As vésperas do recesso parlamentar o presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) convocou 11 reuniões, de terça-feira (6) a quinta-feira (8), com o objetivo de votar todos os relatórios setoriais do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2012). O mutirão das reuniões visa definir o futuro da economia brasileira para o ano que vem. Além dos relatores setoriais, o senador manterá intensa agenda com Ministros, com a equipe econômica do governo; e com representantes de diversas classes, visando elaborar o orçamento mais democrático que o Brasil já teve.
A expectativa de Vital do Rego é concluir a apreciação dos relatórios setoriais para que o relator-geral da proposta, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), recolha os pareceres e elabore o relatório final para ser votado pela comissão no dia 19 próximo. “Vamos sim fazer um grande esforço para votar os dez relatórios setoriais do Orçamento”, disse.
A pretensão de Vital é que a votação final do Orçamento ocorra no dia 21 pelo Congresso Nacional. Pela Constituição os trabalhos legislativos terminam no dia 22 de dezembro. No entanto, a votação do Orçamento está condicionada à aprovação, em dois turnos, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga os efeitos da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015, no Senado Federal. Também antes da votação do Orçamento, deputados e senadores terão que aprovar o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, que está sendo relatado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). Pelo regimento da comissão, o Orçamento só pode ser votado pelo Congresso após a aprovação do PPA.
Na condição de presidente da CMO, o senador Vital do Rêgo não tem dúvida que o orçamento que está prestes a ser votado no Congresso Nacional será o mais democrático de toda história do Brasil. Ele lembrou que de este ano, de forma inédita, a CMO ouviu representantes de todas regiões do pais. No total, a CMO realizou 11 audiências públicas colhendo propostas e prioridades que ajudaram a construir a peça orçamentária. Somente da Paraíba, foram mais de 60 demandas apresentadas pelos deputados estaduais.
Além do mais, Vital do Rêgo conversou exaustivamente com representantes de todas classes, bem como participou de inúmeras reuniões com a equipe econômica do governo, sempre buscando a melhor maneira de garantir um justo e democrático orçamento que garanta ao país executar os grandes investimentos que a sociedade almeja.
Recursos para toda à Paraíba - Uma das preocupações do senador peemedebista é aumentar o orçamento do Estado e garantir que todos os 223 municípios paraibanos sejam contemplados com recursos e não apenas aqueles que foram beneficiados com as chamadas emendas individuais. Vital que destinou somente com emendas individuais R$ 15 milhões em investimentos para toda a Paraíba, disse que está articulando para ver todos os municípios recebendo recursos da peça orçamentária 2012.
O senador explica que os municípios que não estão citados com emendas individuais por nenhum parlamentar terão recursos das emendas à medida que os deputados ou senadores enviarem por ofício ao Ministério da área da emenda, a relação das cidades que deverão ser beneficiadas com a proposta.
No mês de novembro, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou o parecer preliminar à proposta orçamentária para 2012, com o acréscimo de R$ 2 milhões nas emendas individuais dos deputados e senadores. O dinheiro extra que cada parlamentar terá direito deve ser destinado para ações e programas na área de saúde.
Acesse: www.senadorvitaldorego.com.br
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