Graças a atuação do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) na presidência da Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, a Paraíba conseguiu ampliar o seu orçamento para o exercício de 2012, além de ter conquistado a apresentação de Emendas no Plano Plurianual (PPA 2012-2015) que garantirão substancial recursos para serem investidos em projetos estruturantes nos próximos quatro anos. “Este ano conseguimos um incremento nas receitas para a PB, comparando com os últimos três anos, quando tivemos uma média de R$ 401 milhões” comemorou.
Após grande articulação junto ao relator do Plano Plurianual senador Walter Pinheiro (PT-BA), Vital do Rêgo implantou seis Emendas que tornarão concreto a realização de projetos em favor da Paraíba. Uma das mais importantes emendas do senador, aprovadas no relatório do PPA, diz respeito a inclusão do Estado de um ramal da ferrovia Transnordestina. Desde que assumiu o mandato de senador, Vital elegeu a Transnordestina como uma de suas bandeiras de luta. Durante audiência pública da Subcomissão de Desenvolvimento do Nordeste, realizada em junho no auditório da FIEP em Campina Grande, o senador peemedebista assegurou que iria lutar para ver o ramal da Transnordestina contemplando o estado paraibano. E para isso, conversou pessoalmente com a presidente Dilma Rousseff pedindo atenção especial para o Estado.
Com visão futurista o senador, disse que a adequação da Transnordestina estabelecendo a construção de um ramal da ferrovia na Paraíba, será importante para que o Estado retome o seu processo de desenvolvimento. “É um projeto ajudar a recolocar o nosso Estado no caminho do desenvolvimento”, afirmou
Por conta da atuação de Vital na CMO, a Paraíba se transformou no estado da Federação mais mais beneficiado com emendas apresentadas ao relatório final do PPA. “A Paraíba foi o Estado proporcionalmente mais beneficiado no Relatório Final do Plano Plurianual PPA 2012-215” comemorou o senador. Ao todo, a Paraíba conseguiu emplacar seis emendas ao PPA, durante a votação realizada no plenário da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização– CMO.
Vital disse que, me sua maioria, as iniciativas estão voltadas para ações de instalação e adequação de infra-estrutura. A partir da aprovação das emendas no PPA, segundo ele, efetivamente o Governo Federal tem o compromisso de realizar as obras propostas nos próximos quatro anos.
O Senador paraibano, que é presidente da CMO, disse que o PPA vai ser apresentado na próxima quarta-feira (21) no Plenário do Congresso, quando serão votadas mais emendas propostas por ele, que também poderão ser incorporadas ao PPA. “Além dessas seis emendas que propomos, há a possibilidade de conseguirmos emplacar pelo menos mais uma, ampliando ainda mais os investimentos para a Paraíba”, disse Vital.
Além de garantir a inclusão da Paraíba no projeto da Transnordestina, Vital também conseguiu emplacar no PPA, a Emenda que disponibiliza recursos para a duplicação da BR-230/PB – adequação da capacidade dos eixos rodoviários federais, de Campina Grande a Cajazeiras, garantindo condições estáveis de fluxo e segurança, com a finalidade de atender as demandas de cargas e ao volume de tráfego.
Foi do senador peemedebista a Emenda que garante recursos para a execução do projeto de modernização e estruturação do Porto de Cabedelo. O projeto vai permitir a ampliação da estrutura do cais, em virtude da dragagem do calado, possibilitando acostagem e Operação de Cargas, além de ampliar a capacidade portuária com a Construção de terminal de passageiros e terminal de múltiplos usos.
Vital também incluiu no PPA uma emenda que prevê a “Adequação da Capacidade do Aeroporto de João Pessoa; a Implantação de Porto de Águas Profundas em Lucena com reestruturação e implantação de novos portos marítimos organizados; além da Preservação, Conservação, Recuperação e Uso Sustentável dos Recursos Naturais na Bacia do Rio Taperoá. Essa emenda garante os recursos para a promoção da revitalização da bacia hidrográfica por meio de ações de recuperação, preservação e conservação que visem o uso sustentável dos recursos naturais.