Senador Vital se posiciona a favor de MP que reduz tarifa de energia elétrica

Favorável a implantação de benefícios que se reflitam positivamente no bolso dos brasileiros, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), prometeu articular a bancada peemedebista no Senado a fim de garantir a aprovaão da  Medida Provisória 597/2012 que trata da renovação das concessões de geração de energia elétrica com vencimento entre 2015 e 2017. A MP que estabelece regras para redução das tarifas praticadas no setor, já começou a tramitar no Senado. O texto  prevê a redução da tarifa de energia elétrica para indústrias (19% a 28%) e residências (16%), a partir de 2013.

Conforme argumentou Vital, o texto enviado pelo governo para o senado, visa  ampliar o suprimento de energia elétrica às famílias brasileiras e tornar o setor produtivo mais competitivo, ampliando o nível de emprego e renda no país. “Qualquer medida que beneficie o trabalhador é bem vinda”, comentou o senador.

Segundo Vital, a expectativa é boa visto que pela primeira vez, de forma histórica, o Governo Federal está abrindo mão dos encargos do setor em beneficio da população e do setor como um todo.

Pelo texto da MP número 579, as concessões de geração de energia hidrelétrica poderão ser prorrogadas uma única vez pelo prazo de até 30 anos, “de forma a assegurar a continuidade, a eficiência da prestação do serviço e a modicidade tarifária”. Da mesma forma, poderão ser prorrogadas pelo mesmo período as concessões de transmissão e de distribuição de energia, desde que as concessionárias concordem em retirar, do preço da tarifa, a remuneração de investimentos já amortizados.

As concessões que não forem prorrogadas por falta de interesse da concessionária serão licitadas em leilões ou concorrências. A medida provisória prevê a prorrogação, por até 30 anos, dos contratos de usinas com até 50 megawatts de potência que produzem energia para consumo do próprio grupo industrial.

Senadores e deputados terão até o dia 18 para oferecer emendas à MP, que precisará passar pela análise prévia de comissão mista designada nesta sexta-feira, antes de ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado.