Em dia histórico para o Brasil, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) voltou a defender o seu Substitutivo que estabelece um novo modelo de partilha dos recursos advindos da extração dos pré-sal. Firme em sua posição, e garantindo que seu Substitutivo não vai gerar perda para os estados não produtores do pré-sal. Vital discursou mais de 2 mil prefeitos de todo o pais que nesta sexta-feira (30) invadiram Brasília em um grande manifesto em defesa de uma justa divisão dos chamados royalties do petróleo.
No discurso Vital voltou a defender os benefícios que o seu Substitutivo trará para todo o Brasil, permitindo que uma das riquezas na nação seja distribuída de forma equânime para todos os estados brasileiros e não apenas para os que se proclamam produtores e que tem resistido ao projeto como é o caso do Rio de Janeiro e o Espírito Santo.Diante de um “mar de gestores” de todos os cantos do país, o senador disse que esperava que a Câmara dos Deputados, colocasse na pauta a votação do substitutivo, não adiando a apreciação do texto para o próximo ano. “O nosso substitutivo foi aprovado no Senado por 70 votos. Se a Câmara mantiver o mesmo calendário do Senado que cumpriu o que foi acordado entre os partidos, até o final do ano teremos a aprovação do nosso substitutivo que distribui de forma igualitária e justa os recursos que são de todos”, declarou.
Vital lembrou que em 1998 o Brasil arrecadou R$ 280 milhões em royalties, e que em 2010 o Brasil arrecadou R$ 23 bilhões. O senador Vital do Rêgo A mobilizando dos prefeitos dos municípios brasileiros teve como intuito pedir ao presidente da Câmara que defina um calendário de votação do Substitutivo. “A receita do pré-sal vai reduzir as desigualdades sociais. Precisamos orientar a forma como essas riquezas do pré-sal serão gastas. Quero lembrar que as áreas de segurança, saúde e educação serão contempladas conforme o meu substitutivo”, destacou.
No final da manhã Vital do Rêgo participou de uma reunião com o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-SP) de quem recebeu a garantia de que o projeto seria votado ainda este ano. Na ocasião Vital recebeu o apoio dos mais de 2 mil gestores amanheceram o dia em Brasília.
Após a reunião ele disse que estava confiante em ver o seu Substitutivo votado antes do recesso. Isso porque, o acordo de líderes da Casa visa destravar a pauta e votar, em regime de urgência, e votar o requerimento do meu substitutivo do parlamentar paraibano.
A mobilização dos prefeitos em prol dos royalties do petróleo quebrou a rotina de Brasília. Os gestores de todos os municípios do país reivindicaram que os deputados colocassem o texto em votação, evitando assim perda de recursos. Somente a Paraíba enviou mais de 50 prefeitos liderados pela Famup que tem a frente o prefeito Buba Germano. Em busca da redivisão de ‘royalties’ do petróleo, prefeitos marcaram uma reunião com o presidente do Senado José Sarney. Eles foram acompanhados pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski que tem apoiado o Substitutivo de Vital.
O manifesto teve ampla cobertura da imprensa nacional. O projeto relatado por Vital e que já teve o apoio de lideranças políticas de todo o país, prevê um novo regime de partilha dos recursos oriundos da extração do pré-sal. A Paraíba por exemplo, terá direito a R$ 400 milhões
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