Senador peemedebista recebeu o apoio da ALPB e articula junto ao presidente da Câmara a votação da matéria em regime de urgência
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) voltou a cobrar nesta segunda-feira (17), quando comemoramos o Dia Mundial de Combate à desertificação e à Seca, data escolhida pela Assembleia-Geral da ONU em 1994, que seja votado em regime de urgência na Câmara seu projeto de Lei que anistia a dívida dos pequenos produtores aprovado por unanimidade no Senado. Todos os representantes da ALPB já se uniram ao apelo do senador paraibano junto ao poder legislativo nacional.
Foi nessa data também, que a Convenção sobre a Luta contra a Desertificação foi aprovada. Por esses e por outros motivos o senador Vital destaca que, essa é a data oportuna para promovermos a sensibilização da opinião publica sobre a necessidade de fomentar a cooperação internacional no combate à desertificação e aos efeitos da seca.
Vital já solicitou uma reunião de urgência com o presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves (PMDB) para que o projeto de Lei que anistia a dívida dos pequenos produtores aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), seja votado em regime de urgência.
O projeto de autoria do senador Vital foi aprovado por unanimidade na CAE. "Pedirei a Henrique que meu projeto que perdoa dívida dos agricultores, aprovado na CAE do Senado, tenha Regime de Urgência na Câmara" afirmou.
Neste mesmo sentido a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) já encaminhou um ofício para a Câmara Federal em Brasília, solicitando o Regime de Urgência Urgentíssima na tramitação do Projeto de Lei do senador paraibano que autoriza o perdão de dívidas de crédito rural de até R$ 35 mil (no valor original), contratadas por agricultores familiares na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
O documento, assinado pelos 36 parlamentares da Casa Epitácio Pessoa, requer uma atenção especial aos deputados federais do Congresso Nacional para que a matéria seja rapidamente apreciada e caso aprovada, resolva o endividamento de mais de 150 famílias nordestinas junto aos bancos oficiais.
A matéria segundo Vital, vai beneficiar milhares de nordestinos que sofrem com a seca e com os juros altos das instituições bancárias. Ele lembrou que O PLS 688 dá 100% de anistia a dívidas contraídas a partir de 2001, de até R$ 35 mil. A partir disso, há escalonamento de descontos.
"O PLS 688 já passou em duas comissões e, aprovado na CAE, segue para o plenário da Câmara. Ele tem sido visto como salvação dos produtores" postou em seu twiter. De autoria do senador Vital do Rêgo, a proposta foi aprovada com 15 votos favoráveis e nenhum contrário e beneficia mini, pequenos ou médios agricultores, suas cooperativas ou associações não só no Nordeste, mas em alguns municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, que também fazem parte da Sudene.
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