Vital já propôs Projeto que cria o Fundo Financeiro de Apoio aos produtores rurais
Preocupado com a seca que assola a região Nordeste do Brasil, particularmente a nossa Paraíba que já se encontra com onze açudes em situação crítica, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) vem apoiando a criação dos Comitês Integrados de Combate à Estiagem que integram grupos compostos por representantes de órgãos federais, estaduais, municipais além da articulação direta do Congresso Federal através da liberação de emendas e projetos. Para Vital é de suma importância à união de toda a classe política para combater os efeitos da maior seca dos últimos anos na região do semiárido brasileiro.
Apesar dos sérios danos ao bem-estar da população e à infraestrutura em razão dos alagamentos e desabamentos em áreas de risco, ocasionadas pelas chuvas ocasionais ocorridas nos últimos dias em João Pessoa, Santa Rita, Bayeux e Cabedelo que tiveram precipitações na ordem respectivamente de (51.6 mm, 40 mm, 36,2 mm e 30,2 mm), o senador ressalta que no resto do Estado a situação da seca vem se agravando. Ele cita que os açudes de ‘Bichinho’ em Barra de São Miguel, ‘Serrote’ em Monteiro, ‘Ouro Velho’ em Ouro Velho, ‘Carneiro’ em Jericó, ‘Saco’ em Nova Olinda, ‘Chupadouro I’ em São João do Rio do Peixe, ‘São Mamede’ em São Mamede, ‘Bastiana’ em Texeira, alpem dos reservatórios de ‘Sabonete’ e ‘São Francisco II’ estão todos com menos de 20% de suas capacidades de armazenamento de água.
Vital defende que o trabalho de acompanhamento das ações emergenciais como antecipação de benefícios, implantação de cisternas, reforço da distribuição de água por carro-pipa, linha especial de crédito para pequenos e médios agricultores e redução do valor da saca do milho na região do semiárido, realizado pelos comitês seja de no mínimo seja meses, caso o quadro climático não seja alterado.
O senador peemedebista revelou que obteve por parte do Ministério da Integração Nacional a confirmação de que os municípios paraibanos que solicitaram ações emergenciais como o pagamento, da primeira parcela, de R$ 80, do Bolsa Estiagem devem entrar na folha de pagamento a partir do dia 18 de julho. O número de municípios que fizeram a solicitação já chega a 724, de acordo com MI.
Vital tem sido uma voz do nordestino no Senado Federal que sofrem os efeitos da longa estiagem. Por articulação do senador paraibano, o apresentou Projeto de Lei no Senado que dispõe sobre o Fundo Financeiro de Apoio aos produtores rurais atingidos pela estiagem. O Fundo destina-se ao pagamento de ajuda financeira não reembolsável aos pequenos produtores rurais privados de condições de subsistência, devido à perda total ou parcial da produção agropecuária familiar, que se encontre em áreas atingidas por estiagem em todo o país.
Uma das lutas encampadas pelo senador tem sido justamente pela renegociação por parte do Banco do Nordeste das dívidas rurais contraídas pelos pequenos produtores. No começo do mês ele recebeu um comunicado da instituição, informando que haverá prorrogação do prazo para liquidação de dívidas oriundas de operações rurais. A medida beneficia mais de 320 mil agricultores que, agora, terão até o dia 29 de março de 2013 para quitar dívidas rurais contratadas até janeiro de 2001 e com valor de até R$ 35 mil podem ser liquidadas, com rebates (descontos) de até 85%. “O ideal é o perdão das dívidas. Nada justifica a iniciativa da instituição de subtrair o agricultor de sua terra, inviabilizando o sustento de sua família,” avaliou o parlamentar.
Garantia-Safra – A ação de garantia de renda é para as famílias agricultoras que vivem em municípios da região Nordeste, norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e municípios do Espírito Santo. Com ele, o agricultor familiar com renda de até 1,5 salário mínimo tem a garantia de receber o seguro em caso de secas ou enchentes que causem a perda de pelo menos 50% da produção do município. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições da União, estados, municípios e agricultores de convivência com o Semiárido. “Os agricultores receberão a indenização em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa”, garantiu Vital.
Acesse: http://www.senadorvitaldorego.com.br/
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