O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) relatou via suas redes sociais que ficou feliz com o engajamento dos 16 governadores que estiveram ontem (28) na presidência do Senado com o objetivo de apoiar o seu Substitutivo que redistribuir os royalties provenientes da exploração do petróleo. O projeto que teve a relatoria do senador Vital é de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) e deve ser votado pela Câmara na segunda ou terceira semana de março.
Os governadores que se reuniram com os presidentes do Senado, José Sarney (DEM) e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT) pediram que fosse acelerada na Câmara a votação do projeto de distribuição dos royalties do petróleo. O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, argumentou que os estados estão no limite dos seus orçamentos, uma vez que as despesas têm aumentado e a arrecadação caindo. Para ele, sem novas regras para pagamento das dívidas dos estados com a União, será praticamente impossível administrar essa conta.
"A proposta [dos royalties, aprovada pelo Senado, agora em tramitação na Câmara] contempla os estados não produtores e produtores. Se não dividir as desigualdades da Federação, continuarão aumentando", observou o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.
Estiveram presentes governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do governador de Minas, Antônio Anastasia (PSDB), que saíram da reunião com o compromisso de Maia de que a questão deve ser avaliada pela Casa em março.
O presidente da Câmara afirmou que a votação do projeto que trata da distribuição dos royalties é prioridade para o governo. Maia se comprometeu a negociar com os líderes partidários uma "janela de votação", já que várias medidas provisórias trancam a pauta. "A prioridade número um da Câmara neste primeiro semestre é a votação dos royalties”.
Para isso, temos que liberar a pauta das medidas provisórias e construir um acordo político. Estamos trabalhando para que haja uma janela de votação sem MPs na segunda semana de março.
Manifesto
Vital do Rêgo anunciou a realização de uma nova mobilização nacional pedindo a votação na Câmara dos Deputados do projeto que redistribui os recursos do pré-sal para todos os estados e municípios do Brasil. Liderado pelo parlamentar paraibano, autor do Substitutivo já aprovado no Senado, e pelo senador Wellington Dias (PT-PI) o ato está marcado para ser realizado no dia 14 de março em Brasília.
A exemplo da mobilização anterior realizada em novembro do ano passado, o senador Vital do Rêgo, acredita que o novo ato reunirá gestores de todo o país, em participar dos Estados não produtores do pré-sal e que serão beneficiados pela aprovação do projeto. Ele espera que mais uma vez a Paraíba esteja na frente da luta, levando para Brasília dezenas de prefeitos incentivados pela Federação das Associações das Municípios da Paraíba (FAMUP).
Autor do Substitutivo que estabelece uma nova forma de distribuição dos recursos oriundos da extração do pré-sal, Vital do Rêgo, defende a retomada da luta em defesa da aprovação do projeto na Câmara dos Deputados. E nesse sentido, já conclamou a bancada paraibana formada por 12 deputados a votar a favor da matéria.
O senador paraibano que comprou uma briga com os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo que se recusam a dividir com os demais estados da Federação, os lucros gerados a partir da extração do petróleo, enfatizou que se aprovado o seu Substitutivo permitirá que mais de 5 mil municípios brasileiros passem a ter direito a uma nova receita. “Por isso estamos clamando todos os gestores para esse novo manifesto. É um manifesto a favor dos brasileiros”, completou.
Acesse: www.senadorvitaldorego.com.br
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