300 deputados subscrevem pedido de urgência para votar projeto de Vital que redistribui os royalties do petróleo

Autor do Substitutivo que define uma nova forma de redistribuição dos recursos oriundos da extração do pré-sal, o senador Vital do Rêgo (PMDB) recebeu com alegria a decisão de cerca de 300 deputados que subscreveram o requerimento onde pediram ontem (14) urgência na tramitação do projeto que trata da divisão das participações governamentais (royalties e participações especiais) da exploração de petróleo em alto mar (pré e pós sal), PL 2565/11, do Senado.

Vital que está confiante de que o projeto será aprovado na Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre, destacou a importância da entrega do requerimento ao presidente da Câmara, Marco Maia, que já se posicionou favoravelmente ao tramite mais rápido possível para esta matéria.

Segundo contou o parlamentar, durante recente encontro com os senadores do PMDB para convencer o Palácio do Planalto da impossibilidade de estados e municípios continuarem honrando a dívida refinanciada com a União em 1997 e 1998, os governadores saíram com a promessa de que a Câmara votará na segunda ou terceira semana de março o projeto que tem por objetivo redistribuir entre todos os estados os royalties provenientes da exploração do petróleo (PL 2.565/11).

Para Vital, o engajamento dos 16 governadores que estiveram recentemente na presidência do Senado com o objetivo de apoiar o seu Substitutivo, fortaleceu a aprovação da matéria.

Aprovado no Senado com mais de 70% dos votos do parlamentar, a matéria já tem um relator na Câmara Federal. Trata-se do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) que já manifestou a seu compromisso de votar o projeto até o final de março. Indicado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), Zarattini já deixou transparecer a sua posição favorável ao Substitutivo que visa redistribuir os recursos dos royalties do petróleo de forma mais equânime no Brasil. Ele adiantou que antes de elaborar o seu parecer pretende ouvir os governadores, o governo e outros setores, para se chegar à situação de aprovar a proposta com larga maioria na Casa.

A proposta dos royalties, aprovada pelo Senado, agora em tramitação na Câmara contempla os estados não produtores e produtores.  Caso seja aprovada na Câmara e sancionada pela presidente Dilma, a matéria beneficiará mais de 5 mil municípios brasileiros incluindo a Paraíba em especial Campina Grande, que passarão a receber respectivamente dos valores atuais de R$ 28 milhões para R$ 318 milhões (Paraíba) e de R$ 700 mil para mais de R$ 5 milhões (Campina Grande).