Preocupado com a instabilidade nos preços e na produção dos combustíveis praticados no Brasil em especial na Paraíba o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), analisou o levantamento revelado essa semana pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustível (ANP), que mostra que a Paraíba registrou a maior alta nos preços do etanol no país nesta semana. O litro do Etanol nos postos subiu em média 0,89%. Outro ponto que preocupa o senador e a queda no consumo do combustível na capital, o parlamentar revela algumas das prováveis causas e propõe soluções.O senador peemedebista revela segundo o levantamento que o preço médio da gasolina em João Pessoa é de R$ 2,557, enquanto o do etanol varia entre R$ 2,12 para R$ 2,14. Nesta comparação de acordo com Vital o preço do litro do álcool já chega a 83,81% da gasolina, enquanto a ANP indica que o etanol só é vantajoso quando chega a, no máximo 70% do valor da gasolina.
Querendo estimular o consumo do etanol que considera ser um combustível mais limpo para o meio ambiente e que rende mais durabilidade para os motores, o congressista aprovou recentemente no Senado Medida Provisória (MP) que confia à ANP a fiscalização e regulamentação da produção dos biocombustíveis, antes considerados um subproduto agrícola. A medida também reduz o percentual mínimo de álcool que pode ser adicionado à gasolina, passando a ser de 18%, e não 20%. O máximo permanece em 25%. O objetivo é diminuir o impacto direto do preço do etanol no preço da gasolina. “A mudança aumenta a margem de manobra das autoridades frente às flutuações de oferta e preço do álcool anidro. Espera-se, assim, reduzir os riscos de desabastecimento e de altas exageradas de preço do álcool” explicou o relator, Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Outra medida louvável da ANP segundo Vital do Rêgo foi a inciativa que propôs à consulta pública uma resolução para estabelecer a regulamentação e a obrigatoriedade de autorização da agência para usinas de produção de etanol. Segundo Vital a norma deverá ser um dos parâmetros para o crescimento do setor, pois as obrigações do produtor do combustível que serão estabelecidas pelo novo regulamento estão centradas na garantia do abastecimento do mercado. “Os agentes deverão agora informar anualmente à ANP as capacidades relacionadas à produção de etanol, o período de safra e o planejamento de produção, bem como os dados de geração de energia elétrica. O objetivo é permitir a formação de estoque pelo produtor, foi determinada uma tancagem mínima de etanol de 120 dias de autonomia de sua produção. A resolução proposta busca a contínua manutenção dessa capacidade, tendo em vista que a oscilação no preço e na oferta ainda são um problema para o uso do biocombustível, apesar dos avanços tecnológicos”, disse.
Vital que é titular da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM), já tinha levantado essa polemica em torno do etanol quando analisou o estudo recente do engenheiro agrônomo Edgar Gomes Ferreira de Beauclair, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP), que coordena um grupo de estudos sobre cana-de-açúcar onde mostra que até a Copa do Mundo de 2014, o Brasil seguirá enfrentando problemas de desabastecimento deste combustível, o que segundo o parlamentar já fez o governo ligar o sinal de alerta. Segundo o senador o que se vê na Paraíba não é muito diferente do resto do Brasil, onde o presidente do Sindalcool- PB, Edmundo Barbosa concorda com o senador no tocante a falta de políticas públicas claras para o incentivo a produção.
Outras soluções para o aumento do consumo – Para o senador peemedebista a solução passa pela ampliação dos investimentos no setor sucroalcooleiro e por uma política pública energética para atrair o investidor. “Existem estudos propõem algumas soluções como, a criação de um sistema que meça a quantidade de gás carbônico nos automóveis e conceda descontos de impostos aos usuários desse biocombustível. Já se sabe que o etanol exala menos gás carbônico na atmosfera que a gasolina e o diesel e prolonga a vida útil do motor. Temos que incentivar esse setor tão importante para a economia brasileira”, disse o parlamentar.
Vital do Rêgo afirma ainda que a estimativa da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) é que a produção de açúcar deve atingir 32,38 milhões de toneladas na safra atual (2011/2012), queda de 3,35% em comparação à safra passada. Segundo essas projeções relata o senador a produção de etanol deve atingir 22,54 bilhões de litros, queda de 11,19% sobre os 25,38 bilhões de litros destilados na safra anterior.
Pequeno produtor – Vital lembra que também foi criada pela ANP nessa nova regulamentação a figura das usinas produtoras de etanol de pequena escala para instalações com capacidade limitada a 200 metros cúbicos do produto por dia. “Esses agentes, embora desobrigados de solicitar autorização para construção ou operação, estarão sujeitos a todas as determinações da resolução. A agência decidiu criar a figura das pequenas usinas porque a limitação de capacidade de produção está associada a menor risco a saúde, segurança e meio ambiente, já que estas instalações apresentam um volume menor de etanol armazenado e também circulante dentro do processo. A autorização para produção de etanol será concedida agora em duas etapas: a primeira para construção das instalações e a segunda, para operação. A expansão da produção de cana e de etanol está fundamentada também no plano previsto no Zoneamento Agroecológico e no pacto pelo trabalho digno no setor assinado pelo governo, empresários e trabalhadores”, afirmou.
Na Paraíba - O senador Vital do Rêgo cita que há alguns meses pesquisadores do Programa de Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresa (PECEGE), composta por Leonardo Botelho e Maria Alice Móz, juntamente com o assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Ricardo Severo estiveram na sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (ASPLAN-PB) para a realização de um painel, que fez parte do Projeto Campo Futuro. Durante o trabalho, os pesquisadores fizeram um panorama das práticas agrícolas utilizadas pelos produtores rurais na última safra e constataram uma queda significativa, em torno de 20%, na produção.
Preocupado com a falta de uma política de incentivo fiscal para a produção de etanol no Estado o senador Vital lembra que o Governo da Paraíba podia tomar como exemplo a atitude do governo gaúcho que vai anunciar ainda esse ano um programa de incentivo ao etanol, com ICMS menor para produtores e usinas de biocombustível. “A intenção é estabelecer um cenário que oriente e proteja os consumidores de etanol, buscando alternativas para o aumento da produção e ainda contribuindo para a definição de um marco regulatório estável com um conjunto de normas e leis para regular o funcionamento deste setor produtivo”, disse Vital.
Nenhum comentário:
Postar um comentário