Tabela do Instituto Trata Brasil revela que nenhum dos nove contratos do PAC saneamento estão em andamento
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) afirmou que o atraso nas obras de saneamento básico, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Paraíba por parte do Governo do Estado custará muito caro aos paraibanos. Ele assinalou que ao analisar a tabela do Instituto Trata Brasil que acompanha os investimentos do PAC Saneamento e do estágio atual das Obras de Redes Coletoras e Estações de Tratamento de Esgotos de 29 municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes já se notam "disparidades" entre o planejamento anunciado e o andamento das obras, especialmente quando se compara que dos nove contratos firmados entre o Estado da Paraíba e Governo Federal, nenhum está em andamento.
Vital do Rêgo lembrou que as autoridades estaduais empenharam a palavra do Estado na execução das obras necessárias, no tempo previsto, para receber investimentos deste porte, mas não vem cumprindo com os prazos.
De acordo com a tabela, os nove contratos totalizam quase R$ 30 milhões de investimento, sendo pouco mais de R$ 18 milhões de repasse do Orçamento Geral da União (OGU), dos quais já foram liberados aproximadamente R$ 13,3 milhões.
Dados levantados em 2010, e divulgados no ano passado pelo Instituto Trata Brasil, revelam ainda que 55% da população de João Pessoa não conta com o serviço de coleta de esgoto. Já o Relatório Administrativo da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), divulgado este ano, mostra que 2.573.712 paraibanos têm acesso a distribuição de água, sendo que desse total, 1.616.960 não possuem rede de esgoto.
Os contratos são para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Jardim Cidade Universitária, constando emissários, elevatórias e rede coletora, bem como ampliação do SES, com emissários, elevatórias, rede coletora e ligações domiciliares nos bairros Altiplano, Manaíra, Padre Zé, Cruz das Armas, Funcionários I e mais dois que não foram informados, todos localizados em João Pessoa. No entanto, dessas obras, quatro estão paralisadas e quatro atrasadas. Apenas uma delas está com o andamento da obra em 88,63% do total, as demais não chegam aos 50% de conclusão.
Além disso, há um financiamento de R$ 2.358.204,22 com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), junto à Caixa Econômica Federal para a ampliação do SES no bairro Altiplano Cabo Branco, também na capital, e implantação de 1.056,90 metros de Rede Coletora e Coletor Tronco, e 542 ligações domiciliares.
O presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, comentou os resultados e disse que “infelizmente o estudo constata que mesmo após 6 anos da assinatura dos primeiros contratos do PAC para esgotos, muitas obras continuam enfrentando os típicos entraves do setor de saneamento, principalmente fruto de projetos mal elaborados, problemas nas licitações e burocracia nas licenças e desembolsos. Por tudo isso, é certo que muitos estados, prefeituras e empresas de saneamento ainda levarão anos para executar estas obras.” Em contato com a assessoria de comunicação da Cagepa, fomos informados que o órgão não tem como se posicionar sobre o assunto. A assessoria do secretário do PAC no Estado, Ricardo Barbosa, que também foi procurado, mas não atendeu as ligações.
“A impressão que se tem é de que o governo estadual, ainda não despertou para a importância destas obras que tanto contribuíram para a melhoria da qualidade de vida dos paraibanos”, lamentou Vital.
Acesse: www.senadorvital.com.br
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