domingo, 24 de junho de 2012

Analistas e comentaristas políticos classificam como muito positivo 2º mandato do dep. Vituriano de



O desempenho do deputado estadual Antônio Vituriano de Abreu em seu segundo mandato na Assembleia Legislativa, tem sido bastante elogiado por diversos analistas e comentaristas político de todo estado, especialmente do sertão, onde o deputado tem uma atuação mais forte.
Segundo os debatedores da política, Vituriano tem conseguido mesmo sendo um deputado de oposição, muita expressão naquela casa legislativa sendo escolhido como presidente das principais comissões e relatorias, a exemplo dos Projetos de Lei nºs. 546/2011 e 547/2011, oriundos do Poder Executivo Estadual e que tratam da Lei Orçamentária Anual 2012 e do Plano Plurianual 2012/2015, respectivamente, aos quais Abreu é relator, dentre outros.
O foco do trabalho do deputado em defesa dos sertanejos e do homem do campo em especial, além de está antenado com os problemas vivido pelos municípios do sertão, fazem Vituriano ganhar destaque como um parlamentar combativo e de voz ativa na Assembleia, dizem os especialistas.
Outro ponto bastante positivo segundo os analistas, é o fato do deputado ter conseguido aprovar diversos projetos de sua autoria sendo a maioria por unanimidade, e que já receberam a sanção do governador Ricardo Coutinho.
O mais recente beneficia diversos municípios sertanejos com a estadualização de inúmeras estradas, que interligam várias cidades da região de Cajazeiras e também faz ligação com as BRs 230 e 116.
Ainda podemos citar a Lei nº 9.730/2012, que autoriza o Poder Executivo Estadual a reduzir a alíquota do ICMS sobre a venda de medicamentos de uso excepcionais e contínuos em todo o território do Estado da Paraíba.
Já a Lei nº 9.723/2012 de autoria do Deputado Vituriano, que trata da afixação de cartazes ou adesivos indicativos sobre a obrigatoriedade da emissão de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letra de forma. “É DIREITO DO PACIENTE OBETER A RECEITA MÉDICA E ODONTOLÓGOCA DATILOGRAFADAS, DIGITALIZADA EM COMPUTADOR, DATILOGRAFADA OU ESCRITA MANUALMENTE EM LETRA DE FORMA OU CAIXA ALTA, CONFORME LEI ESTADUAL Nº 9.373, DE 03 DE JUNHO DE 2011”.
Mais um projeto de Lei importante é o de nº 740/2012, que dispõe sobre a isenção de taxas aos motoristas profissionais que comprovadamente se encontrem desempregados por ocasião da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O projeto prevê que o Poder Público poderá estabelecer critérios adicionais para a concessão do benefício.
Também foi aprovada Lei nº 9.694/2012, que disciplina as regras de uso de crédito de precatórios judiciais para aquisição de bens imóveis.
O parlamentar também conseguiu aprovar emendas importantes como por exemplo na Lei nº 9.658/2012, contendo as emendas parlamentares que destina recursos na ordem de R$ 6.000.000,00 (seis milhões) para as construções e implantações dos Campi da UEPB de Cajazeiras e Uiraúna, como também o projeto que obriga os municípios a incluírem na grade curricular a disciplina de História do Município na rede municipal de ensino, dentre outros
Em Janeiro de 2012, o portal Transparência Brasil apontou o deputado estadual Antônio Vituriano de Abreu (PSC) entre os

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