A Prefeitura de Cajazeiras, através do secretário de
Planejamento Joselito Feitosa e da procuradora adjunta do município Geralda
Queiroga se reuniram nesta quarta-feira (04) com a promotora de justiça Flávia
Cesarino no intuito de buscar resolver a problemática das constantes invasões
de terrenos no município.
Segundo a promotora, a Prefeitura buscou o apoio e a
orientação do Ministério Público para lidar com a situação das invasões que são
contrárias a lei. De acordo com a promotora Flávia, a prefeitura deve tomar
providências para reocupar as áreas públicas que foram invadidas de forma
irregular. “Terras públicas não dão direito a usucapião”, disse ela.
Flávia Cesarino disse ainda que, a invasão de terras
pode ser caracterizada como crime e que em alguns casos, os invasores podem chegar
a ser presos.
Com relação aos terrenos particulares, a promotora
explicou que caberá aos respectivos proprietários tomar as providências
jurídicas cabíveis para a desocupação das terras.
A promotora disse ainda que, lhe foi relatado
extra-oficialmente que, existem situações em que algumas figuras capitalistas
de Cajazeiras estariam incentivando a invasão de terrenos para depois, tentar
comprar mais barato, porém, nenhuma denúncia oficial foi realizada até o
momento no Ministério Público com relação a esse fato.
Nenhum comentário:
Postar um comentário