Financeiro de Apoio aos produtores rurais atingidos pela estiagem. O Fundo destina-se ao pagamento de ajuda financeira não reembolsável aos pequenos produtores rurais privados de condições de subsistência, devido à perda total ou parcial da produção agropecuária familiar, que se encontre em áreas atingidas por estiagem em todo o país.
Uma das lutas encampadas pelo senador tem sido justamente pela renegociação por parte do Banco do Nordeste das dívidas rurais contraídas pelos pequenos produtores. Sobre essa temática Vital do Rêgo conseguiu esta semana na Comissão de Desenvolvimento Rural e Turismo (CDR) a aprovação, do seu PLS 688/2011, que visa conceder perdão de dívidas de crédito rural contratadas por pequenos produtores na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
A remissão abrange os empréstimos feitos até o dia 31 de dezembro de 2001, no valor original de até R$ 35 mil, sem contar juros e multas, por agricultores familiares e de mini, pequeno e médio portes, suas cooperativas ou associações que tenham utilizado recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou de outras fontes de recursos para financiamento rural.
De acordo com o presidente da Associação dos Mutuários de Crédito Rural da Paraíba, Jair Pereira Guimarães, a aprovação da matéria é motivo de comemoração para muitos paraibanos.
“O projeto é simples e objetivo. Resolve a situação de todo o agricultor nordestino. As cláusulas do contrato do Banco do Nordeste são ludibriosas. Se a gente compra uma bicicleta, sabe quanto vai custar a primeira e a última prestação. Como as parcelas que o banco cobra só têm aumentado?” questionou Jair.
Apenas na Paraíba, o projeto de Vital do Rêgo beneficia 111.000 pequenos agricultores, de acordo com dados da associação.
Confira no link abaixo a lista dos beneficiados pelo Bolsa Estiagem:
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