Uma assembleia do Orçamento Democrático Estadual, realizada na última sexta-feira (23), na cidade de Monte Horebe (9ª Região Geoadministrativa), para eleição de conselheiros regionais de quatro cidades da microrregião, terminou em quebra-pau, tumulto e frustração para os participantes.

 A confusão ocorreu na hora da escolha dos conselheiros. Segundo alguns participantes da plenária, a democracia deu lugar à imposição e a eleição já era um jogo de ‘carta marcada’. Um grupo de pessoas se revoltou com os articuladores do OD, Rivelino Martins, Geraldo Bernardo e Titico Alexandre.

 Pessoas de Monte Horebe que se sentiram prejudicadas afirmaram que as inscrições para candidatos ao cargo foram encerradas antes do horário previsto e elas não foram orientadas sobre o prazo de incrições para concorrer ao acargo de conselheiro. “Disseram apenas que na hora da eleição nós levantássemos um papel”. Outra queixa é que de início, segundo os participantes, o gerente do Orçamento Democrático na Paraíba, Rivelino Martins, tinha afirmado que daquela assembleia seriam eleitos 12 delegados, depois baixou para 10 e terminou escolhendo apenas oito. A redução de vagas seria para inibir a entrada de conselheiros que fossem eleitos ‘democraticamente’ sem o aval da gerência do OD.

Em meio ao tumulto, os revoltados gritavam que “o Orçamento Democrático Estadual” é só uma farsa, mais uma maneira de propaganda enganosa do Governo Ricardo Coutinho e que até hoje nada de significante foi feito na região e no Estado, por meio do programa, que já está desacreditado pela população há muito tempo.

Fonte: Radar Sertanejo

Vital presta homenagem a Cajazeiras pelo seu aniversário de 150 anos

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) parabenizou a cidade de Cajazeiras, que comemora nesta quinta-feira (22), de agosto 150 anos deemancipação política. Ao mesmo tempo, o Senador destacou sua atuação, em Brasília, em prol da cidade, citando o trabalho para a implantação do IML, pela duplicação da BR-230, empenho junto ao FNDE para a concretização de creches e quadras poliesportivas, dentre outras ações.

Vital destacou que foi esta cidade que ensinou a Paraíba a ler, título conquistado por conta do trabalho de seu mais ilustre filho, o Padre Rolim, fundador de primeira escola dos sertões, cuja qualidade atraia alunos de todo o Nordeste. “Parabenizo a todos os cajazeirenses e prometo continuar trabalhando pelo desenvolvimento desta cidade”, afirmou.

Desde quando era Deputado Federal, Vital vem lutando pela cidade, apresentando emendas individuais para o Município. Da mesma forma, atua para concretizar projetos para a cidade, a exemplo do pleno funcionamento da Operação Pipa do Governo Federal – “Braço Forte e Mão Amiga”. Ou mesmo sua emenda ao Município de Cajazeiras, destinada à Reforma e Ampliação de Aeroportos e Aeródromos no valor de R$ 500.000,00, articulada junto ao ex-prefeito Carlos Rafael, do qual teceu várias outras parcerias para a cidade.

Eis outras ações do Senador para Cajazeiras:

- IML - UFCG/Cajazeiras MEC Emenda 28960003/2013 Valor: R$ 400.000,00;

- Assegurei a indicação de Emenda ao Município de Cajazeiras, destinada à Reforma e Ampliação de Aeroportos e Aeródromos Valor: R$ 500.000,00;

- REFORMA AEROPORTO Valor: R$ 500.000,00;

- CONSTRUÇÃO IML - UFCG Valor: R$ 500.000,00;

- Aquisição de notebooks-FNDE Valor: R$ 250.000,00;

- 1 Telecentro Comunitário, são espaços públicos providos de computadores conectados à internet, 2011;

- Verba junto ao Ministério da Saúde para manutenção e aparelhagem da Unidade de Saúde da Família Sol Nascente. Valor: R$ 30.858,04;

- Verba junto ao Ministério da Saúde para manutenção e aparelhagem da Unidade de Saúde da Família de Divinópolis. Valor: R$ 30.338,11;

- Verba junto ao Ministério da Saúde para manutenção e aparelhagem da Unidade de Saúde da Família do Mutirão. Valor: R$ 30.007,10;

- Verba junto ao Ministério da Saúde para manutenção e aparelhagem da Unidade de Saúde da Família Amélio Estrela de Cartaxo. Valor: R$ 57.038,90;

- Verba junto ao Ministério da Saúde para manutenção e aparelhagem da Unidade de Saúde da Família João Bosco Braga Barreto. Valor: R$ 55.021,43;

- Verba junto ao Ministério da Saúde para manutenção e aparelhagem da Unidade de Saúde da Família DR. José Jurema. Valor: R$ 46.047,43;

- Verba junto ao Ministério da Saúde para manutenção e aparelhagem da Unidade de Saúde da Família Cristo Rei. Valor: R$ 56.531,18;

- Verba junto ao Ministério da Saúde para manutenção e aparelhagem da Unidade de Saúde da Família Simão de Oliveira. Valor: R$ 56.401,00;

- Centro Vocacional Tecnológico - Ministério de Ciência e Tecnologia. Valor: R$ 125.000,00;

- Pensando na melhoria da aviação regional propôs uma emenda ao PPA para que seja aplicado R$ 500 milhões na adequação da infraestrutura dos aeroportos de Patos, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande e Castro Pinto (Bayeux). A emenda visa à melhoria tecnológica;

- Apresentei emenda ao PPA para a revitalização e despoluição de Área Urbana no Entorno do Açude Grande, em Cajazeiras. Valor: R$ 30.000.000,00;

- Solicitei ao Comandante do Exército que a Operação Pipa fosse restabelecida no município;

- Implantação e modernização de infraestrutura para esporte recreativo e de lazer no município. Ministério do Esporte. Valor: R$ 245.000,00;

- Repasse de recursos financeiros do Programa Saúde na Escola. O PSE visa a integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Ministério da Saúde e Educação;

- Apresentei emendas aos créditos orçamentários para modernização do aeroporto. Valor: R$ 2.500.000,00;

- Construção de duas creches e de dois ginásios - na segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC II;

- Instalação de academia no âmbito do Programa "Academia da Saúde".

Vital garante que solução para aumento dos recursos da saúde sai até o fim de agosto

Presidente da Comissão Temporária do Senado criada para propor soluções ao financiamento do sistema de saúde do Brasil, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), acredita que até o fim de agosto, sairá uma proposta concreta para melhorar o setor no país.

Vital do Rêgo adiantou que a Comissão tem realizado uma série de audiências no sentido de achar uma saída para a questão do financiamento da saúde. Particularmente, ele defende mais investimento para o setor  a partir da desvinculação de 10% da receita bruta da União para a saúde.  Vital do Rêgo e o relator da Comissão, o senador Humberto Costa (PT-PE),  acreditam na conclusão de um acordo até o final deste mês com o governo sobre nova regra de vinculação de recursos federais para a área da saúde.

Segundo Vital, a Comissão trabalha com tempo determinado para a conclusão de um acordo com o governo sobre nova regra de vinculação de recursos federais para a área da saúde.

Com base nas informações do relator, Vital do Rêgo, acredita que o desfecho dos entendimentos com o governo não deve passar deste mês. Pelas estimativas do relator, o trabalho pode resultar no médio prazo a um incremento de mais de R$ 45 bilhões para o setor.

Segundo o presidente da Comissão temporária que estuda o assunto no Senado, as negociações se intensificaram desde a semana passada, quando se reuniu pela primeira vez grupo de trabalho formado pelo Executivo, com participação de quatro ministérios, parlamentares das duas Casas do Congresso, mais representantes do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública - Saúde+10.  Vital também se reuniu diversas vezes com o Ministro da Saúde Alexandre Padilha para debater o assunto.

Nesta segunda-feira (19), ocorrerá nova rodada de discussões quando as negociações devem avançar. Inicialmente o movimento social pela saúde pretendia vincular ao setor uma fatia mínima de recursos correspondente a 10% do produto interno bruto (PIB), o que significaria contar com pelo menos R$ 400 bilhões por ano para financiar as ações e serviços. Depois, abrandou para a proposta que envolve o mesmo percentual, mas aplicado sobre a receita corrente bruta (RCB) anual. Agora em 2013, isso representaria investir mais de R$ 129 bilhões ao ano, caso a vinculação ocorresse imediatamente, com base no percentual cheio.

De acordo com os dados levantados pela Comissão, hoje o governo federal gasta pouco mais de R$ 83 bilhões na área, o equivalente a 6,42% das receitas brutas. Se o percentual fosse elevado para 10% em 2013, os recursos chegariam a mais de R$ 129 bilhões, com o incremento do divulgado acréscimo de pouco mais de R$ 45 bilhões.

O senador observa que a segunda solução em debate leva em conta a vinculação de um percentual não sobre as receitas brutas, mas a receita corrente líquida (RCL).

O presidente da comissão temporária defende a aplicação de um percentual de vinculação mais elevado para o setor. Com a aprovação do projeto que destina 75% do total dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde, agora na fase de sanção,  Vital do Rêgo diz que ficou resolvido parte do problema do financiamento dos novos gastos.

Para Vital é preciso mostrar à população que existe controle sobre os recursos, até para ampliar a legitimidade do Sistema Único de Saúde e justificar a demanda por mais recursos.

Acesse: www.senadorvital.com.br

Pescador fisga halibut de 234 quilos na Noruega

O pescador Marco Liebenow fisgou o maior peixão durante uma pescaria na costa da Noruega; um halibut de 2,5 metros de comprimento e 234 quilos, segundo a empresa de turismoAngelreisen Hamburg.

Nilda Gondim garante empenho de Comissão para ampliar proteção às mulheres vítimas de violência

 “Os índices de agressões físicas e psíquicas contra as mulheres brasileiras só serão reduzidos efetivamente se houver rigor na aplicação das devidas punições contra os agressores”, afirmou, em entrevista concedida neste domingo (18), a deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB), que preside a Subcomissão Especial da Câmara dos Deputados que debate o tema da Violência Contra a Mulher.

 Nilda Gondim lembrou que no último dia 07 de agosto um dos instrumentos mais importantes de defesa da mulher – a Lei Federal nº 11.340/2006 completou sete anos de existência. Ela disse que apesar da rigidez dos dispositivos legais contidos na Lei Maria da Penha, e ainda das inúmeras campanhas de conscientização de que a violência contra a mulher deve ser denunciada, combatida e exemplarmente punida, a realidade vivenciada em todo o País continua se agravando.

 Por exemplo, a deputada citou dados de pesquisa realizada pelo Instituto Data Popular, a pedido do Instituto Patrícia Galvão, de São Paulo, segundo os quais uma mulher é vítima de agressão no Brasil a cada quatro minutos. Das pessoas entrevistadas pelo Data Popular, 75% disseram que as agressões nunca ou quase nunca são punidas; 42% consideraram que a justiça é lenta; 54% disseram que conhecem alguma vítima de violência; 29% afirmaram que a pena é insuficiente e 66% disseram acreditar que o constrangimento é uma das principais barreiras que impedem a vítima de denunciar a violência sofrida.

 Os casos de violência contra a mulher, segundo Nilda Gondim, estão em todos os Estados da Federação, e o Brasil apresenta o 7º maior índice de homicídios de mulheres do mundo, dentre os 84 países com dados homogêneos de 2006 a 2010. De acordo com o Mapa da Violência 2012 sobre o homicídio de mulheres no Brasil, entre 2000 e 2010 foram assassinadas 43.654 mulheres no País.

 Na Paraíba, além de a situação não ser diferente do ponto de vista da dificuldade de enfrentamento do problema, os números de homicídios colocam o Estado na 6ª colocação, em nível nacional, com seis homicídios para cada grupo de cem mulheres, conforme foi registrado em amostragem relacionada ao ano de 2010.

 Buscando informações – Para contribuir de forma efetiva com o processo de enfrentamento com vistas à erradicação da violência de gênero no Brasil, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados criou a Subcomissão Especial da Câmara dos Deputados que debate o tema da Violência Contra a Mulher. Presidida pela deputada federal paraibana Nilda Gondim, a Subcomissão está dando continuidade aos trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou os índices e as causas de Violência contra a Mulher no Brasil.

 Diligências estão sendo realizadas em alguns Estados da Federação, e a Subcomissão já esteve nos estados do Piauí, na região Nordeste, e Amapá, na região Norte, onde os parlamentares se reuniram com representantes da sociedade civil organizada, tanto da esfera governamental quanto não-governamental, para colher informações e ouvir sugestões de enfrentamento ao problema. Outras visitas estão sendo programadas, especialmente em Estados da região Norte, onde é grande o índice de violência contra as mulheres.

 Conforme observou a deputada Nilda Gondim, em todas as visitas, além de buscar as informações necessárias para complementar os trabalhos da CPMI da Violência Contra a Mulher, a Subcomissão está reforçando a cobrança junto às autoridades locais visando à garantia do apoio, proteção e amparo necessários às mulheres vítimas de violência, as quais estão sendo incentivadas a denunciar seus agressores. Os dados levantados também deverão servir de subsídio para atualização do Mapa da Violência, hoje batante defasado, segundo Nilda Gondim.

 Respeito e dignidade – Indagada sobre a reação dos homens ao trabalho da Subcomissão da Violência contra a Mulher, a deputada peemedebista observou: “Nós não queremos conflitos com os homens, e muito menos discriminá-los. Queremos apenas que os nossos direitos sejam respeitados; que as mulheres sejam tratadas com dignidade e respeito; que a violência doméstica seja erradicada do nosso País. Por isso vamos continuar lutando, tanto por meio dos trabalhos desta Subcomissão quanto por intermédio de nossas ações na Câmara dos Deputados”.

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