O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), voltou a manifestar a sua preocupação com a dívida crescente dos pequenos e médios produtores agrícolas do Nordeste, particularmente, da Paraíba, em razão dos empréstimos bancários. O parlamentar, que apresentou uma Emenda na chamada MP 610/2013 que trata do perdão parcial das dívidas dos agricultores atingidos pela seca no Nordeste, adotou o tema como uma de suas prioridades no Senado.
Vital disse que a sua intensão é continuar debater com as instituições bancárias, principalmente com o Banco do Nordeste, essa situação de dívida crescente que se arrasta no Brasil. Segundo ele, os pequenos produtores já sofreram demais e precisam se livrar de vez dos débitos para voltarem a produzir. A crise no campo segundo ele, se agrava em decorrência da longa estiagem.
O senador citou como exemplo o Estado da Paraíba quando 111 mil pequenos produtores foram prejudicados devido à seca, conforme dados da Associação dos Mutuários de Crédito Rural do Estado da Paraíba. O senador enfatizou ainda que os produtores não suportam mais um fardo tão pesado, e por isso, tem realizado protestos no interior da Paraíba. Ele lembrou que na última terça-feira, os produtores realizaram uma grande manifestação em frente a agência do Banco do Nordeste em Campina Grande, tendo inclusive despejados carcaças de animais em frente ao banco. “Foi uma cena que chocou mas que retrata esse momento duro e difícil dos nossos pequenos produtores” enfatizou.
Recentemente a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou projeto de autoria do Senador Vital que perdoa a dívida de pequenos produtores nordestinos. A Medida beneficia os empréstimos de no máximo 35 mil reais feitos até 200;, perdoa as dívidas de crédito rural contratadas por mini, pequenos e médios produtores na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, a Sudene. O texto ainda prevê a possibilidade de renegociação e um desconto de 65 por cento nas dívidas de até 35 mil reais contraídas depois de 2002.
De acordo com o que rege o projeto, os empréstimos entre 35 e 100 mil reais terão um desconto ainda maior, de 85 por cento, com prazo de até dois anos para a quitação. O senador vital lembrou que a medida é mais um esforço para ajudar a combater os efeitos das repetidas secas ocorridas no nordeste nos últimos 20 anos. O projeto do senador paraibano já aprovado nas comissões de Reforma Agrária e de Desenvolvimento Regional ainda deve ser analisado na Comissão de Assuntos Econômicos também do Senado antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.
Nesta quinta-feira (25), tema voltou a ordem do dia no Senado. A Comissão de Agricultura (CRA) da qual Vital faz parte, iniciou sua reunião semanal analisando projeto que modifica os parâmetros de renegociação das dívidas oriundas de operações de crédito rural com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste. Porém, a decisão foi adiada por pedido de vista do senado Waldemir Moka (PMDB-MS).
O PLS 622/2011, também prevê perdão das dívidas de pequenos produtores. Concordando com o relator da matéria, Vital, acredita n aprovação da matéria na forma de um texto substitutivo. Para isso, sugeriu a mobilização de todos os senadores nordestinos.
Acesse: www.senadorvital.com.br
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