Governador RC sanciona Leis de autoria do Deputado Vituriano de Abreu.

O Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, sancionou as Leis de nºs. 9825/2012, 9826/2012, 9827/2012, 9830/2012, 9832/2012, todas de autoria do Deputado Vituriano de Abreu (PSC).

A legislação estadual cima citada que foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba no dia 08 de julho de 2012 e no Diário Oficial da Assembléia Legislativa da Paraíba do dia 13 de julho de 2002, trata da estadualização da estrada que liga a sede da cidade de Cajazeiras à Barragem Pública Lagoa do Arroz situada no Município De Cajazeiras (Lei nº 9833/2012); da estrada que liga o Distrito de Gravatá à Br-230, no Município de São João do Rio do Peixe (Lei nº 9826/2012); da estrada que liga a PB 388 no Município de Bonito de Santa Fé à cidade de São José de Caiana (Lei nº 9830/2012); da estrada que liga as sedes dos Municípios de Bom Jesus à Santa Helena (Lei nº 9827/2012); da estrada que liga a rodovia estadual PB – 420 à BR-116, passando pelas localidades do Sítio Riacho do Meio, no Município de Cajazeiras, Distritos de Marimbas e Tambor e Sítio Tabocas, localizados no Município de Cachoeira dos Índios, terminando no Distrito de Balanças, também no Município de Cachoeira dos Índios (Lei nº 9825/2012).

O Deputado Vituriano de Abreu ressaltou a importância da estadualização destas rodovias sertanejas. “A estadualização e posterior pavimentação destas rodovias contribuirão substancialmente para o desenvolvi­mento de cada município contemplado, além, naturalmente, de contribuir para o conforto do transporte de passageiros, economia e segurança do transporte de alunos,  pacientes e a população de modo geral. Esperamos que o governo do Estado da Paraíba adote urgentemente as medidas necessárias para a pavimentação asfáltica destas rodovias estaduais”.

O Governador do Estado sancionou, ainda, a Lei nº. 9852/2012 que trata da Instituição da Semana Estadual de Prevenção às Doenças Renais Crônicas que será realizada no mês de março de cada ano.

O Deputado Vituriano de Abreu destacou a importância da instituição da Semana Estadual de Prevenção às Doenças Renais Crônicas, pois entende que o melhor remédio ainda é a conscientização da população sobre os problemas renais. Para que isto aconteça, é fundamental a participação do Estado, com o desenvolvimento de programas permanentes de esclarecimentos à população, realização de palestras, seminários, campanhas educativas, orientações nas escolas e nos hospitais, na imprensa de modo geral. “Seria importante que o governo utilizasse a metade dos recursos destinados à propaganda institucional, com campanhas de mídia voltadas para a prevenção de doenças, inclusive as patologias renais. Certamente, o Poder Público iria economizar consideráveis recursos financeiros no tratamento dos pacientes e minimizar os seus sofrimentos. Com a instituição da Semana Estadual de Prevenção às Doenças Renais Crônicas, certamente a população paraibana ficará mais bem informada sobre a doença e suas conseqüências e conhecerá os meios de prevenção e diagnóstico precoce” destacou o parlamentar.

Assessoria

Mais um: Coligação Cajazeiras de Mãos Limpas pede impugnação do registro de candidatura de Carlos Antônio

A coligação Cajazeiras de Mãos Limpas formada pelos partidos PTB, PMDB, PT, PPL, PHS, PT do B, PC do B, PSC e PTC, protocolou no final da tarde desta sexta feira (13) no cartório eleitoral de Cajazeiras, pedido de impugnação do registro de candidatura do candidato a prefeito do DEM, Carlos Antônio Araújo De Oliveira.

O pedido baseia-se nos mesmos argumentos apresentados pelo promotor Marcio Gondim que no último dia 10, requereu do juiz eleitoral da comarca de Cajazeiras a impugnação do mesmo candidato, colocando as duas condenações no TCU (Tribunal de Contas da União) como motivos de sua inelegibilidade.

Ao pedido da coligação, foram incorporados mais de sete mil documentos constantes nos dois processos que resultou nas condenações do ex-prefeito junto ao TCU.

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Senador Vital do Rêgo divulga nova linha de crédito para os suinocultores paraibanos

Para o peemedebista o financiamento pode ser acessado, entre outros, por produtores e cooperativas

Senador Vital do Rêgo

Em favor de iniciativas direcionadas ao auxílio aos homens do campo o senador Vital do Rêgo (PMBD-PB), teve confirmação por parte dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Fazenda (MF) de uma nova Linha Especial de Crédito (LEC) para os suinocultores que poderão comercializar seus leitões ao preço de R$ 3,60/kg.

Vital garante que produtores, agroindústrias, cooperativas e varejistas terão R$ 200 milhões disponíveis para financiamento com taxas de juros de 5,5% ao ano. “Essa linha de crédito beneficiará bastante os suinocultores paraibanos, que também terão prorrogadas suas dívidas de custeio com vencimento em 2012 para até janeiro de 2013”.

No entanto segundo Vital, o valor limite previsto de R$ 1,2 milhão por produtor agora foi ampliado para R$ 2 milhões, com o prazo de pagamento mantido em até dois anos e juros de 5,5% ao ano. Também já está disponível LEC para compradores de suíno vivo a R$ 2,00/kg. Foi anunciado, ainda, que o setor terá uma linha de crédito para financiamentos fora do sistema bancário, contraídos junto a cooperativas, cerealistas, fornecedoras de insumos e tradings.

Recursos - Os recursos poderão ser do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou de outras fontes válidas para operações com vencimento ou vencidas em 2012. Os juros acompanham a taxa de 5,5% ao ano, com prazo de até cinco anos para pagar e vencimento da primeira parcela um ano após a data da formalização.

O peemedebista paraibano que teve aprovado recentemente emenda dentro da Medida Provisória da Seca (MP 565/2012), que instituí-o linhas de crédito para produtores rurais de municípios em situação de emergência, entende que o PAA é uma alternativa que promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. “A partir de agora, estados ou prefeituras assinam termo de adesão ao programa e passam a ser responsáveis por cadastrar os produtores, apoiar a logística de distribuição dos produtos, fornecer os dados das entidades que receberão os alimentos e incluir no sistema informações sobre a produção dos agricultores familiares. Além disso tais medidas promoverão mais transparências nas ações públicas.”

Prefeitura de Cajazeiras revitaliza Praça Cardeal Arcoverde Veja Fotos

A Prefeitura de Cajazeiras está concluindo as obras de reforma e revitalização da Praça Cardeal Arcoverde, em frente à Catedral Nossa Senhora da Piedade, no centro da cidade, que há muitos anos, não recebia nenhum melhoramento por parte da administração municipal.

De acordo com o secretário de Planejamento, Luiz Gonzaga Delfino, a Praça da Catedral, como é mais conhecida, está recebendo um novo e moderno sistema de iluminação, novos bancos e melhorias nos canteiros centrais e laterais. “Vamos ter, sem nenhuma dúvida, um novo cartão postal, no centro de Cajazeiras”, disse Gonzaga, informando que tudo está sendo agilizado para que a nova Praça da Catedral seja inaugurada no próximo domingo.

O secretário de Planejamento também adiantou que, após a conclusão da revitalização da Praça da Catedral, serão iniciadas as obras de reforma de mais duas praças de Cajazeiras: a da Matriz Nossa Senhora de Fátima e a conhecida Praça do Terminal Rodoviário Clóvis Rolim.

Juíza eleitoral de CZ imputa primeira multa de R$ 5 mil por propaganda irregular na internet

 

A juíza eleitoral da comarca de Cajazeiras Dra. Silvana Carvalho que é responsável pela propaganda eleitoral nas zonas 42ª e 68ª que compreende as cidades de Cajazeiras, Cachoeira dos índios e Bom Jesus, deferiu na tarde desta quinta feira (12) a primeira representação contra propaganda eleitoral irregular na internet.

A ação movida pelo PPL (Partido da Pátria Livre) contra o portal Paraíba Urgente de responsabilidade do jovem Bruno de Lima, acusava o site de postar matéria fazendo alusão aos então pré-candidatos Carlos Antônio Araújo de Oliveira e Dra. Denise Albuquerque.

A análise da magistrada deu procedência à denúncia, imputando ao portal uma multa de R$ 5 mil reais. Já Carlos Antônio e Dra. Denise foram isentados do caso.

Saiba mais sobre propaganda eleitoral na internet e como pode acontecer:

Candidatos às eleições municipais de 2012 devem estar atentos às novidades sobre campanha eleitoral na internet. Essa modalidade de divulgação, que estreou nas eleições de 2010, será utilizada pela primeira vez em eleições municipais neste ano de 2012.

A propaganda na internet está liberada desde o dia 6 de julho e poderá ser feita em sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internetestabelecido no país.

Poderá ainda ocorrer em sítio do partido ou da coligação, com endereço eletrônico também comunicado à Justiça Eleitoral; por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação, e ainda por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

É importante ressaltar que na internet é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. “Vale frisar que está vedada também, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral em sítios governamentais ou de pessoas jurídicas”, reforçou o diretor-geral do TRE-AC, Osman Sales.

Outro cuidado a ser tomado pelo candidato diz respeito a mensagens eletrônicas. Estas devem dispor de mecanismo que permita seu descadastramento pelo destinatário, ficando obrigado o remetente a providenciá-lo no prazo de 48 horas. As mensagens eletrônicas enviadas após o término do prazo previsto sujeitam os responsáveis ao pagamento de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais), por mensagem.

Para acessar a íntegra da resolução que dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas, acesse:http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tse-resolucao-tse-no-23-370-eleicoes-2012.

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Cajazeirenses são homenageados pela Capitania dos Portos em João Pessoa

Nesta quarta-feira (11), a Capitania dos Portos da Paraíba completa 155 anos de existência. Em comemoração a data, um evento foi realizado, às 10h, na própria Capitania dos Portos da Paraíba, no bairro Varadouro, em João Pessoa.

O Capitão-de-Fragata, Victor Jeronimo Buarque de Paula, declarou que uma nova sede da Capitania será construída com acesso para o mar pela praia fluvial do Jacaré, no município de Cabedelo. Ele afirmou que a obra está com o projeto pronto, aguardando a liberação da verba para construção, mas que deverá iniciar ainda este ano.

De acordo com ele, a obra proporcionará mais agilidade na prestação dos serviços de competência da Capitania, assim como tornará mais visível a sua presença nas águas jurisdicionais do Estado, além de ser um espaço para realização de treinamentos para diversos órgãos, como a Polícia Rodoviária Federal, o Corpo de Bombeiros e outros .

“A capitania atua com braço do Poder Naval no Estado e contribui para a segurança do tráfego aquaviário, salvaguarda da vida humana no mar e combate à poluição hídrica”, explicou. A sua fundação deu-se em virtude da verificação da dificuldade e complexidade do controle da navegação.

Os homenagiados de Cajazeiras  com Diploma amigo da Capitania dos portos da Paraíba Foram  Capitão Queoma   Coronel Ronildo e Alison Lira (neguim do Mondrian)  Antônio Ricardo  e o presidente da Associação dos pescadores c 16  do Distrito de Boqueirão.

Assessoria

Fotos: Ângelo Lima

Senador Vital destaca atuação de deputada federal Nilda Gondim em favor da Paraíba

 

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) destacou nesta quarta-feira (11) a atuação da deputada federal Nilda Gondim em favor da Paraíba. No seu primeiro ano de mandato, surpreendendo muitos parlamentares com mais tempo de Casa, Nilda Gondim conseguiu emplacar no Orçamento Geral da União mais de R$ 5 milhões destinados para treze municípios paraibanos.

De acordo o senador, um total de R$ 5.958.500,00 do OGU União foi empenhado e em breve será liberado para investimento em benefícios para a Paraíba. As emendas destinam recursos para projetos em diversas áreas através do Ministério da Educação, Ministério dos Esportes, Ministério da Cidade e outros órgãos do governo federal.  “A deputada Nilda tem tido uma atuação destacada, honrando com muito trabalho a confiança dos paraibanos”, comentou Vital.

Conforme relatou Vital, desde que chegou em Brasília investida do mandato de deputada lhe conferido pelos paraibanos, Nilda Gondim, não parou de trabalhar, estando permanentemente ligada com os temas de interesse do Estado.

Provenientes de emendas de autoria da deputada peemedebista, os recursos incluem a aplicação de R$ 1.000.000,00 em projeto de melhorias na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e de outros R$ 1.000.000,00 na construção do edifício sede da Procuradoria do Trabalho na cidade de Campina Grande.

Do orçamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres serão liberados R$ 500 mil para construção do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência no município de Campina Grande, como também para aquisição de um veículo tipo Van para utilização no referido serviço. Do Ministério dos Esportes foram empenhados R$ 1.400.000,00 em benefício dos principais clubes de futebol profissional da Paraíba, sendo R$ 500 mil para o Campinense, outros R$ 500 mil para o Treze e R$ 400 mil para o Botafogo.

Do Orçamento relacionado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) serão liberados R$ 266.500,00 para aquisição de ônibus escolares, sendo R$ 133.250,00 para o município de Itatuba e R$ 133.250,00 para a cidade de Areia, e outros R$ 400.000,00, divididos em partes iguais de R$ 100 mil para aquisição de notebooks por parte dos municípios de Serraria, Baraúna, Cabaceiras e Camalaú.

Com recursos do Fundo Nacional de Saúde, os municípios de Bayeux e Fagundes serão beneficiados com R$ 136.000,00 (R$ 68.000,00 cada) para investirem na aquisição de ambulâncias e equipamentos. Já do Ministério da Educação estão sendo liberados, por meio de transferência direta, R$ 1.300.000,00, sendo R$ 100 mil destinados a investimentos em projetos de melhorias na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), R$ 200 mil para serem aplicados no IML de Cajazeiras-UFCG e R$ 1.000.000,00 para investimento na Universidade Federal da Paraíba, no Campus de João Pessoa.

Do Ministério das Cidades foram empenhados R$ 750.000.000,00, a serem distribuídos em partes iguais de R$ 250 mil, para investimento em projetos de pavimentação asfaltica nos municípios de Alagoa Nova, Ingá e Baraúna. Já do Ministério Público do Trabalho, também por meio de transferência direta, estão sendo liberados R$ 1.000.000,00 para a construção do edifício sede da Procuradoria do Trabalho no município de Campina Grande. Os recursos, segundo informação encaminhada ao Gabinete da deputada Nilda Gondim, já estão na conta do MPT.

Complementando os R$ 5.958.500,00 do Orçamento Geral da União destinados à Paraíba por meio de emendas de autoria da deputada federal Nilda, já foram depositados na conta do Tribunal Regional Eleitoral, também via transferência direta, recursos da ordem de R$ 200.000.000,00 para financiamento do projeto de construção de um Cartório Eleitoral no município de Alagoa Nova, na região do Brejo paraibano.

Pelo Ministério do.Desenvolvimento Agrário ela conseguiu ainda Empenhar fruto de emenda  R$ 130 mil para aquisição de maquinário para vários municípios paraibanos, além de ter viabilizado 263.250,00 para projetos na cidade de Areia, na qual recebeu Título de Cidadã Areiense.

Do total de R$ 5.958.500,00,, R$ 2.500.000,00 estão sendo liberados via transferências diretas e R$ 3.452.500,00 por meio de empenhos feitos a partir de liberações da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do Governo Federal.

Nilda Gondim vai buscar recursos da União para nova sede da Capitania dos Portos da Paraíba

 A deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) vai apresentar emenda ao Orçamento Geral da União para o exercício financeiro de 2013 destinando recursos financeiros para ajudar na construção da nova sede da Capitania dos Portos da Paraíba. O novo prédio terá acesso para o mar pela praia fluvial do Jacaré, no município de Cabedelo, segundo informou o Capitão dos Portos Victor Jerônimo Buarque de Paula. “Com essa nova localização, ainda mais estratégica, tenho certeza de que o trabalho sério e competente desenvolvido em favor de toda a sociedade paraibana será ainda mais aperfeiçoado”, ressaltou Nilda Gondim.

O compromisso de buscar recursos orçamentários da União para a Capitania dos Portos da Paraíba foi anunciado pela deputada durante solenidade comemorativa pelos 155 anos de existência da corporação. Na oportunidade, ela foi homenageada, juntamente com várias outras autoridades paraibanas, e recebeu o Diploma “Parceiro da Capitania dos Portos da Paraíba”, comenda criada para agraciar autoridades civis e militares, sem vínculo funcional com a Marinha, que tenham se distinguido no trabalho de cooperação e divulgação das atividades realizadas pela instituição militar.

Para merecer a comenda, o homenageado deve ter idoneidade moral e conduta pessoal condizentes com os padrões éticos que a Marinha exige. Além disso, deve também desenvolver atividade destacada em prol dos interesses da Capitania dos Portos da Paraíba.

Voto de Louvor – Manifestando sua satisfação, honra e orgulho em poder merecer a homenagem, Nilda Gondim falou do seu reconhecimento, como também do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), diante da excelência dos serviços prestados à sociedade pela Capitania dos Portos, “sempre atuando com braço do Poder Naval no Estado e contribuindo de forma significativa, em sua área de jurisdição, para a segurança do tráfego aquaviário, salvaguarda da vida humana no mar e combate à poluição hídrica”.

Com o objetivo de ampliar esse reconhecimento, a deputada apresentou esta semana, na Câmara Federal, em Brasília, um Voto de Louvor a todos os que fazem a Capitania dos Portos da Paraíba.

Ao justificar sua iniciativa, ela comentou: “Criada por meio do Decreto nº 1.944, de 11 de julho de 1857, a Capitania dos Portos da Paraíba sempre foi e continua sendo motivo de orgulho para todos os paraibanos pela forma competente com que desenvolve sua missão de orientadora, coordenadora e controladora das atividades relacionadas à Marinha Mercante e organizações correlatas no que diz respeito à segurança da navegação, à defesa nacional, à salvaguarda da vida humana e à prevenção da poluição hídrica”.

“Como parceira da Capitania dos Portos da Paraíba – continuou a deputada –, estarei sempre pronta para colaborar da melhor maneira possível para o sucesso cada vez maior do cumprimento dessa missão de extrema importância que é a defesa da costa paraibana e da segurança de todo o Estado”.

História – A fundação da Capitania dos Portos da Paraíba deu-se em virtude da verificação da dificuldade e complexidade do controle da navegação no século XIX. Em razão disso, Governo do Império determinou, em 1845, a implantação de uma Capitania em cada Província Marítima. Dessa decisão resultou a criação da Capitania dos Portos da Paraíba por meio do Decreto nº 1.944, de 11 de julho de 1857.

Iniciando suas atividades no Porto do Capim, às margens do Rio Sanhauá, nas proximidades da Vila de Nossa Senhora de Filipéia, hoje Centro Histórico da cidade de João Pessoa, (à época local de grande importância para o comércio e navegação), a CPPB foi transferida, em 1938, para as suas instalações atuais, localizadas à Rua Barão do Triunfo, n° 372, no bairro do Varadouro, em João Pessoa/PB.

“Hoje, passados 155 anos de sua criação, a Capitania dos Portos da Paraíba vislumbra, em futuro próximo, a construção de sua nova sede com acesso para o mar pela praia fluvial do Jacaré, o que proporcionará mais agilidade na prestação dos serviços de sua competência, assim como tornará mais visível sua presença nas águas jurisdicionais do Estado da Paraíba”, comenta o Capitão-de-Fragata Victor Buarque.

Jovem vítima de acidente em Cajazeiras morre em hospital de Campina Grande. Veja!

 

Edson Danilo, de 19 anos não resistiu aos graves ferimentos e faleceu. O corpo será transladado para Cajazeiras.

O jovem Edson Danilo Ferreira, de 19 anos de idade, que sofreu um grave acidente nessa segunda-feira (09), na Rua Romualdo Rolim, cidade de Cajazeiras faleceu no hospital de trauma da cidade de Campina Grande.
Danilo foi transferido do Hospital Regional de Cajazeiras devido as gravidades dos ferimentos e na noite dessa segunda não resistiu e foi as óbito.
O jovem conduzia uma motocicleta quando perdeu o controle do veículo, colidindo frontalmente com uma árvore e sendo arremessado contra parede de uma lanchonete.
Ele desmaiou e foi socorrido pelo SAMU para o Hospital Regional de Cajazeiras. O corpo do rapaz vai ser transladado de Campina Grande para Cajazeiras no início da tarde desta terça-feira (10).
DIÁRIO DO SERTÃO

Promotor maneja ação pedindo impugnação do registro de candidatura de Carlos Antônio

 

Iniciado o prazo para os pedidos de impugnações de candidaturas e análise de registros por parte do Ministério Público e juízes eleitorais, a cidade de Cajazeiras já tem o primeiro parecer pela impugnação em relação às candidaturas a prefeito.

No final da tarde desta terça feira (10) o promotor Marcio Gondim, manejou uma ação pedindo a impugnação do registro de candidatura do ex-prefeito Carlos Antônio Araújo de Oliveira (DEM), que deverá ser analisado pelo juiz responsável pelos registros eleitorais Dr. José Djacir Soares.

O candidato que busca na justiça federal uma liminar para tornar nulas as duas condenações por parte do Tribunal de Contas da União terá segundo o promotor Marcio Gondim, um prazo de 45 dias antes da eleição para apresentar provas caso o parecer seja aceito pelo juiz eleitoral.

Existem também expectativas que em breve outros casos em relação a candidaturas para vereador estejam tendo seus pareceres negados pelo Ministério Público, e as próximas horas poderão trazer algumas surpresas.

O prazo final para as impugnações se estende até o dia 10 de Agosto.

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Torneio de futebol movimenta desportistas do distrito de Boqueirão

O distrito de Boqueirão de Piranhas viveu no último domingo (08) uma grande tarde de futebol.

Doze equipes estiveram participando do torneio que movimentou toda região e foi patrocinado pelo empresário Lira através do lojão São Luiz, com o apoio do sub-prefeito Harley Lira.

A equipe vencedora do torneio foi o time do sítio Vaca Morta, sendo que todas as equipes finalistas receberam troféus.

Após a festa do futebol, as equipes se confraternizaram em clima de muita alegria no distrito.

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fotos Ângelo Lima