Vital garante que desenvolvimento de tecnologias e produtos de acessibilidade terão R$ 150 milhões até 2014

Vital garante que desenvolvimento de tecnologias e produtos de acessibilidade terão R$ 150 milhões até 2014

Senador revela suas ações em prol das pessoas com necessidades especiais

Sempre refletindo em prol de ações estratégicas em educação, saúde, inclusão social e acessibilidade que garanta a autonomia de pessoas com deficiência o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) destaca que pretende trabalhar junto com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) que tem uma previsão orçamentaria de R$ 150 milhões, até 2014, para levar aos  empreendedores paraibanos  mais essa  fonte de financiamento para o desenvolvimento de tecnologias voltadas à inclusão de pessoas com deficiência física ou intelectual. O parlamentar destaca ainda algumas de suas ações em prol dos milhões de brasileiros que sofrem de alguma debilidade.

Segundo ele, como agente financeiro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Finep deverá destinar os recursos em linhas de crédito subsidiado, subvenção econômica ou a fundo perdido. A ação faz parte do programa “Viver Sem Limite”, que reúne ações de 15 ministérios. Os R$ 7,6 bilhões, previstos para o período de 2012 a 2014, serão destinados a projetos em acessibilidade (R$ 4 bilhões), educação (R$ 1,8 bilhão), saúde (R$ 1,5 bilhão), e inclusão social e mobilidade urbana (R$ 300 milhões). Além desses recursos, os investimentos em mobilidade urbana no âmbito da Copa (R$ 11,8 bilhões) e do Programa Mobilidade Grandes Cidades (R$ 18 bilhões) já preveem a necessidade de que os projetos arquitetônicos e veículos atendam aos critérios de acessibilidade. “Pela estimativa do IBGE, o Brasil tem 28 milhões de pessoas com deficiência. Temos que avançar nessa discussão”, disse.

Recentemente o senador Vital do Rêgo apresentou um Projeto de Lei no Senado para assegurar prioridade aos portadores de deficiência física na Restituição do Imposto de Renda. O projeto altera o art. 13 da Lei nº 9250 de 26 de dezembro de 1995. Outra iniciativa do parlamentar neste âmbito trata-se da PEC garante a gratuidade na inscrição em concurso público ao candidato que comprovar a condição de deficiente físico e com renda inferior a dois salários mínimos. “Tais garantias servem para expressar por intermédio de políticas públicas consistentes ações que assegurem condições especiais para a inserção social do portador de deficiência de forma a reduzir ou eliminar as barreiras decorrentes da deficiência. Essas inciativas vem justamente para garantir os direitos dos deficientes”, disse o senador.

PAC e Copa serão acessíveis – Os investimentos de R$ 30 bilhões na infraestrutura de mobilidade urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e para a Copa de 2014 vão cumprir os requisitos de acessibilidade. Neste ponto um projeto de Lei de autoria de Vital do Rêgo que torna obrigatório a instalação de equipamentos de segurança e acessibilidade nas escadas rolantes, esteiras e rampas em condomínios de edifícios residências, comercias e públicos, vai servir de modelo para a Subcomissão Temporária para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada e a Paraolimpíada de 2016, ao qual é membro.

AACD – O senador peemedebista que é membro da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde do Senado (CASSAUDE), lembrou que contribuiu em muito para Campina Grande ser a escolhida para a nova unidade, o reconhecimento dos diretores da AACD que visitaram a cidade recentemente e puderam observar fatores como uma excelente estrutura de Saúde da cidade, considerando Unidades Básicas, rede de atendimento e profissionais; a posição geográfica da cidade, localizada no centro do Estado da Paraíba e ponto de passagem na rota dos estados de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte; além da característica que a cidade tem de ser um polo desenvolvido de atendimento médico. “Hoje a cidade detêm 14,8% da sua população com algum tipo de deficiência. O objetivo da participação do prefeito Veneziano na edição deste ano reforçou o nome de Campina na escolha da cidade a AACD”, afirmou.

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