Mais uma Medida Provisória polêmica acaba de desembarcar na Assembleia Legislativa da Paraíba e promete ser alvo de confrontos entre Governo e Oposição – dessa vez, o alvo é a Educação. Trata-se da MP 193, que versa sobre a retenção e o congelamento dos benefícios da categoria na Paraíba. A matéria já está na Comissão de Orçamento da Casa para ser apreciada e posteriormente avaliada em plenário.
O deputado Gervásio Maia Filho (PMDB), que preside a Comissão, se mostrou apreensivo com o conteúdo da MP, já que, segundo ele, a medida ataca fortemente o Plano e Cargos e Carreira votado e aprovado em 2003, ainda no Governo Cássio Cunha Lima I.
“Quando você pega o detalhamento do Plano de Cargos de 2003, vemos que ele gira em torno de uma tabela de escalonamento horizontal e vertical, a partir daí é que existem os valores que são atribuídos aos servidores do magistério, porém, com essa nova MP, esse escalonamento congela”, alertou.
Gervásio disse que a MP se adéqua ao número de horas trabalhadas em conformidade com o Piso Nacional, que são de 30h, porém, no entendimento do deputado, a matéria que foi encaminhada pelo governador congela o Plano de Cargos e Salários, que nada mais é que o coração do PCCR.
Para tentar reverter à medida, o deputado Janduhy Carneiro (PPS) apresentará uma emenda modificando o texto originário encaminhado pelo executivo. “A educação é a categoria mais importante que existe, ela é à base de tudo, por isso vou procurar os 36 deputados para explicar a situação e tentar derrubar mais essa MP encaminhada pelo Governo”, destacou.
Com informações de Henrique Lima
PB Agora
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