Parlamentar anda apreensivo com a incapacidade do Governo em solucionar os mais de 1,8 mil inquéritos encalhados no Estado
O senador Vital do Rego (PMDB-PB), preocupado com o enorme índice de inquéritos policiais sobre casos não resolvidos na Paraíba, some-se mais de 1,8 mil na Polícia Civil, seja pela falta de empenho do comando, estrutura precária e até mesmo pela não instauração de inquéritos para apurar crimes graves quer intermediar a junto ao Ministério da Justiça a vinda de mais integrantes da Força Nacional de Segurança para o Estado, visando uma melhora significativa na resolução dos casos.
Vital do Rego anda apreensivo, já que o índice de violência do Estado tem só tem crescido, ele alerta que segundo dados revelados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) na semana passada, a Delegacia de Crimes Contra a Pessoa já registra 960 inquéritos de investigação em aberto, inclusive com casos abertos em 25 de janeiro de 2011.
Outro exemplo, suscitado pelo MP é o crescente aumento de casos na Delegacia de Defraudações e Falsificações, onde desde maio contabiliza 134 inquéritos com prazo de conclusão extrapolados. A delegacia, conta apenas com três delegados, seis agentes e três escrivães. Segundo o MP a delegacia necessita de pelo menos mais o dobro para atender as mínimas solicitações. Constam além desses casos acima, 74 inquéritos com prazo extrapolado da Delegacia de Roubos e Furtos, 58 da Roubos e Furtos de Veículos, 61 da Delegacia Geral de Polícia Civil, 48 da Delegacia de Acidentes e Veículos, além de 27 processos da Delegacia da Mulher e 19 da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Infância e a Juventude, 10 inquéritos da Delegacia de Crimes contra o Meio Ambiente, cinco casos que envolvem a Delegacia do Turista e Delegacia On-line, quatro casos da Repressão a Entorpecentes, dois processos da Delegacia de Crimes Homofóbicos, dois casos da Delegacia do Idoso e com um caso cada uma, completam a lista as delegacias de Vigilância Geral, Crimes Contra a Ordem Tributária e Serviços Concedidos.
Segundo Vital, em inspeções realizadas pelo MPPB através do projeto 'Impunidade Zero' em dez delegacias de oito cidades paraibanas, foram constatadas irregularidades na instauração de inquéritos. “A lentidão da conclusão de inquéritos e até a ausência de registro de ocorrências é uma situação que efetivamente existe, até pela falta de estrutura de algumas delegacias, o que é levado em consideração pelo Ministério Público. Nesta inspeção ficou constatado que existiam processos de roubo, violência e furto que não foram instaurados. Fazer o controle dos prazos dos processos instaurados é mais fácil porque nós possuímos uma numeração para controle, porém os casos de processos não instaurados crescem a cada dia, por isso é necessário que sejam feitas constantes vistorias nas delegacias”, disse o promotor Francisco Seráphico da Nóbrega.
Vital solicita ao chefe de executivo estadual que realize e convoque os concursados que aguardam sua convocação para ajudar na diminuição de desses índices tão alarmantes na Paraíba.
Força Nacional – Vital considera acertada que a Força Nacional permaneça na Paraíba por um período mais do que os 120 dias concedidos pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, após seu apelo feito, visto que o prazo estabelecido anteriormente foi insuficiente tamanha a crise na segurança pública no Estado. A Força Nacional de Segurança está na Paraíba desde o final de agosto deste ano para concluir os mais de 1,8 mil inquéritos policiais que estão em aberto.
Acesse: http://www.senadorvitaldorego.com.br/
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