Apoiador de 1 ª hora de iniciativas que melhorem a transparência nos órgãos públicos, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) destacou a boa funcionalidade do novo ‘Portal Saúde com Mais Transparência’ lançado esta semana que divulga desde o as transferências de recursos do Ministério da Saúde a estados e municípios, tanto por repasses diretos quanto por convênios, as licitações em curso e os planos e relatórios de gestão da União, dos estados e dos municípios.
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), como membro da CASSAUDE – Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, afirmou que o portal permite ao cidadão acompanhar como é gasto o dinheiro da saúde pública, reforçando o controle social sobre os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). “Na página eletrônica, é possível visualizar as transferências por bloco de financiamento, Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Gestão do SUS, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde e Investimento – desde 2005, mês a mês. Além da consulta online, é possível fazer download das planilhas”, disse.
A partir do primeiro trimestre do ano que vem, o portal trará também um extrato detalhado sobre a execução financeira, tornando públicos os pagamentos efetuados a determinado fornecedor ou prestador de serviços. Os dados serão divulgados mediante acordos já firmados entre com organizações financeiras como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
Programas - Além do monitoramento das movimentações financeiras, o portal segundo Vital traz informações sobre programas do ministério e a infraestrutura de saúde no País, como a quantidade de equipes do programa Saúde da Família por município e o número de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de estabelecimentos do Farmácia Popular.
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