Ameaçado de morte, universitário acusado de pedofilia será transferido do presídio de CZ

O diretor do Presídio Regional Padrão de Cajazeiras, Jailson dos Santos revelou nesta quarta-feira (19) que o universitário Bruno Lima, preso recentemente acusado por pedofilia está sofrendo ameaça de morte dos outros presos da unidade.

De acordo com Jailson, quando Bruno adentrou no presídio, a população carcerária já estava sabendo que ele é acusado de pedofilia e crimes como esse não são aceitos pelos presidiários, pois, são vistos como estupro.

“Apesar dos demais presos também terem cometidos seus delitos, aquele que comete o crime de pedofilia ou estupro não é bem vindo no seio carcerário”, disse o diretor.

Jailson afirmou que quando Bruno entrou no presídio, houve um grande tumulto entre os demais carcerários que balançavam as grades e diziam que iam matá-lo.

Medidas
O universitário Bruno Lima, de acordo com o diretor do presídio de Cajazeiras, está sendo mantido em uma cela separada, para que seja mantida a integridade física do apenado.

O diretor do presídio informou que a justiça já foi acionada através de um ofício em que se pede a transferência de Bruno para outra unidade prisional. “Ele não tem condições de permanecer nesse presídio, pois, precisamos preservá-lo e manter a disciplina dentro do cárcere”, disse o diretor.

Diariodosertao

Advogado assegura candidatura de Rafael em CZ e garante: “Não existem irregularidades”

A Assessoria Jurídica da coligação “Cajazeiras de Mãos Limpas”, através do advogado João de Deus Quirino Filho falou nesta terça-feira (18) sobre o pedido de cassação do registro de candidatura do atual prefeito e candidato a reeleição, Carlos Rafael (PTB) e do candidato a vice-prefeito, o radialista Adjamilton Pereira (PMDB). De acordo com João de Deus, a coligação ainda não foi notificada sobre o caso, entretanto, está bastante tranqüila para apresentar a defesa.

Para o advogado, do início da apuração do caso, até que aconteça uma sentença judicial, muita coisa deve acontecer. “Isso é uma coisa normal que acontece geralmente durante esse período de campanha, mas estamos prontos para a defesa assim que formos notificados”, enfatizou.

Esclarecimento
Sobre a suposta alegação de abuso do poder público, citada na ação do Ministério Público Eleitoral, o advogado João de Deus esclareceu que isso nada tem a ver com má versação do recurso público ou abuso de poder econômico. Segundo ele, a promotoria alegou o abuso, simplesmente pelo fato de algumas contratações que considerou irregulares.

Por outro lado, João de Deus falou sobre as tais 51 contratações citadas na ação e afirmou que elas não são irregulares. De acordo com ele, os contratos que existem aconteceram por excepcional interesse público e não há nenhuma ligação política ou com pedido de voto.

O advogado alegou que muitas contratações ocorreram devido ao concurso público, que não foi realizado devido a problemas de irregularidades com a empresa contratada ainda na gestão do ex-prefeito Léo Abreu. “Não podíamos realizar um concurso com uma empresa irregular, por isso cancelamos e só não fizemos este ano, devido ao período eleitoral”, disse.

João de Deus considera necessárias as contratações realizadas na gestão de Carlos Rafael, devido ao acréscimo que houve nos serviços públicos como Samu, clínica de fisioterapia, posto de saúde, entre outros serviços. Para ele, na agricultura, por exemplo, foi preciso realizar contratações para atender a demanda de agricultores que sofrem diante da seca na região.

Promotor Dr. Marcio Gondim explica todo tramite da ação de investigação contra o prefeito Carlos Rafael OUÇA:

O promotor Dr. Marcio Gondim que nesta terça feira (18) protocolou pedido de investigação na 42ª zona do cartório eleitoral de Cajazeiras por indícios de abuso de poder político e econômico do candidato da coligação “Cajazeiras de Mãos Limpas” o prefeito Carlos Rafael Medeiros de Sousa, se pronunciou sobre o caso ao repórter Halisson Rodrigues da rádio Oeste da Paraíba, e explicou os motivos da ação.

Para Dr. Marcio, houve contratação em excesso por parte da edilidade municipal o que na ótica do Ministério Público caracteriza abuso de poder político, motivando assim o pedido de investigação, argumentou.

Ele explicou que a partir de agora haverá a notificação da coligação como também dos candidatos para que seja apresentada a defesa escrita, em seguida uma audiência única com o depoimento pessoal dos investigados e testemunhas, e logo após a decisão do juiz eleitoral haverá os recursos para o TRE.

O representante do Ministério Público explicou ainda que a ação não é julgada de imediato, ainda haverá um pedido de analise de produção probatória de contas junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) para constatar a evolução do número de contratações do ano passado até agora, além da duração de provas.

Ele adiantou que nenhuma decisão sairá no mês de Setembro.

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Acompanhe a fala do promotor:

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Ricardo Coutinho quer cobrar contribuição de aposentados e pensionista VEJA:

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) analisa 20 proposituras nesta terça-feira (18), a partir das 9h30 no plenário José Mariz. Entre as matérias estão uma Medida Provisória, um veto do Poder Executivo, uma Proposta de Emenda à Constituição e 17 Projetos de Lei.

Entre os projetos encaminhados pelo Executivo à Casa de Epitácio Pessoa, estão o que estabelece mudanças no plano de custeio e de benefícios do regime próprio de previdência social do Estado da Paraíba; a  proposta de reforma tributária; e o projeto de lei que obriga as empresas que prestam serviços terceirizados ao Governo do Estado a contratar jovens para ocupação do primeiro Emprego.

Outros projetos de lei que também devem ser analisados nesta terça são a criação no Estado do “Disque Denúncia” de maus tratos aos animais; a gratuidade na emissão da primeira carteira de identidade; e a criação do Programa de Assistência às vítimas de Acidente Vascular Cerebral.

Também encontra-se na pauta para análise da CCJ a criação da Comissão da Verdade para apuração de violações aos Direitos Humanos no Estado durante o período de 1964 até 1985 e a regulamentação do couvert artístico, dentre outros projetos em pauta.

Previdência - Entre as mudanças propostas para o sistema previdenciário no Estado estão a cobrança de contribuição de aposentados e pensionistas do serviço público do Estado.

O projeto de lei 1.127/2012, que tramita na ALPB desde o último dia 22 de agosto, tem como relatora a deputada Léa Toscano (PSB). Atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e ainda tem que passar pelas Comissões de Orçamento e da Administração e Serviço Público antes de ir para votação em plenário. Uma audiência pública já foi requerida pelo deputado Raniery Paulino (PMDB) e deve ocorrer nos próximos dias.

Tributos - Outro projeto de lei do Governo da Paraíba que deve entrar em pauta nesta terça-feira visa mudanças na cobrança tributária no Estado. O projeto, que tramita na CCJ desde o último dia 28 de agosto, discorre sobre o Ordenamento Processual Tributário, o Processo Administrativo Tributário e a Administração Tributária.

Este projeto, segundo justificativa do Executivo, visa dar celeridade ao ingresso nos cofres públicos das receitas dos tributos estaduais, assim como modernizar a legislação do Estado com o intuito de simplificar as relações com as empresas e os cidadãos.

O projeto de lei 1.131/12 tem como relatora a deputada Daniela Ribeiro (PP) e também terá que passar nas Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e da Administração e Serviço Público antes de ser votada em plenário. Os deputados também podem sugerir uma audiência pública para discutir o assunto com os representantes da Secretaria da Receita do Governo do Estado.

Assessoria

Vital volta a defender Tropas Federais para eleições de CG e lamenta abusos de CPTran em carreata de sábado

Diante do visível abuso de poder por parte de órgãos de segurança do Estado na carreata  da Vitória, realizada no último sábado em Campina Grande, pela Coligação Campina Segue em Frente, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), voltou a defender a necessidade da presença das Tropas Federais para garantir a tranquilidade nas eleições municipais na cidade.

Segundo Vital, a presença do Exército dará a segurança que o pleito exige, permitindo a população votar em paz sem o risco de ter cerceado o livre direito de exercer a democracia. Vital que desde o começo da campanha solicitou a Justiça Eleitoral que aprovasse a convocação das Tropas Federais para a cidade, reformou que mais de que nunca, com as proximidades do dia 7 de outubro, e o acirramento do pleito, se faz necessário a presença do Exército nas ruas.

O senador disse que ficou estarrecido com as cenas de abuso que testemunhou sábado na carreata da Coligação Campina Segue em Frente que tem como candidata a Prefeita a médica Tatiana Medeiros (PMDB). Durante o evento que contou com mais de dois mil carros e 3 mil motos, um “festival de multas” foi promovido pelos agentes da CPTran.

Ao final da Carreata, Vital e o prefeito Veneziano denunciaram o abuso durante discurso e disse que iria acionar o Jurídico da coligação para dar apoio na defesa das multas. “A Paraíba tem um governador que faz tudo contra Campina. O que vimos na carreata foi uma arbitrariedade, um abuso de poder, que nós vamos questionar”, afirmou o Prefeito.

Conforme descreveu o senador, os agentes da CPTran ficaram situados, estrategicamente, nas esquinas. Visivelmente, eles não orientavam os motoristas, mas, com pranchetas nas mãos, anotavam só as placas dos carros.

Vital e Veneziano revelaram que muitos agentes vieram ao seu encontro, pedir desculpas pelo que estavam fazendo, mas dizendo ser fruto de uma ordem superior, para multar a maior quantidade possível de carros.

O senador observou que apesar da grandiosidade – foi a maior carreata da história de Campina Grande, não foi registrado qualquer incidente que justificasse os abusos dos órgãos oficiais do governo. “O que vimos nas ruas foi uma grande festa cívica, pessoas de carro, de moto e até à pé, um grande exército vermelho nas ruas, que terminou com um gigantesco comício no bairro das Malvinas. Não houve uma só batida”, disse Vital.

O senador lamentou a truculência, não dos agentes, porque estes receberam ordens superiores, ou uma ‘determinação expressa, como um deles me alou’, mas do comando da CPTran, que, com uma posição nitidamente política, agiu ontem para constranger as pessoas que participaram da carreata.

Diante dos abusos  Vital do Rêgo disse que vai denunciar o caso ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB e ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE, mostrando a necessidade do envio de Tropas Federais para garantir a equidade do pleito. “A atuação da CPTran ontem foi uma clara demonstração do partidarismo da força policial. Há uma politização dos órgãos estaduais de segurança, sob o comando de um governador que é contra Campina e tudo fará para eleger seu candidato na cidade”lamentou.

Para Vital, a presença do Exército é fundamental para garantir a tranquilidade no pleito. Segundo ele, desde 2004 a cultura de alguns eleitores campinense que estavam acostumados a atos ilegais na semana derradeira está mudando e isso se deve em muito a fiscalização mais ostensiva das tropas federais em Campina.

Vital do Rêgo assegura que com a presença da força federal estará garantida a liberdade do voto, a verdade das urnas, os fundamentos da democracia e as inspirações da República.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) já julgou procedente, o pedido de envio de tropas federais para o município de Campina Grande durante as eleições municipais deste ano. O pedido foi aprovado, por unanimidade, na sessão do Pleno. Agora, será remetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que terá a decisão final.

Senador Vital se posiciona a favor de MP que reduz tarifa de energia elétrica

Favorável a implantação de benefícios que se reflitam positivamente no bolso dos brasileiros, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), prometeu articular a bancada peemedebista no Senado a fim de garantir a aprovaão da  Medida Provisória 597/2012 que trata da renovação das concessões de geração de energia elétrica com vencimento entre 2015 e 2017. A MP que estabelece regras para redução das tarifas praticadas no setor, já começou a tramitar no Senado. O texto  prevê a redução da tarifa de energia elétrica para indústrias (19% a 28%) e residências (16%), a partir de 2013.

Conforme argumentou Vital, o texto enviado pelo governo para o senado, visa  ampliar o suprimento de energia elétrica às famílias brasileiras e tornar o setor produtivo mais competitivo, ampliando o nível de emprego e renda no país. “Qualquer medida que beneficie o trabalhador é bem vinda”, comentou o senador.

Segundo Vital, a expectativa é boa visto que pela primeira vez, de forma histórica, o Governo Federal está abrindo mão dos encargos do setor em beneficio da população e do setor como um todo.

Pelo texto da MP número 579, as concessões de geração de energia hidrelétrica poderão ser prorrogadas uma única vez pelo prazo de até 30 anos, “de forma a assegurar a continuidade, a eficiência da prestação do serviço e a modicidade tarifária”. Da mesma forma, poderão ser prorrogadas pelo mesmo período as concessões de transmissão e de distribuição de energia, desde que as concessionárias concordem em retirar, do preço da tarifa, a remuneração de investimentos já amortizados.

As concessões que não forem prorrogadas por falta de interesse da concessionária serão licitadas em leilões ou concorrências. A medida provisória prevê a prorrogação, por até 30 anos, dos contratos de usinas com até 50 megawatts de potência que produzem energia para consumo do próprio grupo industrial.

Senadores e deputados terão até o dia 18 para oferecer emendas à MP, que precisará passar pela análise prévia de comissão mista designada nesta sexta-feira, antes de ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado.

VIDEO: Proprietário de portal é preso em flagrante por prática de pedofilia em CZ

O jovem Bruno de Lima que é proprietário do portal Paraíba Urgente, foi preso no início da noite desta sexta feira (14) por prática de pedofilia.

Pelas informações colhidas pela nossa reportagem na delegacia distrital de Cajazeiras, os agentes Eduardo e Murilo já vinham monitorando as ações de Bruno há algum tempo após denúncias da mãe da vítima um garoto de apenas doze anos, que o rapaz vinha aliciando seu filho através da internet.

Os agentes se passaram pelo garoto e do computador da própria vítima conseguiram marcar um encontro com Bruno, que foi preso em flagrante ao chegar na residência do garoto, local marcado pelos agentes.

Segundo o agente de investigação Eduardo de Lima, o suspeito utilizava um perfil se passando por uma menina na mesma faixa etária do garoto e tentava marcar um encontro com ele. Em seguida, a falsa garota teria dito que também levaria um primo ao encontro e que os três namorariam.

“Após colher as informações e provas que precisávamos, marcamos um encontro com ele como se fosse o garoto. As conversas continham pornografia explícita, o que nos deu a certeza de que o homem seria um pedófilo”, disse o agente. Ele disse ainda que o suspeito foi até a casa da vítima, quando foi abordado pelos policiais.

A Polícia Civil informou que o rapaz seria um estudante de Direito e que mantinha um blog de jornalismo com informações na região do Sertão. Ele já era investigado há algum tempo e as conversas na rede social foram impressas para serem anexadas ao inquérito policial. O suspeito está preso no presídio regional de Cajazeiras.

Bruno de Lima no ano de 2009 foi preso acusado do mesmo crime e ameaças contra dois menores de idade. Conforme informações da polícia, na época o acusado usava do artifício do acesso a internet em sua casa para atrair os menores, onde fechava as postas da residência e passava a acariciar os menores, além induzir os mesmo a fazer sexo oral no acusado.

Uma das vítimas revelou a polícia, que o acusado o ameaçava de morte caso o fato fosse revelado para alguém, mas o menor contou o crime para populares, que imediatamente acionou a polícia para efetuar a prisão do acusado, já o acusado no dia do fato acusou um tenente da polícia militar de ter armado tudo para lhe prejudicar por questão política.

O acusado foi levado para o Hospital Regional de Cajazeiras para realizar exame de corpo de delito, e em seguida foi transferido para o presídio regional de Cajazeiras, onde está a disposição da Justiça.

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Acompanhe a reportagem do Jornal do Paraíba deste sábado 15:

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