Vital: “Redistribuição dos royalties garantiria R$ 318 milhões à PB”
Nova divisão irá aumentar em sete vezes os recursos do FPM
Senador Vital do Rêgo Filho (PMDB)
Durante a apresentação do seu relatório ao projeto de Lei do Senado (PLS 448/11), que propõe alterações na distribuição de royalties sobre a exploração do petróleo, o senador paraibano mostrou algumas das conquistas para os estados e municípios, via seus respectivos (FPE) Fundo de Participação do Estado e (FPM) Fundo de Participação dos Munícipios.
De acordo com o parlamentar, com a maior arrecadação prevista dos recursos do Pré-Sal, é possível redistribuir as receitas de forma a permitir que todos ganhem. Para Vital do Rêgo considerando o aumento de arrecadação previsto, de R$ 20,7 bilhões em 2010 para R$ 28 bilhões em 2011, considerando somente os royalties e participação especial decorrentes da produção em mar, a redistribuição que estamos propondo permite que os Estados confrontantes venham, efetivamente, a ter ganhos já em 2012, comparativamente àquilo que receberam em 2010.
“Dessa forma, nossa proposta é que os entes produtores não percam. Pelo contrário, verão suas receitas crescer até o final desta década. À medida que a produção aumentar – e, até 2020, deve praticamente triplicar em relação a 2010, os produtores continuarão ganhando, embora suas receitas irão crescer mais lentamente do que cresceriam se não houvesse alterações no marco”, disse.
O Acre, por exemplo, passaria de R$ 8,8 milhões para R$ 157 milhões. Alagoas passaria de R$ 81 milhões para R$ 283 milhões. O Amapá passaria de R$ 7,9 milhões para R$ 150 milhões. O Amazonas passaria de R$ 250 milhões para R$ 464 milhões. A Bahia passaria de R$ 378 milhões para R$ 1,2 bilhão. O Distrito Federal passaria de R$ 2 milhões para R$ 27 milhões. A Paraíba passaria de R$ 28 milhões para R$ 318 milhões. O Rio Grande do Norte passaria de R$ 341 milhões para R$ 679 milhões. São Paulo passaria de R$ 297 milhões para R$ 610 milhões. Minas Gerais subiria de R$ 92 milhões em 2010 para R$ 745 milhões em 2012. Aumentos significativos de recursos também seriam registrados em estados como Tocantins (de R$ 16 milhões em 2010 para R$ 225 milhões em 2012), Roraima (de R$ 8 milhões para R$ 11 milhões) e Rondônia (de R$ 10 milhões para 142 milhões)
O senador peemedebista garantiu por fim, que a distribuição proposta é também uma solução para os mais de cinco mil municípios que têm direito a uma parte da riqueza da nação, independentemente de sua localização geográfica e que, atualmente, recebem somente algo em torno de 6% dos royalties e, absolutamente nada das receitas da participação especial. De acordo com nossas previsões, o fundo especial destinará para a totalidade dos Municípios, já em 2012, o equivalente a R$4 bilhões, que serão distribuídos de acordo com o mesmo critério de rateio do FPM. Isso representa um aumento de quase sete vezes em relação aos valores de 2010.
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