Os mais de 4 mil municípios brasileiros não produtores de pré-sal e que estão a margem dos recursos advindos com a extração do petróleo, estão programando uma ampla mobilização nacional a ser realizada no dia 30 de novembro. A mobilização será o primeiro grande ato público nacional a favor do Substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que estabelece novo critério no regime de partilha dos royalties do petróleo. O ato visa pressionar os deputados federais a votarem o projeto que já foi aprovado no Senado, e estar na Câmara dos Deputados para ser votado e posteriormente seguir para a sanção presidencial.
O anunciou da mobilização foi feita nesta sexta-feira (11), pelo próprio senador paraibano em entrevista concedida por ele em Campina Grande. De acordo com Vital, o ato pretende sacudir o país na defesa por uma distribuição equânime de uma das riquezas da nação. Governadores e Prefeitos de todos os municípios brasileiros acamparão em Brasília no dia 30 como forma de pressionar os deputados federais a colocarem a matéria em pauta.
A mobilização segundo Vital do Rêgo, será a uma resposta da maioria esmagadora dos municípios brasileiros, aos estados produtores de petróleo como Rio de Janeiro e Espírito Santo que têm feito forte resistência à matéria e na última quinta-feira, realizaram passeatas em protesto contra o projeto que prevê a nova forma de distribuição dos recursos do pré-sal.
De acordo com o senador peemedebista, a Federação Nacional dos Municípios (FNM) e várias associações de todo o país já se comprometeram em se associar a causa, realizando na última sexta-feira que antecede o dia 30, um amplo manifesto a favor do Substitutivo. Presidentes de várias federações e associações que representam os inúmeros municípios brasileiros, já manifestaram o desejo de participar da marcha. A ideia é que as manifestações ocorram simultaneamente em todo o país. Liderado pelas Federações, o povo deverá ir para as ruas e praças públicas manifestar o apoio ao Substitutivo que torna mais justa a distribuição dos recursos advindos da extração do pré-sal. “Vamos mobilizar todo o Brasil em defesa dessa riqueza nacional que é o pré-sal. Será um grande levante nacional em favor do Brasil igual, e do Brasil de todos” conclamou o senador.
Vital lamentou o fato da Câmara Federal estar procrastinando a votação de seu Substitutivo, o que tem gerando insatisfação entre os estados não produtores do petróleo. “Estão dando um balão e fazendo com que o projeto fique para o ano que vem e crie ópice regimentais para não votar”, disse.
Vital do Rêgo afirmou ainda que os deputados que representam os estados não produtores do petróleo estão ameaçando trancar a pauta no Congresso Nacional, votando apenas o Orçamento, caso a matéria não seja colocada a votação ainda este ano.
O senador paraibano afirmou ainda que pela primeira vez na história do país, os Estados brasileiros terão oportunidade de ter acesso a uma das riquezas nacionais que pertence a todos, mas que estavam concentradas em poder de poucos Estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Atualmente, apenas 88 dos mais de 5.500 mil municípios brasileiros têm direito a recursos do pré-sal. O novo orçamento, gerado a partir do Substitutivo de Vital do Rêgo, beneficiará mais de 4 mil municípios que tem como única fonte de sobrevivência o Fundo de Participação dos Municípios e será empregado em investimentos na saúde, na educação e em segurança. A Paraíba por exemplo, terá direito a R$ 400 milhões. “Depois Constituição de 1988 os Municípios e Estados brasileiros só fizeram pagar a conta. Nunca receberam um retorno das contas que eles pagam. O primeiro dividendo que os municípios vão receber será os dos royalties do petróleo que eu tenho a honra de ser o autor do Substitutivo”, enfatizou Vital.
Para Vital do Rêgo, sendo o petróleo patrimônio da União, não faria sentido que a "maior parte da riqueza" proveniente dele ficasse concentrada em poucos estados e municípios. Além disso, ele vê como "tênue" a relação entre a produção e seu impacto sobre os municípios e estados confrontantes pelo fato de o petróleo ser extraído no mar. Ele enfatizou que o seu Substitutivo não causa perca para os Estados produtores como o Rio de Janeiro e Espírito Santo que só vão deixar de ganhar é a velocidade com que ganhavam.
Acesse: www.senadorvitaldorego.com.br
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