terça-feira, 6 de dezembro de 2011

DECRETO

Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Cajazeiras
Governo do Município


DECRETO Nº 036/2011, de 06 de dezembro de 2011.



Decreta ponto facultativo nas repartições municipais tendo em vista o Dia Consagrado a Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.



                        O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,


                        DECRETA:
                                                                                                                             

                        Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições municipais no dia 08 de dezembro do mês e ano em curso, dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição.
                        Parágrafo único. Os serviços considerados essenciais não sofrerão solução de continuidade, devendo funcionar em regime de plantão.

                        Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.


                        GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - PB, em 06 de dezembro de 2011.



                        CARLOS RAFAEL MEDEIROS DE SOUZA
                                      Prefeito Constitucional

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