DECRETO

Estado da Paraíba

Prefeitura Municipal de Cajazeiras

Governo do Município

DECRETO Nº 036/2011, de 06 de dezembro de 2011.

Decreta ponto facultativo nas repartições municipais tendo em vista o Dia Consagrado a Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.

                        O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

                        DECRETA:

                                                                                                                             

                        Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições municipais no dia 08 de dezembro do mês e ano em curso, dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição.

                        Parágrafo único. Os serviços considerados essenciais não sofrerão solução de continuidade, devendo funcionar em regime de plantão.

                        Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

                        GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - PB, em 06 de dezembro de 2011.

                        CARLOS RAFAEL MEDEIROS DE SOUZA

                                      Prefeito Constitucional