domingo, 26 de fevereiro de 2012

Vital anuncia audiência pública para debater qualidade dos serviços de transporte aéreo e dos aeroportos brasileiros



Recém indicado para ocupar o cargo de vice-presidente da Subcomissão de Aviação Civil, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) anunciou a realização de uma nova audiência pública com a finalidade de discutir o funcionamento do setor de aviação civil nacional. A audiência está marcada para a próxima terça-feira (28) no Senado, e será promovida pela  Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), da qual, o senador paraibano é titular.

No encontro, conforme revelou Vital do Rêgo, serão debatidos temas como o atendimento dos direitos do consumidor, os gargalos do setor, e a segurança e a qualidade dos serviços dos aeroportos e do transporte aéreo.

O senador peemedebista reafirmou que o Brasil ainda tem muitas demandas no campo aéreo, sobretudo para as regiões Norte e Nordeste, que carecem de uma aviação regional mais dinâmica e presente. No entendimento do parlamentar, as maiores deficiências dos aeroportos estão nas áreas de circulação dos passageiros, provocados, sobretudo, pela falta de infraestrutura do setor.

Vital observou ainda que o gargalo dos aeroportos é um dos maiores desafios ao país para receber a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Segundo estimativas, o Mundial deve aumentar em 49% o tráfego aéreo no país, tornando caótica uma situação que já é ruim. Uma pesquisa recente do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas mostrou que dez dos quinze aeroportos que receberão voos para a Copa já enfrentam dificuldades para estacionar aeronave.

Os dois grandes eventos esportivos que o país estar prestes a sediar, exigirá segundo Vital, a implantação de um plano operacional urgente para melhorar o tráfego aéreo brasileiro diminuindo por exemplo, o tempo de espera.

Vital do Rêgo citou como exemplo a Paraíba, que tem a necessidade de inclusão de rotas que possam atender o Estado, unindo cidades importantes, ao mesmo tempo interligando-as com outras cidades nordestinas. O senador observou que o próprio Aeroporto Presidente João Suassuna em Campina Grande, precisa de novas rotas de voos para atender a demanda principalmente no Maior São João do Mundo que será realizado no mesmo período da Copa do Mundo.

Foram convidados para participar da audiência pública o diretor-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), José Márcio Monsão Mollo; a superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Danielle Alcântara; a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva; a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Lisa Gunn; o assessor da Diretoria de Aeroportos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Luiz Miyada; o secretário de Política Regulatória da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Rogério Coimbra, e um representante do Tribunal de Contas da União (TCU).


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