Vital alerta que retirada desordenada de areia está degradando rio Paraíba

Senador apresenta ações voltadas para a proteção ambiental

Na condição da titular da Comissão de Meio Ambiente Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), bem como, de presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), demonstrou a sua preocupação com a degradação ambiental por parte de 30 empresas que extraem de forma mecanizada, diariamente, areia de cinquenta quilômetros do leito rio Paraíba, o mais importante do Estado.

Segundo ele, o bem natural não renovável está sendo utilizado na construção civil, principalmente nos Estados de Pernambuco, e ainda há denúncias de que é exportado também para outros países. O desgaste do rio acontece há anos, mas vem se agravando nos últimos meses, conforme denunciam agricultores, ambientalistas e Ministério Público. Enquanto isso, a Superintendência de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Sudema) assistem a afronta ao meio ambiente e à Paraíba continuando a liberar licenças sem fazer nada fiscalizar eventuais abusos que estão ocorrendo. O rio Paraíba tem mais de 300 quilômetros (km) de extensão. Em pelo menos 50 km de seu percurso, está havendo a retirada de areia de forma desordenada, não criteriosa e de modo mecanizado. A exploração está sendo feita nos municípios de Mogeiro, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, Pilar, São Miguel de Taipu e Cruz do Espírito Santo.

Recomendação - No início de outubro, Vital do Rêgo lembra que o Ministério Público Federal recomendou que a Sudema e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ampliassem o controle sobre a extração de areia na Paraíba. Segundo a recomendação do MPF, os órgãos deveriam vetar a utilização de caçambas e retroescavadeiras para a pesquisa de areia, e que o licenciamento ambiental só deveria ser concedido com a autorização do titular da propriedade para a recuperação ambiental. A iniciativa do MPF era para evitar o uso indiscriminado das autorizações para a extração volumosa de areia nos leitos e margens do rio. O senador peemedebista pretende levar o assunto ao conhecimento da CMA do Senado, como cobrar fiscalizações dos órgãos responsáveis no Estado.

Reclamação de moradores - Moradores do Assentamento Nova Conquista, nos municípios de Pilar e São José dos Ramos (as cidades são separadas pelo rio Paraíba), afirmam que a degradação do rio Paraíba tem causado danos ambientais e sociais. “Com essa retirada de areia, o rio está ficando mais largo, o pasto onde ficava nossos animais está diminuindo, poços e cacimbas estão secando e diminuiu o número de peixes”, afirmou o morador do assentamento, Elias Francisco da Rocha.

Vital destaca que o rio Paraíba não suporta o excesso de retirada de areia. “Esses recursos naturais não são renováveis e sua retirada descontrolada degrada o meio ambiente, pois essa se comporta como uma esponja que segura a água, principalmente nos períodos de seca. Sem a areia, quando o rio seca, fica só pedra. Isso contribui para o aumento da área de desertificação do Estado”, afirma o senador.

Nesse sentido, o ambientalista João Batista Silva, membro da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan) esclareceu ainda que nessa região do semiárido, diversos fatores estão contribuindo para a desertificação: a chuva que cai é pouca, com o intenso calor evapora rapidamente, e a ausência da “esponja” natural (areia) para segurar a água. “Portanto, com esse uso desordenado do solo, aumenta o processo de desertificação na Paraíba, que já tem 75% de sua área nesse processo”, afirmou. Ele lembrou também que em maio deste ano, o governo estadual lançou o Plano de Ações Contra a Desertificação. “O que está sendo feito no rio Paraíba é totalmente contra esse plano. É um contrassenso”, disse o ambientalista.

Comércio vantajoso para os pernambucanos – Levantamentos da Apan, revelam que a procura pela areia do rio Paraíba tem crescido por ser um negócio altamente lucrativo, onde o proprietário da terra por onde passa o rio concede a extração de areia a uma empresa, que instala as dragas, faz a retirada e paga R$ 150,00 por cada caminhão caçamba retirado ao dono da terra. Essas caçambas são vendidas em Pernambuco por cerca de R$ 600,00. “Os moradores estimam que apenas em uma das áreas de Pilar, a que está sendo mais explorada e onde há as montanhas de mais de dez metros de areia, sejam retiradas diariamente em torno de 15 caçambas”, afirma João Batista.

Em sintonia com o pensamento de do membro da Apan, Vital disse que, o artigo 99 do Código Civil classifica os bens públicos em: bens de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças. Dessa forma, apesar dos proprietários terem a terra, o rio não pertence a eles.

Vital do Rêgo disse que sempre foi a favor de ações que favoreçam o meio ambiente como o fim dos lixões, o reaproveitamento de materiais recicláveis, a implantação da coleta seletiva adequada, bem como, a reutilização dos resíduos e objetos depositados no lixo, transformando-os em derivados capazes de ser comercializados no mercado nas mais variadas formas.

Prova disso é que quando era deputado federal ele encaminhou indicação ao Ministério do Meio Ambiente sugerindo a elaboração de uma política com vistas à adequada coleta de lixo reciclável em todo o território nacional.

Sempre preocupado em ver o planeta mais saudável, o senador também se comprometeu em incluir no Código Florestal uma Emenda que prevê a liberação de recursos para os estados e municípios que adotarem políticas de proteção ambiental.  “Nós estamos intervindo no Código Florestal para que ao votar, o Senado coloque recursos compensatórios aos municípios que preservam suas reservas, a exemplo de João Pessoa, Santa Rita, Rio Tinto e outros municípios paraibanos”, reafirmou o senador.