Na condição da titular da Comissão de Meio Ambiente Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), bem como, de presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), voltou a defender nesta quinta-feira (17), ações capazes de promover o desenvolvimento sustentável e garantir um meio ambiente mais saudável, gerando assim, aumento da qualidade de vida da população.
Nesse sentido, ele parabenizou a CMA que de forma consensual aprovou o relatório do senador Anibal Diniz (PT-AC) sobre emendas do colegiado ao projeto do Orçamento da União para 2012. No texto, que reforçam ações de fiscalização e proteção ambiental, foram incluídas quatro Emendas sendo que, duas delas, destinam recursos ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), no valor de R$ 200 milhões, para programas de gestão de resíduos sólidos, e outra, de igual valor, para recuperação de bacias hidrográficas.
Em sintonia com o pensamento de Anibal Diniz, Vital disse que sempre foi a favor de ações que favoreçam o meio ambiente como o fim dos lixões, o reaproveitamento de materiais recicláveis, a implantação da coleta seletiva adequada, bem como, a reutilização dos resíduos e objetos depositados no lixo, transformando-os em derivados capazes de ser comercializados no mercado nas mais variadas formas.
Prova disso é que quando era deputado federal ele encaminhou indicação ao Ministério do Meio Ambiente sugerindo a elaboração de uma política com vistas à adequada coleta de lixo reciclável em todo o território nacional. Ele destacou que há bastante tempo muitos órgãos públicos, da iniciativa privada e grande parte da população mundial tem se preocupado com as condições de vida no planeta.
Sempre preocupado em ver o planeta mais saudável, o senador também se comprometeu em incluir no Código Florestal uma Emenda que prevê a liberação de recursos para os estados e municípios que adotarem políticas de proteção ambiental. “Nós estamos intervindo no Código Florestal para que ao votar, o Senado coloque recursos compensatórios aos municípios que preservam suas reservas, a exemplo de João Pessoa, Santa Rita, Rio Tinto e outros municípios paraibanos”, reafirmou o senador.
Vital lembrou que mesmo sofrendo com a devastação e a degradação ambiental, a Paraíba ainda conserva boa parte de sua mata nativa. O bioma do Estado, segundo o parlamentar é muito rico, e precisa de ações que incentivem a sua preservação. Ele citou como exemplo, a capital do Estado João Pessoa, que detêm reservas como a mata do buraquinho, entre outras que lhe deram o título de uma das cidades mais verdes do planeta. “Os resíduos de Mata Atlântica que nós temos no país são grandes e João Pessoa tem uma boa reserva”, comentou.
Ainda dentro dessa temática, Vital acredita que o relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o novo Código Florestal, será mesmo votado na Comissão de Meio Ambiente (CMA), na próxima semana. O adiamento foi motivado pela falta de tempo para exame das 62 emendas apresentadas ao projeto e pela dificuldade de entendimento sobre os aspectos polêmicos do texto, deixados para análise na CMA, última comissão antes do Plenário.
Entre as questões polêmicas, estão os critérios para recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs). Na opinião senador Jorge Viena, esse é o ponto mais complexo do código, "em função da diversidade de biomas e do processo histórico de ocupação do território brasileiro”.
Acesse: www.senadorvitaldorego.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário