quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Prefeito de Areia agradece ao senador Vital patrocínio para festival de cultura da cidade

Vital articula patrocínio de R$ 50 mil junto a Petrobrás para a realização do evento
 
O prefeito de Areia, Paulo Gomes (PRP) agradeceu na noite desta quinta-feira (05), a articulação do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) na liberação do patrocínio de R$ 50 mil junto a Petrobrás para a realização do o Festival Brasileiro, da Cachaça, Rapadura e Açúcar Mascavo e o Bregareia edição 2013.
Segundo o prefeito foi graças ao empenho do senador junto a Petrobrás que foram liberados os recursos necessários para a realização do evento. “A atuação de Vital está de parabéns, toda a população o agradece e o convida a vir participar do nosso festival de cultura”, afirmou o prefeito.
Há poucos dias o senador recebeu no seu gabinete em Brasília, o deputado estadual Tião Gomes, acompanhados das lideranças Lula e Zé Ronaldo onde trataram do apoio do senador para o festival. O festival será realizado de 24 a 27 de setembro, enquanto o Bregareia acontece no último final de semana do mês, nos dias 27, 28 e 29. Na manhã desta segunda-feira (2) foram anunciadas as mais de 30 atrações que participarão da festa. “Como faço com todos que solicitam meu apoio, busquei da melhor forma possível contribuir para realização deste evento”, afirmou Vital.
Na lista das atrações deste ano, com mais de 30 artistas, estão confirmados Zezo, Beto Barbosa, Reginaldo Rossi, Agnaldo Timóteo. "Essa festa é o diferencial de festas que ocorrem na Paraíba, com muita descontração e brega. É uma festa gostosa e viável porque estamos vendendo nossos produtos. É uma referência nossa", comentou o prefeito de Areia, Paulo Gomes.
O presidente Associação dos Engenhos de Cachaça da Paraíba, Vicente Lemos, destacou a importância da iniciativa da prefeitura de Areia e do senador Vital em resgatar o festival e fomentar uma cultura que é imortalizada no brejo paraibana – a cana de açúcar.
 
 


Prefeitura de Cajazeiras busca apoio do Ministério Público para resolver problema de invasão de terrenos no município


A Prefeitura de Cajazeiras, através do secretário de Planejamento Joselito Feitosa e da procuradora adjunta do município Geralda Queiroga se reuniram nesta quarta-feira (04) com a promotora de justiça Flávia Cesarino no intuito de buscar resolver a problemática das constantes invasões de terrenos no município.

Segundo a promotora, a Prefeitura buscou o apoio e a orientação do Ministério Público para lidar com a situação das invasões que são contrárias a lei. De acordo com a promotora Flávia, a prefeitura deve tomar providências para reocupar as áreas públicas que foram invadidas de forma irregular. “Terras públicas não dão direito a usucapião”, disse ela.

Flávia Cesarino disse ainda que, a invasão de terras pode ser caracterizada como crime e que em alguns casos, os invasores podem chegar a ser presos.

Com relação aos terrenos particulares, a promotora explicou que caberá aos respectivos proprietários tomar as providências jurídicas cabíveis para a desocupação das terras.

A promotora disse ainda que, lhe foi relatado extra-oficialmente que, existem situações em que algumas figuras capitalistas de Cajazeiras estariam incentivando a invasão de terrenos para depois, tentar comprar mais barato, porém, nenhuma denúncia oficial foi realizada até o momento no Ministério Público com relação a esse fato.

 

Senador Vital destaca importância de aprovação no Senado de audiências para discutir MP da Seca

Autor do Projeto de Lei (PLS 688/2011) que prevê perdão de dívidas rurais e renegociação dos débitos para os pequenos produtores rurais do Nordeste, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), considerou importante e necessária a aprovação do requerimento da comissão mista que analisa a Medida Provisória 623/2013 para a realização de audiências públicas em Brasília e nos estados do Ceará, Paraíba e Minas Gerais. Vital  apresentou 11 Emendas à MP que amplia o auxílio emergencial financeiro aos agricultores afetados com a longa estiagem.
 O senador peemedebista ressaltou que mesmo tendo chovido em algumas cidades da Paraíba, a seca ainda castiga os paraibanos, principalmente as populações que vivem no Sertão, Cariri e Curimataú do Estado.
O açude Epitácio Pessoa em Boqueirão, segundo observou o senador com base em dados da Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA) , está com menos de 45% de sua capacidade, e um colapso no sistema de abastecimento não está afastado.
Segundo Vital, em cidades como Taperoá, Sumé e Monteiro, a seca transformou a paisagem deixando muitos agricultores com condições de sustentar o rebanho. Açudes da região também estão secos com o gado morrendo de sede. “É preocupante a situação do meu Estado, que sofre os efeitos da longa estiagem. Por isso essas audiências são necessárias” disse.
Devem ser convidados para discutir o endividamento dos pequenos agricultores, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e representantes da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), entre outros.
A MP, que recebeu 108 emendas, complementa a chamada Lei da Seca (Lei 12.844/2013), sobre operações de crédito rural relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Sudene.
O texto, publicado em 19 de julho, amplia as condições para a renegociação de dívidas nos demais municípios da área de abrangência da superintendência, não incluídos na lei.
Vital disse que a MP vai ajudar a minimizar os efeitos em uma das regiões mais secas do país. De acordo com a medida, as dívidas contratadas até R$ 15 mil (preço originário) terão desconto de 65%; para valores de R$ 15 mil a 35 mil, o desconto é de 45%; e finalmente, para valores superiores a R$ 35 mil até o teto de R$ 100 mil, o desconto é de 40%.
Segundo Vital  mais de 98% dos 110 mil agricultores da Paraíba, estão inadimplentes com o Banco do Nordeste. Ele manifestou o desejo de ver cumprida a intenção do governo de atender também aqueles que não tiveram acesso às novas regras nas operações de crédito rural.
Conteúdo - A MP  amplia o valor do Benefício Garantia-Safra, e o Auxílio Emergencial Financeiro para populações atingidas pela seca e autoriza a distribuição de milho para os agricultores nordestinos no ano de 2013, entre outras ações.
Outra medida constante da MP destacada por Vital do Rego é a suspensão das execuções judiciais de propriedades hipotecadas de agricultores do semiárido nordestino.
“Com essa MP, os mutuários poderão liquidar suas operações sem multas ou encargos de inadimplências e sem necessidades de contratar nova operação de crédito. É uma proposição que resgata um pouco nossa grande dívida com os micro e pequenos agricultores do semiárido nordestino — disse.
O texto incorporou várias das disposições contidas no Projeto de Lei do Senado 688/2011, de sua autoria, que autoriza o perdão de dívidas de crédito rural de agricultores nordestinos. “Que essa medida provisória possa trazer um novo alento e que os nossos agricultores reconquistem a estima e a capacidade de sobrevivência” afirmou.
 

Polícia Civil deflagra operação contra golpes pela internet e faz apreensões em Conceição Jovem de 19 anos é acusado de lesar dezenas de pessoas pela internet

Polícia Civil deflagra operação contra golpes pela internet e faz apreensões em Conceição A Operação Lammer foi deflagrada na manhã desta quinta-feira, 5, pela Polícia Civil de Itaporanga e cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do jovem Edson Vagner Jacobino de 19 anos. O rapaz mora na Rua Capitão João Pedro, em Conceição, e é acusado de aplicar golpes pela internet desde os 16 anos de idade. Entre os vários equipamentos aprendidos, está o computador supostamente utilizado nos crimes. Ele será periciado e poderá contribuir para a completa elucidação das fraudes. De acordo o delegado regional, Glêberson Fernandes, que comandou a operação, o jovem fez vítimas em São Paulo e, principalmente, em Minas Gerais, onde mais de 50 pessoas foram lesadas. Segundo as investigações, o homem clonava perfis de vendedores sérios das empresas que atuam na internet (Mercado Livre e Todaoferta) e também utilizava perfis próprios, oferecendo produtos com preços a baixo do mercado, mas tudo não passava de um golpe: os interessados depositavam o dinheiro na conta do golpista, mas não recebiam as compras porque os equipamentos postos à venda não existiam. O dinheiro era depositado pelos clientes em uma conta do jovem na agência da Caixa Econômica de Itaporanga.. Depois de receber várias denúncias contra Edson Vagner, o Procon de Bolo Horizonte acionou a delegacia regional, que começou a investigar o caso, culminando com um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça itaporanguense contra o acusado. A polícia chegou à residência, onde o jovem reside com os pais, no começo da manhã e iniciou o trabalho de busca e apreensão, mas o acusado, segundo informações de familiares, encontra-se passeando em São Paulo, para onde foi de avião. De acordo com o delegado, ele tinha um padrão de vida incompatível com sua renda como montador de equipamento de TV por assinatura, o que já havia, inclusive, levantado suspeita em seus próprios familiares. No quarto dele, aparelho de televisão e computador sofisticados e caros, de acordo com os policiais, além da assinatura de revistas nacionais. Entre os equipamentos apreendidos, estão vários receptores piratas de TV por assinatura. Seu computador pessoal será encaminhado à perícia, que poderá encontra novas evidências e provas da ação do rapaz. A polícia também quer saber a quantidade de pessoas vítimas do golpista e todas as circunstâncias de suas ações criminosas. De acordo ainda com o delegado regional, a conta bancária do jovem já foi bloqueada, mas as fraudes não envolviam apenas dinheiro. A polícia também descobriu que ele realizava trocas fraudulentas de equipamentos pela internet. Por exemplo, oferecia celulares caros que não possuía em troca de outros produtos. Atraídas, pessoas mandavam os equipamentos pelos Correios ao acusado, mas não recebiam o aparelho ou recebiam algum produto quebrado. Conforme Glêberson Fernandes, a operação foi batizada de Lammer porque o nome faz referência a um tipo de pessoa que pensa que é um hacker, mas, na verdade, sabe pouco de internet ou coisas não muito profundas e termina se dando mal. “Ele deixou muitos rastros em seu caminho de golpes”, comentou dr. Glêberson, que vai aprofundar as investigações e poderá pedir a prisão do acusado. Fonte: Folha do Vali