Doze Estados e o Distrito Federal
participaram, nessa segunda-feira (27/08), do Encontro Nacional de
Presidentes de Comissões Estaduais de Saúde, realizada pela Assembleia
Legislativa de Minas Gerais (ALMG), dentre os quais estava o deputado,
Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado da
paraíba, o médico Vituriano de Abreu. O tema do evento foi a campanha
Assine + Saúde, que busca mais recursos para o setor. O encontro foi
presidido pelo presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e
pelo presidente da Comissão de Saúde de Minas Gerais, deputado Carlos
Mosconi (PSDB).
Os presidentes de comissões se
comprometeram a conseguir 1,5 milhão de assinaturas que serão
apresentadas ao Congresso Nacional para a criação de um projeto de lei
de iniciativa popular, determinando que a União invista 10% na saúde. De
acordo com o deputado Carlos Mosconi, o projeto de lei é simples e
pretende, tão somente, reconstituir a Emenda Constitucional 29 (EC-29),
aprovada em 2000, que definiu que a União deveria investir 10% do seu
orçamento no setor; os Estados, 12%; e os municípios, 15%.
“Na regulamentação da EC-29, ocorrida em
janeiro deste ano, os 10% da União foram retirados, ficando a
responsabilidade de percentuais orçamentários para os Estados e
municípios. O que o projeto propõe agora é recompor os 10% que deveriam
ser investidos pelo governo federal, ente que arrecada 70% da carga
tributária do país”, disse Mosconi, que também é autor da EC-29 em sua
forma original.
O presidente da ALMG, deputado Dinis
Pinheiro, afirmou que o encontro foi a garantia definitiva do sucesso da
campanha, que é suprapartidária. “Sabemos que essa luta é do povo
brasileiro. Por isso, esse projeto será assinado por 1,5 milhão de
pessoas, de Norte a Sul do país, que querem um atendimento de saúde de
qualidade.” Pinheiro também explicou que os US$ 385 per capta aplicados
pelo Brasil anualmente em saúde, coloca o país na 76ª posição, atrás de
quase todos os países da América Latina.
Inspiração. O
presidente da Comissão de Saúde de Santa Catarina, deputado Volnei
Morastoni (PT), e também representante da União Nacional dos
Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), disse ter ficado
entusiasmado com a campanha em Minas. “Os mineiros estão dando um
exemplo de união em prol da melhoria dos serviços de saúde no Brasil.
Santa Catarina já começou a campanha, mas depois de presenciar os
esforços realizados em Minas, saímos inspirados para fazermos cada vez
mais.”
Além de Santa Catarina, estiveram
presentes os deputados do Mato Grosso do Sul, Bahia, Alagoas, Rio Grande
do Norte, Espírito Santo, Roraima, Rondônia, Amazonas, Rio Grande do
Sul, Maranhão e o Distrito Federal. Participaram do evento também
diversos deputados estaduais mineiros e representantes de entidades
parceiras da campanha Assine + Saúde.
Adesão. Depois da
reunião, os parlamentares seguiram para o Hospital Luxemburgo, unidade
do Instituto Mario Penna, que aderiu à campanha. Ao todo, Minas Gerais
já possui cerca de 300 mil assinaturas. Para participar o cidadão deve
assinar o abaixo-assinado, informando seu nome completo, endereço e
título de eleitor. Quem não souber o número do título de eleitor, pode
informar sua data de nascimento e nome completo da mãe. O formulário
pode ser impresso no site www.almg.gov.br.
Assessoria
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