Vital: região dos sítios arqueológicos na Paraíba precisa de incentivos
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) parabenizou na manhã desta terça-feira (14) a atuação do recém-empossado deputado federal Leonardo Gadelha (PSC), que assumiu com a licença da também deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB), mas permanecerá na Câmara com a licença do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP) que assumiu o Ministério das Cidades. Vital revelou que lutará no Senado para conseguir o apoio dos seus colegas na aprovação da proposta do deputado sousense que cria o Parque Nacional do Vale dos Dinossauros.
Segundo ele, tramita na Câmara o Projeto de Lei 3096/12, do deputado Leonardo Gadelha, que cria o Parque Nacional do Vale dos Dinossauros, em uma área de mais de 700 km2 situada nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, na Paraíba. Vital acredita que o projeto assim que chegar ao Senado contará com o apoio da bancada paraibana por assegurar entre suas finalidades a preservação de todo o conteúdo fóssil existente no seu limite, especialmente as pegadas de dinossauros localizadas na Passagem das Pedras (Fazenda Ilha) em 1897; a intensificação do desenvolvimento de pesquisas relacionadas à preservação dos depósitos arqueológicos; a promoção das atividades de educação e turismo de cunho ecológico, científico e cultural, com o intuito de desenvolver o ensino de paleontologia, icnologia, museologia e outros; além de colaborar para a manutenção e restauração dos ecossistemas da região.
O senador que já articula uma agenda de compromissos com o parlamentar cristão em Campina Grande revela que o Projeto de Lei 3096/12 incluirá em sua estrutura um museu e centro de pesquisas de vestígios arqueológicos.
“Leonardo é uma pessoa altamente capacitada e está fazendo um trabalho belíssimo na Câmara dos Deputados. A experiência de Leonardo na Assembleia Legislativa como parlamentar propositivo e defensor dos interesses da Paraíba especialmente da região do sertão paraibano são credenciais para o cargo, que ele vai exercer com competência e integridade, valores presentes em toda a trajetória da sua família”, destacou Vital.
Gadelha agradeceu ao parlamentar peemedebista como ao prefeito Veneziano Vital do Rêgo pelo apoio que vem dando ao seu mandato. “Agradeço ao senador Vital do Rêgo que vem colaborando com meu mandato e ajudando a minha região como também ao prefeito Veneziano que com muita seriedade está beneficiando os campinenses e as cidades que compõem o complexo da Borborema”.
Turismo – Vital concorda com Leonardo no tocante a ressaltar que o Vale dos Dinossauros é um dos sítios arqueológicos mais importantes do mundo e um dos principais pontos turísticos da Paraíba. O parlamentar argumenta, no entanto, que a região encontra-se em situação precária, sem receber incentivos nem subsídios financeiros de manutenção, o que vem provocando a sua decadência. “A criação do parque será, portanto, de grande valia para a população local”, diz.
Desapropriação
Pelo projeto, o parque será administrado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Ibama), que deverá cuidar de sua implantação e atuar em conjunto com órgão estaduais e municipais.
Os imóveis privados localizados dentro dos limites do parque serão declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação. Já os bens de domínio público serão objeto de cessão de uso ao Ibama. No prazo de dois anos, a contar da vigência da nova lei, deverá ser elaborado o plano de manejo do estabelecimento, com a participação do governo da Paraíba e das prefeituras envolvidas.
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