“Os índices de agressões físicas e psíquicas contra as mulheres brasileiras só serão reduzidos efetivamente se houver rigor na aplicação das devidas punições contra os agressores”, afirmou, em entrevista concedida neste domingo (18), a deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB), que preside a Subcomissão Especial da Câmara dos Deputados que debate o tema da Violência Contra a Mulher.
Nilda Gondim lembrou que no último dia 07 de agosto um dos instrumentos mais importantes de defesa da mulher – a Lei Federal nº 11.340/2006 completou sete anos de existência. Ela disse que apesar da rigidez dos dispositivos legais contidos na Lei Maria da Penha, e ainda das inúmeras campanhas de conscientização de que a violência contra a mulher deve ser denunciada, combatida e exemplarmente punida, a realidade vivenciada em todo o País continua se agravando.
Por exemplo, a deputada citou dados de pesquisa realizada pelo Instituto Data Popular, a pedido do Instituto Patrícia Galvão, de São Paulo, segundo os quais uma mulher é vítima de agressão no Brasil a cada quatro minutos. Das pessoas entrevistadas pelo Data Popular, 75% disseram que as agressões nunca ou quase nunca são punidas; 42% consideraram que a justiça é lenta; 54% disseram que conhecem alguma vítima de violência; 29% afirmaram que a pena é insuficiente e 66% disseram acreditar que o constrangimento é uma das principais barreiras que impedem a vítima de denunciar a violência sofrida.
Os casos de violência contra a mulher, segundo Nilda Gondim, estão em todos os Estados da Federação, e o Brasil apresenta o 7º maior índice de homicídios de mulheres do mundo, dentre os 84 países com dados homogêneos de 2006 a 2010. De acordo com o Mapa da Violência 2012 sobre o homicídio de mulheres no Brasil, entre 2000 e 2010 foram assassinadas 43.654 mulheres no País.
Na Paraíba, além de a situação não ser diferente do ponto de vista da dificuldade de enfrentamento do problema, os números de homicídios colocam o Estado na 6ª colocação, em nível nacional, com seis homicídios para cada grupo de cem mulheres, conforme foi registrado em amostragem relacionada ao ano de 2010.
Buscando informações – Para contribuir de forma efetiva com o processo de enfrentamento com vistas à erradicação da violência de gênero no Brasil, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados criou a Subcomissão Especial da Câmara dos Deputados que debate o tema da Violência Contra a Mulher. Presidida pela deputada federal paraibana Nilda Gondim, a Subcomissão está dando continuidade aos trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou os índices e as causas de Violência contra a Mulher no Brasil.
Diligências estão sendo realizadas em alguns Estados da Federação, e a Subcomissão já esteve nos estados do Piauí, na região Nordeste, e Amapá, na região Norte, onde os parlamentares se reuniram com representantes da sociedade civil organizada, tanto da esfera governamental quanto não-governamental, para colher informações e ouvir sugestões de enfrentamento ao problema. Outras visitas estão sendo programadas, especialmente em Estados da região Norte, onde é grande o índice de violência contra as mulheres.
Conforme observou a deputada Nilda Gondim, em todas as visitas, além de buscar as informações necessárias para complementar os trabalhos da CPMI da Violência Contra a Mulher, a Subcomissão está reforçando a cobrança junto às autoridades locais visando à garantia do apoio, proteção e amparo necessários às mulheres vítimas de violência, as quais estão sendo incentivadas a denunciar seus agressores. Os dados levantados também deverão servir de subsídio para atualização do Mapa da Violência, hoje batante defasado, segundo Nilda Gondim.
Respeito e dignidade – Indagada sobre a reação dos homens ao trabalho da Subcomissão da Violência contra a Mulher, a deputada peemedebista observou: “Nós não queremos conflitos com os homens, e muito menos discriminá-los. Queremos apenas que os nossos direitos sejam respeitados; que as mulheres sejam tratadas com dignidade e respeito; que a violência doméstica seja erradicada do nosso País. Por isso vamos continuar lutando, tanto por meio dos trabalhos desta Subcomissão quanto por intermédio de nossas ações na Câmara dos Deputados”.
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