Em favor de iniciativas direcionadas ao auxílio aos agricultores familiares, o senador Vital do Rêgo (PMDB) se coloca a favor de iniciativas que facilitem a produção de matérias primas geradoras de Biodisel entre os trabalhadores rurais paraibanos. Vital cita que as compras pelas usinas de biodiesel de matéria prima da agricultura familiar no primeiro semestre deste ano somaram R$ 859 milhões. Até o final do ano, as vendas podem chegar a R$ 1,2 bilhão, 13% mais do que em 2010, quando o mercado deu um salto de 56% em relação a 2009: de R$ 677,34 milhões para R$ 1,058 bilhão.
Segundo ele, estudos da Embrapa revelam que o Brasil tem potencial para fornecer mais de 60% do biodiesel em substituição ao diesel que o mundo inteiro consome atualmente. A agricultura brasileira consome 6 bilhões de litros de diesel que poderiam ser totalmente substituídos pelo biodiesel produzido no país e ainda reduz as emissões de diversos poluentes (monóxido de carbono e enxofre, por exemplo) e de gases do efeito estufa. Vital lembra que em 2004, foi lançado o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), como ação estratégica e prioritária para o Brasil.
Paraíba - O principal atrativo que do Estado de acordo com o parlamentar paraibano é o custo baixo de produção da mamona, cerca de R$ 800,00 por hectare cultivado em condições de sequeiro. Outra vantagem é a utilização de cultivares desenvolvidas pela Embrapa, como a BRS 149 Nordestina, cujo teor de óleo na semente é de 48,90% e a produtividade média, em semente, sem adubação, é de 1.500 quilos por hectare nas condições semi-áridas do Nordeste, em anos normais quanto à precipitação pluvial.
A Paraíba tem hoje cerca de 1.000 hectares plantados, área que poderá ser ampliada significativamente já que o Estado possui 46 municípios zoneados para o cultivo de mamona de sequeiro, com potencial para cultivar 200.000 hectares apenas em áreas de sequeiro. Um exemplo é o município de Esperança, que possui ótimas condições para o cultivo da oleaginosa.
Mamona - As compras de mamona, em sua maioria no Nordeste e Semiárido, passaram de R$ 5,1 milhões em 2008 (1,8% do total) para R$ 26,7 milhões em 2009 (3,8% do total) e para R$ 46,3 em 2010 (4,4% do total). Do total da área produzida de mamona no Brasil em 2010, quase 50% foi da agricultura familiar participante do programa.
Palma – Outra oleaginosa muito procurada segundo Vital é o leite da Palma que prevê que um salto será dado por volta de 2014, quando cerca de dois mil produtores entregarão as primeiras safras de óleo de palma (dendê), que estão sendo plantadas agora com apoio do programa. As palmeiras levam três anos para começar a produzir e há outros usos para óleo, principalmente como alimento, que terão prioridade sobre o combustível. A palma é a oleaginosa de maior produtividade de bioenergia, com um rendimento de 4 a 6 toneladas de óleo por hectare plantado. O incentivo está sendo oferecido para o plantio de 10 hectares por propriedade, nas regiões previstas pelo zoneamento da palma, sem derrubar mata nativa para a expansão da lavoura.
Selo social - Da capacidade total (5,2 milhões de metros cúbicos por ano) de produção de biodiesel instalada no Brasil em 2010, 87% (4,5 milhões) têm o Selo Combustível Social, concedido aos produtores que comprovem que estão promovendo a inclusão social e o desenvolvimento regional. O senador Vital do Rêgo visa difundir a importância deste selo entre os produtores paraibanos, pois os detentores têm direito a um regime diferenciado nos tributos PIS/Pasep e Cofins. Além de crédito facilitado, essas usinas têm participação assegurada de 80% do biodiesel negociado nos leilões públicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Ressaltando a importância de esforços que zelam pelo agricultor familiar, Vital do Rêgo afirmou: “Estamos buscando a intensificação da inclusão produtiva dos agricultores familiares, por meio da aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do fortalecimento dos processos de operacionalização da aquisição, armazenagem e revenda desses produtos”.
Acesse: www.senadorvitaldorego.com.br
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