Bancada paraibana adere à mobilização nacional proposta por Vital pela distribuição dos royalties do petróleo

A mobilização nacional promovida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para o próximo dia 30 de novembro em prol dos mais de 4 mil municípios brasileiros não produtores de pré-sal, que estão a margem dos recursos advindos com a extração do petróleo e que passaram com o relatório do parlamentar peemedebista aprovado no Senado, ganha força na Câmara Federal. Trata-se que toda a bancada federal paraibana já sinaliza pela aprovação do projeto no poder legislativo que posteriormente deve seguir para a sanção presidencial.

Segundo ele, a mobilização, será a uma resposta da maioria esmagadora dos municípios brasileiros, aos estados produtores de petróleo como Rio de Janeiro e Espírito Santo que têm feito forte resistência à matéria e na última quinta-feira, realizaram passeatas em protesto contra o projeto que prevê a nova forma de distribuição dos recursos do pré-sal.

PSDB – Esquecendo bandeiras partidárias o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) relatou a mídia paraibana que a bancada paraibana está pronta para lutar pela aprovação do substitutivo ainda este ano e chegou a dizer que quem não defender a causa é até digno de ser banido. “Não há o que pensar. É votar com o espirito do pacto federativo. Rio de Janeiro e Espirito Santo estão sendo bem atendidos, não têm o que reclamar. É preciso fazer um raciocínio de país e não de Estado”, disse.

Quem destaca a importância da bandeira de luta iniciada pelo senador Vital do Rêgo é o deputado federal tucano Romero Rodrigues, onde indaga que os recursos do pré-sal são da União e que o relatório do senador peemedebista revelou a necessidade de se fazer uma distribuição equânime para os demais Estados não produtores. “É uma forma de fazer justiça social”, defendeu.

Vital do Rêgo afirmou ainda que os deputados que representam os estados não produtores do petróleo estão ameaçando trancar a pauta no Congresso Nacional, votando apenas o Orçamento, caso a matéria não seja colocada a votação ainda este ano. O deputado federal Benjamim Maranhão (PMDB) além de engrossar o coro pela aprovação da matéria lembrou da reunião que está sendo articulada por Vital do Rêgo junto com as bancadas federais do Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Norte sobre os royalties. “Vamos fazer pressão”, garantiu Benjamim.

PR e PT – Contrariando seus respectivos filiados no RJ e ES os deputados federais paraibanos Wellington Roberto (PR) e Luiz Couto (PT), seguem com Vital para evitar uma procrastinação do seu Substitutivo na Câmara Federal. Para Wellington o fato de os Estados que não recebiam nada e agora passam a ser beneficiados já representa um enorme avanço para o Brasil. Couto vai mais além e crítica a postura que considera injusta desses dois Estados produtores. “É de um egoísmo exacerbado o que vem defendendo o Rio e o Espirito Santo”, afirmou. 

FNM – De acordo com o senador peemedebista, a Federação Nacional dos Municípios (FNM) e várias associações de todo o país já se comprometeram em se associar a causa. O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeito do município de Picuí, Rubens Germano Costa, mais conhecido como Buba Germano (PSDB), fez sérios elogios a iniciativa. Para ele, a medida representará um grande avanço na vida dos pequenos municípios. “É sem dúvida um ganho importante que vai representar muito para as pequenas prefeituras”, afirmou.

Presidentes de várias federações e associações que representam os inúmeros municípios brasileiros, já manifestaram o desejo de participar da marcha. A ideia é que as manifestações ocorram simultaneamente em todo o país. Liderado pelas Federações, o povo deverá ir para as ruas e praças públicas manifestar o apoio ao Substitutivo que torna mais justa a distribuição dos recursos advindos da extração do pré-sal. “Vamos mobilizar todo o Brasil em defesa dessa riqueza nacional que é o pré-sal. Será um grande levante nacional em favor do Brasil igual, e do Brasil de todos” conclamou o senador.

O parlamentar paraibano afirmou ainda que pela primeira vez na história do país, os Estados brasileiros terão oportunidade de ter acesso a uma das riquezas nacionais que pertence a todos, mas que estavam concentradas em poder de poucos Estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Atualmente, apenas 88 dos mais de 5.500 mil municípios brasileiros têm direito a recursos do pré-sal. O novo orçamento, gerado a partir do Substitutivo de Vital do Rêgo, beneficiará mais de 4 mil municípios que tem como única fonte de sobrevivência o Fundo de Participação dos Municípios e será empregado em investimentos na saúde, na educação e em segurança. A Paraíba por exemplo, terá direito a mais de R$ 342 milhões. “Depois Constituição de 1988 os Municípios e Estados brasileiros só fizeram pagar a conta. Nunca receberam um retorno das contas que eles pagam. O primeiro dividendo que os municípios vão receber será os dos royalties do petróleo que eu tenho a honra de ser o autor do Substitutivo”, enfatizou Vital.

Para Vital do Rêgo, sendo o petróleo patrimônio da União, não faria sentido que a “maior parte da riqueza” proveniente dele ficasse concentrada em poucos estados e municípios. Além disso, ele vê como “tênue” a relação entre a produção e seu impacto sobre os municípios e estados confrontantes pelo fato de o petróleo ser extraído no mar. Ele enfatizou que o seu Substitutivo não causa perca para os Estados produtores como o Rio de Janeiro e Espírito Santo que só vão deixar de ganhar é a velocidade com que ganhavam.