Apoiador de 1 ª hora de iniciativas que ampliem a democracia popular no parlamento, o senador Vital do Rêgo (PMDB- PB) incentiva que Ouvidoria do Senado se aproxime cada vez mais perto dos brasileiros. Ele analisou como satisfatório o relatório de suas atividades de janeiro a junho deste ano da Ouvidoria do Senado que recebeu 1.448 mensagens, mas avalia que o órgão ouvidor ainda pode desenvolver bastante sua atuação, principalmente em relação as redes sociais.
Vital, que na semana passada se articulou junto a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ao qual preside para a aprovação da da Proposta de Emenda à Constituição 3/2011, que facilita a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular, destaca que a Ouvidoria tem que captar os sentimentos de nossa população e de dar respostas consequentes, que vão ao encontro daquilo que estão cobrando.
Quem procura o serviço está mais interessado em fazer solicitações (37,9%). As críticas correspondem a 31,8% dos atendimentos. Reclamações somam 18,7% e sugestões, 7,8%. Alguns (2,2%) também fazem elogios e apenas 1%, denúncias.
Vital do Rêgo destacou esforço da Presidência da Casa para ampliar canais de comunicação com a sociedade, como o Portal do Senado, o Portal da Transparência, o e-Cidadania e o Portal de Notícias, que dá acesso aos veículos de comunicação do Senado. Também informou que a Ouvidoria adotou o Facebook e o Twitter como canais de interlocução do cidadão com o órgão. “É preciso ampliar esses canais midiáticos, como também reforçar a presença dos demais parlamentares nas ruas para entender o que a sociedade nos tem dito”, afirmou o senador.
Atuação dos parlamentares
O balanço dos atendimentos mostra que a atuação parlamentar é o tema que mais se destaca (33,6%). As mensagens nesse segmento dizem respeito, por exemplo, a discursos, votações em Plenário e celeridade na apreciação de matérias.
O segundo tema em destaque é a gestão administrativa (17,3%), que inclui manifestações referentes a gestão do portal do Senado, recursos humanos, infraestrutura, solicitação de publicações, treinamentos oferecidos pelo Instituto Legislativo Brasileiro, entre outros.
Em terceiro lugar, fica o tema segurança pública (9,3%), que reúne as demandas relacionadas à reforma do Código Penal (PLS 236/2012), maioridade penal e porte e comercialização de armas. Já os assuntos referentes à atuação da própria Ouvidoria representam 4% das mensagens recebidas pelo órgão.
Perfil do cidadão
Desde o início do trabalho da Ouvidoria, em junho de 2011, os homens são os que mais participam. Nos primeiros seis meses deste ano, a participação masculina ficou em 67,7%, e a feminina, em 32,3%.
Já a distribuição por faixa etária é mais uniforme, na faixa de 30 a 59 anos, com menor participação de jovens de até 19 anos.
Os usuários, em sua maioria, têm ensino superior (44,6%). Os que completaram o ensino médio representam 29,6% e os que têm pós-graduação, 19,7%.
Em relação à participação por regiões, a Sudeste é a que mais envia demandas à ouvidoria, com 52,2% do total. O Nordeste ocupa o segundo lugar, com 18,4%, seguida pelo Sul (13,3%), Centro-Oeste (12,8%) e Norte (3,2%).
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