Autor do Substitutivo que estabelece um novo regime de partilha nos royalties do petróleo, beneficiando todos os estados brasileiros, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), acredita que a grande mobilização dos prefeitos programada para acontecer nesta quarta-feira (30) em Brasília, será histórica. Estão sendo esperados mais de 5 mil prefeitos dos Estados não produtores de petróleo. Na tarde desta terça-feira ( 29) Vital voltou a conclamar os gestores a “invadir” a capital do país em uma grande mobilização em defesa de uma das riquezas da nação.
Alguns dos gestores como o prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo já estão em Brasília com o objetivo de fortalecer a marcha e assim, pressionar a Câmara dos Deputados a votar o projeto que garante uma distribuição mais igualitária dos royalties. “O Brasil quer royalties para todos, distribuição igualitária para todos! Vamos juntos e unidos amanhã neste manifesto em Brasília. Já recebo neste momento prefeitos de várias cidades não só da Paraíba, e sim de todo Brasil, que vieram em apoio ao nosso manifesto Os valores multiplicam a capacidade de gestão municipal. Vamos à luta!” conclamou Vital.
O Substitutivo elaborado pelo senador paraibano foi aprovado pelos Senados, mas está parado na Câmara, aguardando indicações para a comissão especial que vai analisar o tema. O problema é que as bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo que se definem como produtores do pré-sal, resistem ao projeto e estão tentado obstruir a votação.
O projeto relatado por Vital e que já teve o apoio de lideranças políticas de todo o país, prevê um novo regime de partilha dos recursos oriundos da extração do pré-sal. A Paraíba por exemplo, terá direito a R$ 400 milhões. Será um novo orçamento destinado para Saúde, Educação e Segurança Pública. “Depois Constituição de 1988 os Municípios e Estados brasileiros só fizeram pagar a conta. Nunca receberam um retorno das contas que eles pagam. O primeiro dividendo que os municípios vão receber será os dos royalties do petróleo que eu tenho a honra de ser o autor do Substitutivo”, enfatizou Vital.
Pelo texto, os estados não produtores devem receber cerca de R$ 8 bilhões, com a nova distribuição. A grande Mobilização Pró-Royalties "O Brasil quer royalties e saúde para todos", promete ser a grande agitação desta semana no Congresso Nacional. A ideia a garantir que o projeto seja votado ainda este ano. "Os prefeitos levaram um balão. Estão querendo procrastinar a votação. Isso não pode acontecer. Houve um entendimento que não está sendo seguido. Esse tema não pode ser levado para o ano que vem” disse o senador Vital do Rego.
O movimento que apoia o relatório aprovado no final de outubro no Senado Federal, e que propõe a distribuição igualitária dos royalties do petróleo entre todos as 27 unidades federativas do Brasil reúnem governadores, prefeitos e vereadores dos 23 estados e do Distrito Federal considerados "não-produtores" de petróleo. Atualmente, apenas 88 dos mais de 5.500 mil municípios brasileiros têm direito a recursos do pré-sal. O novo orçamento, gerado a partir do Substitutivo de Vital do Rêgo, beneficiará mais de 4 mil municípios. ”Será um grande levante nacional em favor do Brasil igual, e do Brasil de todos” conclamou o senador.
Vital garante que a atual proposta dos estados não produtores não prejudicará os direitos adquiridos nem alterar os contratos já firmados entre empresas e estados produtores de óleo e gás. “Eles vão continuar ganhando só que não mais com a mesma velocidade”, observou.
Dos senadores, a CNM e o Movimento Municipalista pedem a votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados. Na Paraíba, a Famup sob a presidência do prefeito de Picuí Buba Germano fez uma ampla mobilização conclamando os gestores a apoiar o manifesto.
O presidente da Federação da Indústria do Estado da Paraíba (FIEP) Francisco de Assis Benevides Gadelha, apoia o manifesto. “Se o Rio de Janeiro e o Espírito Santo realizaram manifestos, e estão resistindo a esse novo modelo de partilha, vamos também para as ruas. Entendo que o pré-sal é uma riqueza da nação”, afirmou Buega. Deputados, prefeitos, vereadores, e inúmeras lideranças políticas do Estado também já manifestaram o apoio ao Substitutivo de Vital, e consequentemente, ao movimento desta quarta-feira em Brasília.
Acesse: www.senadorvitaldorego.com.br
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