Vital do Rêgo e representantes dos pequenos agricultores paraibanos
Sempre em favor de iniciativas que melhorem a qualidade de vida dos pequenos agricultores do Brasil, mais especificadamente dos paraibanos o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) anuncia que duzentas cooperativas da agricultura familiar brasileira receberão serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) voltados exclusivamente para gestão, fortalecimento e inserção de seus empreendimentos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e outros mercados.
Vital destaca que com o recurso de R$ 25 milhões garantidos, via sua articulação junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a Ater ofertará seus serviços as cooperativas já selecionadas através da Chamada Pública nº 04/2012.
As cooperativas dos 13 estados beneficiados serão : Alagoas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Paraná, São Paulo, Sergipe, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Juntos, esses estados concentram 85% do valor total do repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para compra da agricultura familiar para a alimentação escolar.
Preocupado com a forte seca no Nordeste que levou muitos agricultores da região principalmente da Paraíba, a perderem mais de 80% da safra, o senador Vital vem conclamando as cooperativas e associações de agricultores familiares de todo o Estado a apresentarem propostas nas chamadas públicas para seleção de entidades executoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
Lançada em junho passado, a chamada pública foi estruturada em sete lotes e registrou a concorrência de 24 instituições, entre públicas e privadas, previamente credenciadas no Sistema de Ater Pública (Siater). Entre os itens avaliados, a seleção considerou a experiência das entidades na execução de atividades de Ater para comercialização nos últimos dez anos; a experiência e composição da equipe técnica que executará o serviço contratado; e a qualidade da proposta técnica.
As medidas visam segundo o parlamentar amenizar os efeitos da secas aos agricultores familiares prejudicados por eventos climáticos para que se recuperem das perdas de renda. “O crédito de custeio permite o atendimento das despesas normais do ciclo produtivo de lavouras e da exploração pecuária”, garantiu Vital.
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