terça-feira, 22 de novembro de 2011

Vital aproveita PPA para garantir grandes obras para a PB, com investimentos superiores a R$ 6,5 bilhões


O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) afirmou na manhã desta terça-feira (22) que aproveitou a oportunidade de apresentar Emendas Individuais no Plano Plurianual 2012/2015 para garantir grandes obras para o Estado. Segundo ele, estas grandes ações só poderiam ser garantidas através do PPA, por se tratar de investimentos com necessidade de investimentos elevados.

Ao todo, Vital apresentou dez Emendas Individuais que, somadas às Emendas nas Comissões, totalizaram um investimento de R$ 6.550.000.000,00. “Este é o montante que estamos propondo para investimentos na Paraíba até 2015, num planejamento de médio e longo prazo. Em alguns casos, para início imediato da obra, estamos garantindo verba através de emendas ao OGU, como na duplicação da BR 230, por exemplo”.

A duplicação contempla 356,6 km, entre Campina Grande e Cajazeiras. “Nós já obtivemos a garantia técnica do Dnit, para iniciar o trecho Campina - Soledade, que tem um Volume Médio Diário - VMD de 7.402 veículos em tráfego, bem superior aos 3.000 que serviram como referência para justificar duplicação de rodovias no PAC”, disse.

O Senador também destinou R$ 450 milhões para investimento na estrutura de acostagem do Porto de Cabedelo, tendo em vista que o PAC 2 aprofundou o canal de acesso e a bacia de evolução de cerca de 9,15m para 11,5m, no mínimo. “A nova profundidade, em fase de homologação, praticamente duplicará a capacidade operacional do Porto, tornando-se oportuna a construção de novo terminal multiuso e reforçando a necessidade de um terminal turístico para passageiros”.

Cajazeiras – Vital também destinou R$ 30 milhões para a revitalização e despoluição do Açude Grande, em Cajazeiras, e revitalização das áreas do entorno. “Durante a campanha visitamos o Açude Grande, em Cajazeiras, e firmamos o compromisso de garantir a sua urbanização, o que agora estamos fazendo”.

O Senador também garantiu R$ 500 milhões para a adequação da infra-estrutura dos aeroportos de Patos, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande e Castro Pinto (Bayeux), para promover reforma e ampliação dos terminais de passageiros, implantação de terminal de cargas em Bayeux, melhoria tecnológica para segurança de voo e autonomia em operações noturnas e capacidade de processamento de aeronaves de maior porte.

Outra iniciativa importante de Vital foi a destinação de R$ 150 milhões para a Central de Aulas da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, que está sendo construída no Campus I, em Campina Grande, para abrigar a nova sede do Centro de Educação (CEDUC), que inclui os cursos de História, Geografia, Pedagogia, Filosofia e Letras.

Turismo – Vital também está garantindo R$ 100 milhões para investimento num plano integrado de aproveitamento sustentável da vocação turística no entorno da rodovia estadual PB-008, garantindo benefícios social e econômico no Litoral Norte da Paraíba.

“O plano contemplará qualificação dos atrativos turísticos, revisão dos Planos Diretores para ocupação e uso do solo conforme vocação e aspectos multidisciplinares, elaboração do plano de manejo das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e das unidades de conservação, elaboração de estudos e projetos de engenharia, definição de traçado geométrico e pavimentação da PB-008, urbanização dos acessos, qualificação da oferta de energia elétrica, coleta e tratamento de esgoto sanitário, emissão (destinação final) distante da costa, recuperação e sinalização de sítios históricos, culturais e ambientais, e de próprios públicos, e divulgação dos produtos turísticos” salientou Vital.

Porto de Águas Profundas – Vital garantiu ainda R$ 1 bilhão para implantar um Porto de Águas Profundas na porção terminal do Ramal Paraibano da Nova Transnordestina, em Lucena. “O Porto irá compor, com a estrada de ferro, um agrupamento indutor do desenvolvimento, sob influência do dinamismo sul pernambucano”, disse.

Para ele, o Porto de Águas Profundas poderá ser erguido em parceria público-privada, com modelo de ocupação da retroárea similar ao adotado com sucesso em Pecém e em Suape, e responsável pela explosão econômica do sudeste asiático: a implantação de parque industrial voltado à exportação, ou para abastecimento interno por cabotagem.

Outra ação importante de Vital foi destinar R$ 100 milhões para dotar o Departamento de Polícia Federal da Paraíba de condições operacionais adequadas ao cumprimento das suas atribuições, em nova sede com área estimada em 10.000 m2, com de ambiente para custódia, heliponto, sistemas de controle de acesso, circuito fechado de TV, automação predial, entre outros aparatos de segurança. “Vamos fortalecer a instituição para garantir efetividade às políticas públicas de prevenção e combate ao crime organizado”, disse.

O Senador também destinou R$ 100 milhões para a recuperação e uso sustentável dos recursos naturais da bacia do Rio Taperoá. “Ao longo das ultimas 5 décadas, o Rio Taperoá vem sofrendo expressiva degradação ambiental, causada por desamamento irregular e por práticas rudimentares de manejo agropecuário. A poluição completa o triste quadro, tendo em vista a baixa cobertura em serviços de saneamento básico, com consequente manejo inadequado de esgoto e lixo residenciais, além da deposição de resíduos químicos oriundos do cultivo agrícola menos qualificado”, argumentou Vital.

Transnordestina – Vital também garantiu R$ 1,29 milhão para a inclusão do Ramal Paraibano (EF-225) na Nova Transnordestina, com cerca de 516 km, entre Cabedelo e o entroncamento com a EF-116, em Lavras da Mangabeira-CE. “A Nova Transnordestina adotará bitola larga ou irlandesa (1,6 m), e a ferrovia na Paraíba possui bitola métrica – a adequação, pois, é fundamental para tornar o trecho apto a receber as composições do restante da malha e distribuir as cargas em Itabaiana, em direção a Cabedelo, Recife e Natal”.

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