Royalties: Substitutivo de Vital aprovado eleva recursos da Paraíba de R$ 38 milhões para R$ 421,5 milhões

A derrubada dos vetos da Presidente Dilma Roussef a 142 dispositivos da Lei dos Royalties, ocorrida na madrugada desta quinta-feira (07), restabelecendo a aprovação do substitutivo do Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto que propôs um novo modelo de partilha dos royalties do petróleo no Brasil vai possibilitar aos estados brasileiros e aos mais de 5 mil municípios um aumento considerável no repasse dos recursos.

Na Paraíba, por exemplo, o incremento nas receitas é superior a 1.000%, segundo dados divulgados na tarde desta quinta-feira (07) pelos técnicos que elaboraram o substitutivo. Com o modelo atual de partilha dos royalties, a Paraíba vinha recebendo, anualmente, exatos R$ 38.090,48. Já com o novo modelo, passará a receber R$ 421.530.007,00. Um aumento superior a 1.000% nos recursos.

“É um grande incremento nas receitas. O modelo proposto por nós, no substitutivo, é mais justo e aumenta a parcela para estados e municípios que, historicamente, ficaram à margem desta riqueza, que pertence à União, logo, deve ser partilhada de forma igualitária entre todos. E, neste aspecto, a Paraíba está entre os estados brasileiros que mais se beneficiaram com este nosso substitutivo”, afirmou o Senador Vital.

Aumento para 223 cidades da PB - As receitas para as cidades paraibanas, individualmente, também aumentaram. No caso e João Pessoa, a cidade que recebe a maior fatia entre os 223 municípios paraibanos, os repasses de recursos advindos dos royalties de petróleo passarão de R$ 3.605.972,00 para R$ 22.208.557,00 um aumento de, exatos, R$ 18.602.586,00. No caso de Campina Grande, passarão de R$ 941.572,00 para R$ 5.798.978,00, um aumento de R$ 4.857.907.

Vital lembrou que todos os 223 municípios paraibanos receberão recursos a mais, a partir de 2013, devido ao princípio da anualidade tributária. A soma dos recursos repassados para os municípios, que atualmente é de R$ 27.792747,00 passará para R$ 171.170.741,00, um incremento nas receita de , exatamente, R$ 143.377.993,00. Veja, em anexo, as tabelas com os ganhos para estados brasileiros e para os 223 municípios paraibanos.

Royalties - Os royalties são receitas que os estados e municípios têm direito em decorrência de danos ambientais causados pela extração do petróleo. No entanto, apenas os estados que eram considerados produtores tinham acesso aos recursos e resistiam em dividir de forma equânime essa riqueza com o restante do país. “Foi uma vitória histórica. Depois de muito debate, finalmente conseguimos aprovar meu substitutivo, que garante distribuição mais igualitária dos royalties”, disse Vital, em seu twitter.

Ele destacou a ampla vitória a favor da distribuição mais justa dos royalties, a Lei 12.734, considerando que os parlamentares garantiram uma proteção para o Rio de Janeiro e para o Espírito Santo. “Como relator da matéria no Senado estou muito orgulhoso e dedico a vitória à Paraíba. É um ato histórico, porque votamos verdadeiramente pelo interesse de 200 milhões de brasileiros. E fico feliz por ter votado em nome do estado da Paraíba”, comemorou.

Segundo Vital, ao restabelecer a Lei 12.734, com a derrubada dos vetos, a receita que era recebida pelos dois estados – Rio de Janeiro e Espírito Santo – fica garantida, o equivalente à metade do valor destinado à União. A outra metade será destinada aos estados e municípios. Desses 50% dos royalties, cerca de 24% serão direcionados para os estados confrontantes. “Na verdade, nós temos petróleo em mar e como estamos tratando da regulamentação do petróleo em mar, que pertence à União, esse benefício pertence a todo o povo brasileiro”, explicou Vital do Rêgo.

Acesse: www.senadorvitaldorego.com.br

Ministro Fernando Bezerra garante a Senador Vital entregar 200 km de canais da transposição em dezembro de 2014

O Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, garantiu nesta sexta-feira (08) ao Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que em dezembro do ano que vem os primeiros 200 km de canais da obra de transposição de águas do Rio São Francisco ficarão prontos. Fernando Bezerra, Vital do Rêgo e outros senadores estão em visita às obras de transposição desde ontem (07), numa ação de fiscalização e acompanhamento do cronograma das obras. Segundo Vital, o Ministro garantiu que, até o final de 2014, 100 km do Eixo Norte e 100 km do Eixo Leste estarão prontos. Nos dois dias de visitas, a comitiva esteve nos canteiros de obras da transposição em São José de Piranhas, Salgueiro e Cabrobó. Vital, que preside a Comissão Especial Externa de Acompanhamento das Obras de Transposição de Águas do Rio São Francisco – CTESFRANCISCO, fez a viusita em companhia do Ministro Fernando Bezerra e dos senadores que compõem a comissão: Cícero Lucena, Humberto Costa e Inácio Arruda. Cássio Cunha Lima, também membro da comissão, não participou porque está em missão oficial do Senado na Antártida. A comitiva visitou os túneis Cuncas I e II. “É um conjunto que representa a maior extensão de túneis para transporte de água da América Latina e irá interligar Ceará e Paraíba. Tem túneis com 15 mil metros de extensão, 4 mil, 2 mil e outros, com larguras que chegam a dez metros de altura por dez metros de largura”, afirmou Vital. Esse conjunto de túneis, que compõem o Eixo Norte da Transposição, receberá um volume que corresponde a uma altura de 7 metros de águas, que irão desaguar no Rio Piranhas. “Considero a transposição uma obra de desafio do homem, vencendo os obstáculos impostos pela natureza. O homem, de forma inteligente, com a ajuda da engenharia, está vencendo estes obstáculos”, afirmou o Senador paraibano. Recuperação do Engenheiro Ávidos – Durante a visita, Vital recebeu de uma comitiva de vereadores de cidades da região de Cajazeiras uma reivindicação para que o Governo Federal faça a recuperação do Açude Engenheiro Ávidos, que está com rachaduras que poderão comprometê-lo, sobretudo quando vierem as águas da transposição. “Imediatamente despachei com o Ministro, ali mesmo no canteiro de obras, e ele nos garantiu a recuperação do açude, que é um dos mais importantes do complexo da transposição e o primeiro que irá receber as águas, na Paraíba”, afirmou o Senador. Vital destacou a capacidade técnica do Ministro Fernando Bezerra que, segundo ele, é um profundo conhecedor da Transposição. “O Ministro tem conhecimento de causa em relação a esta obra e veio acompanhar a comissão com muita disposição para participar da vistoria e nos dar todas as informações que precisávamos”, destacou o Presidente. “Seca braba” - Vital disse ter ficado impressionado com os efeitos da seca na região visitada por ele e comitiva. “Fiquei muito impressionado com o quadro que vimos no semiárido, principalmente na região de Cajazeiras, que já deveria ter recebido chuvas, considerando que a quadra chuvosa no semiárido brasileiro vai de fevereiro a maio. Mas a seca aqui está braba”, afirmou. Ele disse que o que se viu na região foi o que os especialistas consideram a ‘seca verde’. “Você vê o verde nas copas dos arbustos, mas o solo continua árido e seco. Mais do que nunca esta obra tem que sair”, finalizou Vital do Rêgo.

Ministro Fernando Bezerra Coelho apresenta à Comissão Externa do Senado as obras da Integração do São Francisco

 O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, apresentou nesta quinta-feira (7/03) à Comissão Externa do Senado para acompanhar a Revitalização do Rio São Francisco (CTERIOSFR) trechos das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco no estado da Paraíba. Essa é mais uma ação do Ministério da Integração Nacional para dar cada vez mais transparência ao trabalho realizado. Na sexta-feira (9/3), a comitiva visitará obras em execução nos municípios de Jati (CE), Salgueiro e Cabrobó, em Pernambuco.

Os senadores tiveram a oportunidade de conhecer de perto as obras do maior túnel da América Latina para transporte de água, o Cuncas 1, em São José de Piranhas (PB). Ao todo, 627 pessoas trabalham na construção desse túnel, em equipes que se revezam 24 horas por dia. O trecho entre Mauriti (CE) e São José de Piranhas (PB) – correspondente ao lote 14 do Eixo Norte – abrigará ainda outro túnel, o Cuncas II, que já está em fase final de construção (93,3%). Juntos os dois túneis têm 21,4 km de extensão.

Maior obra de infraestrutura hídrica do país, o Projeto de Integração do São Francisco emprega, atualmente, cerca de 4 mil trabalhadores e até junho serão contratadas mais 4 mil pessoas. O empreendimento, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), levará água de beber para mais de 12 milhões de brasileiros nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. "Mais do que assegurar o abastecimento para consumo humano e dessedentação animal, estamos levando desenvolvimento socioeconômico para toda a região Nordeste", disse o ministro.

Para potencializar a oferta de água, especialmente nos municípios do semiárido, o Ministério da Integração Nacional tem investido fortemente em empreendimentos estruturantes, interligados aos eixos do Projeto São Francisco. "Com o Projeto de Integração do São Francisco e todas as obras complementares, o Governo Federal inaugura uma nova política de segurança hídrica no Brasil. São mais de R$ 30 bilhões em investimentos.", ressaltou Fernando Bezerra Coelho.

Para cada R$ 1 aplicado no Projeto de Integração do São Francisco outros R$ 2 são destinados às obras complementares. São milhares de quilômetros de canais e adutoras, vários reservatórios e estações elevatórias que levarão a água do São Francisco, não só para o sertão, mas até grandes cidades no litoral.

Nesta sexta-feira (8/3), o ministro Fernando Bezerra Coelho seguirá com a Comissão Externa do Senado para o município de Jati (CE), onde serão construídos seis novos reservatórios e haverá a ampliação do açude Atalho. O roteiro será finalizado nos municípios pernambucanos de Salgueiro e Cabrobó com visita à concretagem de canal e à construção das estações de bombeamento do Eixo Norte.

07/03/13

Royalties: Vital entra para a História e orgulha a Paraíba

Foi confirmada ao longo deste dia (07) uma decisão histórica do Congresso Nacional: por maioria de votos dos deputados e senadores, o atual modelo de distribuição dos royalties de petróleo - hoje limitada basicamente ao Rio de Janeiro e Santa Catarina - foi implodido. Passa a vigorar uma formatação radicalmente republicana: os recursos passarão a ser distribuídos com todos os estados da Federação. 

Ator de primeira grandeza nesse processo, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) é o grande herói desse enredo até há alguns anos inimaginável.

Com um desempenho marcado por alta exposição desde que chegou ao Senado, Vital do Rêgo, sem exagero, entra para a história e se não fizer nada mais relevante até 2018, quando se encerrará seu mandato, já terá dado grande contribuição para uma questão sempre muito retórica por parte da classe política, mas nem sempre tratada com a seriedade que merece: o desequilíbrio regional.

Pois é exatamente nesse ponto que o texto impactante de Vital, aprovado por ampla maioria no Senado e na Câmara e que, na madrugada desta quinta-feira, teve o veto presidencial derrubado em sessão conjunta do Congresso Nacional, merece maior destaque e aplausos efusivos em particular da Paraíba. 

Ao detonar um modelo econômico que privilegia dois estados com os dividendos de uma riqueza que é da nação (afinal de contas, o investimento para prospecção e exploração do petróleo, através da Petrobras, é com o dinheiro de todos os brasileiros), Vital do Rêgo atacou na raiz uma das chagas geradas pelo desequilíbrio regional. 

Com seu texto e uma boa articulação política, levantando uma bandeira que foi prontamente abraçada pela representação de todos os estados que foram historicamente injustiçados, o senador paraibano dá uma mostra de que, para se mudar um status quo que favorece os poderosos, é preciso criatividade, coragem e determinação. Merece o reconhecimento e os aplausos de todos os paraibanos.

Fonte: Blog de Marcos Alfred
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Deputado Vituriano usa Tribuna da Assembleia para pedir aplausos a vereador situacionista de Cajazeiras

Segundo Vituriano, o evereador vem desempenhando suas atividades com bravura, independência, coerência no que diz e responsabilidade no que faz.

Deputado estadual, Vituriano de Abreu

O deputado estadual Vituriano de Abreu (PSC) apresentou esta semana na Assembleia Legislativa da Paraíba um requerimento de moção de aplauso para o vereador cajazeirense, Ivanildo Dunga Gonçalves (PMN).

De acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar estadual, o vereador, de maneira geral, é o representante do povo no parlamento. “No exercício desta função, ele é o fiscal dos atos do prefeito na administração dos recursos do município expressos no orçamento”, disse Vituriano.

O vereador também elabora as leis que estão dentro de sua competência, e analisa e aprova as leis que são de competência do Poder Executivo. Vituriano alegou ainda que, Ivanildo Dunga, eleito vereador no último pleito eleitoral pelo município de Cajazeiras, há pouco mais de 45 dias no exercício do seu mandato, vem desempenhando suas atividades parlamentares com muita bravura, independência, coerência no que diz e responsabilidade no que faz.

Segundo Vituriano de Abreu, o vereador, Ivanildo Dunga, dignificará a Casa Otacílio Jurema ao lado de outros ilustres vereadores cajazeirenses, a exemplo de Jucinério Félix (PTB), Kleber Lima (PTB), Lindenberg Lira (PTB), Humberto Pessoa (PTB), Marcos do Riacho do Meio (PT), Neto da Vila Nova (PPL) e Neguim do Mondriam (PDT).

Vituriano também destacou que recentemente, o vereador Ivanildo Dunga, ao analisar um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo de Cajazeiras, votou contra a correção do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos da Saúde Pública Municipal, que irá reduzir o salário dos funcionários. Pela sua atitude corajosa em defender os servidores públicos, foi muito criticado por parte daqueles que integram o grupo situacionista.  

O requerimento foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais paraibanos.  

DIÁRIO DO SERTÃO com Assessoria

Veneziano e Nonato Bandeira discutem 2014 e reafirmam união das oposições, independente de candidaturas

Independente do lançamento de candidaturas em 2014, o importante é que as forças de oposição estejam unidas, com o mesmo propósito, para 2014: o de possibilitar à Paraíba a escolha entre o atual modelo administrativo, duramente criticado por todos os segmentos da sociedade organizada; e um novo modelo, pautado no diálogo e no respeito às pessoas e às instituições.

Este foi o pensamento discutido na tarde desta terça-feira (05), durante encontro entre Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e o vice-prefeito de João Pessoa, Nonato Bandeira (PPS). O encontro ocorreu em clima de cordialidade, num dos restaurantes de João Pessoa, e teve a participação de Gilson Lira e Carlos Magno, assessores de Veneziano, além do presidente e do vice-presidente da Juventude do PMDB da capital, Rodrigo Neves e Daniel Chianca.

Durante o encontro, Veneziano e Nonato Bandeira fizeram uma análise da atual situação da Paraíba e criticaram o modo como o governador trata questões importantes para o estado. “Hoje a Paraíba sofre com um governo que não dialoga com setores importantes e que tenta impor suas vontades, em detrimento do que espera a sociedade”, afirmou Veneziano.

Nonato Bandeira também citou os problemas de relacionamento do atual governo e destacou a necessidade da mudança. “O que vemos hoje é um governo que não respeita o cidadão e que não ouve a sociedade. Esse é o sentimento geral dos paraibanos neste momento”, disse o vice-prefeito da capital.

Veneziano e Nonato Bandeira tem o mesmo propósito no que se refere a 2014, que é o de uma caminhada conjunta entre as forças oposicionistas, com propósitos iguais. “Independente de haver uma única candidatura de oposição ou mais de uma postulação, o importante neste momento é que tenhamos um discurso único e centrado e é isso o que estamos vivenciando”, afirmou Veneziano.

Nonato Bandeira também destacou a importância desta união de propósitos. Segundo ele, este sentimento, alimentado pelo desejo de mudança dos paraibanos, se estende a todos os partidos que fazem oposição ao atual modelo administrativo do governo estadual.

CHORÃO, VOCALISTA DO CHARLIE BROWN JR, ENCONTRADO MORTO EM SP

Vocalista do Charlie Brown Jr é encontrado morto em SP

Chorão estava no apartamento onde morava em Pinheiros.

Causa da morte ainda não foi divulgada.

Chorão durante apresentação da banda 

(Arquivo: Leo Paiva/Divulgação)

O vocalista da banda Charlie Brown Jr, Chorão, foi encontrado morto em seu apartamento na Rua Morás, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, na madrugada desta quarta-feira (6). Ele tinha 42 anos. A causa da morte de Alexandre Magno Abrão não foi divulgada até o início desta manhã.

Chorão foi encontrado desacordado pelo seu motorista, que acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A unidade de resgate constatou que ele já estava morto. A Polícia Militar informou apenas que recebeu um chamado às 5h18 para "verificação de morte natural em um apartamento". Chorão morava no oitavo andar do edifício.

Por volta das 6h30, policiais civis e militares e peritos estavam no prédio do cantor. Ao Bom Dia São Paulo, o delegado que investiga o caso disse que ainda não é possível dizer a causa da morte do vocalista. A causa será determinada pela perícia.

O cantor e o letrista liderava a banda que foi formada e estabelecida na cidade de Santos, no litoral de São Paulo, na década de 1990. Em 15 anos de carreira, a banda lançou dez discos, segundo o site oficial do grupo. O grupo vendeu 5 milhões de cópias. Além de vocalista, Chorão era o letrista do Charlie Brown Jr, dando o direcionamento artístico e executivo. Em 2004, o álbum "Tâmo aí na Atividade” foi premiado com o Grammy Latino. No ano passado, lançaram o álbum “Música Popular Caiçara” - destaque para a música "Céu Azul".

Chorão foi o único integrante do Charlie Brown Jr que permaneceu na banda em todas as fases. O apelido vem da época que iniciou e chegou a se profissionalizar no skate. Paulistano, Chorão adotou a cidade de Santos desde a juventude, onde criou o Charlie Brown Jr.

Chorão é roteirista do filme “O Magnata”, já realizado, e do longa metragem “O Cobrador”, em andamento. Como empresário, administrou marcas de skate e viabilizou a realização de grandes eventos de skate no Brasil, além de manter o Chorão Skate Park em Santos.

O apelido foi dado ainda na adolescência, quando ele não sabia andar de skate e ficava apenas olhando os amigos. Um deles virou para Chorão e disse para não chorar.

O próximo show da banda estava marcado para o dia 22 de março, em Campo Grande, no Rio de Janeiro.

Fonte: G1

Em conversa com Nilda Gondim em Itatuba, Dilma garante ampliar recursos de combate à seca e retorno à PB

A Presidente Dilma Rousseff (PT) garantiu na tarde desta segunda-feira (04), em conversa com a Deputada Federal Nilda Gondim (PMDB-PB) ampliar os recursos das ações emergenciais do Governo Federal no combate aos efeitos da seca. Segundo a parlamentar, Dilma afirmou que, além das ações emergenciais, haverá atenção especial, por parte do Governo Federal, às obras de transposição de águas do Rio São Francisco.

A conversa entre a Presidente Dilma e a Deputada Nilda Gondim ocorreu durante a visita de Dilma a Itatuba. “Eu não poderia deixar de prestigiar a visita da Presidente Dilma aqui a Itatuba, não apenas pelo fato de estarmos recebendo a Presidente do Brasil em nosso estado, mas também porque ela vem num momento importante, em que o Estado pede socorro pelo sofrimento em decorrência da seca”, disse a deputada.

Nilda Gondim destacou a importância da obra da Adutora Acauã- Araçagi e lembrou que não apenas Itatuba será beneficiada, mas também outras cidades da região. “Cumprimento a Presidente Dilma pela vinda à Paraíba e pela ação importante que ela traz, ao beneficiar não apenas Itatuba, mas outras 37 cidades da região, com a assinatura da segunda etapa do Canal Acauã- Araçagi”.

A Deputada destacou a importância da visita da Presidente à Paraíba e, especificamente, à cidade de Itatuba, do Prefeito Aron Martins, e ressaltou o recado de Dilma aos paraibanos, quando ela externou ao povo da Paraíba o comprometimento em ampliar recursos das ações federais e de retornar à Paraíba o mais breve possível.

“Também vim a Itatuba hoje em apoio e atenção ao Prefeito Aron, com o qual temos grande afinidade. Foi uma tarde de alegria e satisfação. A ótima notícia é que Dilma garantiu ampliar os recursos destinados ao combate dos efeitos da seca e também prometeu retornar à Paraíba o mais breve possível, o que nos anima, considerando a disposição do governo federal em investir mais em nosso estado”, destacou Nilda.

Cidade de Cajazeiras se despede de dois ¨filhos¨queridos. Veja fotos!

Cajazeiras se despediu na noite desta segunda-feira (04), de dois “filhos”, que prestaram relevantes serviços a sociedade local.

Rossalvo Oliveira, era assessor da administração municipal, e ex-secretário de Gabinete, na gestão do ex-prefeito Carlos Antonio. Ele era pai de quatro filhos, entre eles: a Secretária de Planejamento, Andréia Braga e do engenheiro Márcio Braga.

Rosalvo foi velado no Memorial Esperança e após celebração de uma missa de corpo presente na Igreja Nossa Senhora da Piedade (Catedral) foi sepultado no Cemitério Coração de Maria, no centro da cidade.

Já a empresária Maria Irajá (Dona Zazá), proprietária da boutique Couro e Cia, foi velada no Memorial São Sebastião, e também sepultada no Cemitério Coração de Maria.

A família e os amigos de Rosalvo e Zazá prestaram suas últimas homenagens aos cajazeirenses e deram seus derradeiros adeus aos dois.