quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Senador garante que investimento na agricultura familiar do País aumentou 500% nas últimas oito safras




Sempre em favor de iniciativas direcionadas ao auxílio aos homens do campo o senador Vital do Rêgo (PMBD-PB), relata estar feliz com os números apresentados na tarde de ontem (25), pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Nead/MDA) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), no relatório Estatísticas do Meio Rural 2011, onde mostram que o crédito para famílias agricultoras quintuplicou nas oito últimas safras, passando de R$ 2,3 bilhões em 2002/03 para R$ 11,9 bilhões em 2009/10. Segundo ele, a evolução dos valores foi maior do que o número de contratos, que passou de 904 mil para 1,6 milhão no período (78% mais).

Vital do Rêgo destaca que o maior financiamento do agricultor familiar se deu num contexto de aumento do consumo nacional e de uma ampliação dos preços internacionais, que levaram a programas como o ‘Mais Alimentos’ que integra o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que permitiu uma ampliação da capacidade produtiva devido à compra de equipamentos e infraestrutura para a propriedade rural familiar, financiadas em até dez anos, com até três anos de carência e juro de 2% ao ano.

Renda - O aumento da renda familiar no campo, entre 2003 e 2009, segundo o peemedebista, foi maior para as famílias agricultoras (31,7%, de R$ 1.138 para R$ 1.499) e para os assalariados rurais (38%, de R$ 793 para R$ 1.094) do que para as famílias proprietárias na agricultura patronal (7,6%, de R$ 9.737 para R$ 10.477). A renda das famílias de empregadores e trabalhadores por conta-própria não agrícolas, mas com residência rural, também cresceu: 24,1%, de R$ 1.230 para R$ 1.526.  “Esse aumento explica a razão da taxa de pobreza do campo ter reduzido 14,4%, no período - acima da média brasileira (12,4%), de acordo com o estudo”, disse.

Agricultura familiar - Vital alerta que a decisão tomada recentemente durante a Marcha das Margaridas, apoiada por ele, em Brasília, deu prioridade a projetos cujas mulheres representam 40% dos membros da cooperativa nas modalidades de Compra da Agricultura Familiar, com Doação Simultânea e Compra Direta com Local com Doação Simultânea e de Incentivo a Produção. Além disso, o parlamentar afirma que a proporção feminina é de 30% nas modalidades de Formação de Estoques pela Agricultura Familiar e Incentivo a Produção e Consumo do Leite. Hoje as mulheres representam 23% do total de fornecedores do PAA. “Além das compras governamentais, foi garantido apoio para que 1.680 grupos de mulheres dos Territórios da Cidadania ampliem as vendas de seus produtos. Essa proporção corresponderá a 30% dos empreendimentos econômicos solidários que receberão apoio até 2015. Também foi garantida prioridade para processos de formação e apoio às redes socioprodutivas de grupos de mulheres, ou seja, esse programa visou o acesso das mulheres às políticas de fomento, produção, crédito e comércio, como também serviços de recreação infantil no período de realização das atividades coletivas”, disse.

Outra proposta recente de Vital neste âmbito  se diz respeito a sua luta para a ampliação do valor do Garantia Safra, seguro agrícola constituído por dinheiro federal, estadual, municipal e do próprio segurado e que é pago ao agricultor do Nordeste em caso de perda da lavoura em função de estiagem ou excesso de chuva. Ele lembrou que a partir desta safra deste ano, o valor do benefício será de R$ 680 dividido em cinco parcelas. O parlamentar paraibano enfatizou que recentemente o presidente do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB-AM), promulgou a Lei nº 12.384/11 que abriu crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no valor de R$ 210 milhões. O dinheiro foi destinado ao pagamento do benefício do Programa Garantia-Safra a 595 mil agricultores familiares da região do semiárido que acumularam perdas devido a intempéries climáticas nas safras passadas.


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