Senador cobrará melhorias dos servidos da empresa OI para com os paraibanos
Como membro da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) o senador Vital do Rêgo Participa ás 9h de audiência conjunta com a Subcomissão do Marco Regulatório da Mineração em Terras Raras no Brasil para discutir ações em prol dos minerais estratégicos para o país, com a criação de legislação que possibilite o desenvolvimento de uma cadeia produtiva para o setor. Ás 9h30 na CAE analisa o projeto que aprova o Plano Nacional de Educação e o que permite a dedução do Imposto de Renda de despesas com livros técnicos diretamente ligados à área profissional.
Já ás 11h integra audiência conjunta da CI/CAE onde discute a política de desinvestimentos da Petrobras e as causas do recente aumento do preço da gasolina no país, com a presidente da Petrobras, Graça Foster. Também integra debate na CMMC sobre o marco legal sobre o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+). Entre os convidados, está o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin.
A Comissão de Meio Ambiente se reúne para debater projetos sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes e a comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional.
O senador paraibano ainda comandará reunião para debater a Medida Provisória MP n° 599 que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de compensar perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas nas operações e prestações interestaduais relativas ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, institui o Fundo de Desenvolvimento Regional e dá outras providências.
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terça-feira, 14 de maio de 2013
Agenda: Vital debate em 5 comissões, analisa MP, se reúne com diretores da OI e recepciona autoridades
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