Vital do Rêgo destaca que PPA 2012-2015 incorpora 96,7% das propostas da sociedade

Vital do Rêgo destaca que PPA 2012-2015 incorpora 96,7% das propostas da sociedade

Nesta sexta-feira (14), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) elogiou o 2º Fórum Intraconselhos realizado no Auditório do Interlegis, no Senado Federal, e em diversas assembléias legislativas, por meio de videoconferência. 

O parlamentar como presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO),lembrou que o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, encaminhado pelo governo federal ao Congresso Nacional em 31 de agosto, incorporou 96,7% das propostas encaminhadas pelo Fórum Interconselhos, sendo que 77,1% (485) das sugestões de políticas públicas foram aceitas integralmente e os outros 19,6% (123), parcialmente.

Vital do Rêgo destacou que a sociedade civil organizada já havia colaborado nos PPAs anteriores (para os períodos 2004-2007 e 2008-2011), porém, a criação do Fórum Interconselhos aprofundou a participação social na definição do ciclo orçamentário. “Quero destacar a importância da inserção das tecnologias no processo de democratização no Brasil. Esse debate realizado por videoconferência aproxima a sociedade das decisões que são tomadas pelos governantes. A participação da sociedade na construção do futuro do Brasil revela que o país vem evoluindo a cada dia mais”, apontou o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rêgo.

O Fórum, de caráter consultivo, contou com a participação de representantes de 32 conselhos e 4 comissões nacionais, juntamente com representantes de 65 entidades civis.

PPA

Em 2011, o processo de elaboração do PPA passou por inovações conceituais que tornaram o plano um instrumento de gestão.  Para estabelecer novas dinâmicas de participação, uma série de debates foi realizada com base em dois eixos estratégicos.

Os Diálogos Federativos envolveram representantes de estados e municípios e focaram aspectos regionais. Já os Diálogos Sociais, envolveram a sociedade civil, tendo como principal ponto de convergência os conselhos nacionais.

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