CAJAINFORMADO

Vital garante que parecer da divisão dos royalties já está pronto esperando somente decisão do colegiado

Relator da partilha dos royalties do pré-sal, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) tem se dedicado a formulação de um parecer que alcance o consenso entre os estados produtores e não-produtores sobre as estimativas de arrecadação com o petróleo da camada pré-sal para os próximos anos.  Segundo Vital, o parecer já está pronto, mas ele vai esperar a decisão do colégio de líderes que vai definir na tarde desta terça-feira (4), pelo adiamento ou não da votação.

Ao todo, 20 projetos que tratam de divisão de royalties entraram em regime de urgência no Senado na última quinta (29). Destes, o que tem votação marcada no plenário do Senado na quarta é o projeto de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI). Tramita em conjunto com o projeto de Dias uma proposta do Executivo que também trata de divisão dos royalties. É com base nesses dois projetos que está sendo feito o parecer de Vital do Rêgo, que vai ser único para as propostas.

"Eu estou com o parecer pronto, mas como pode alterar, eu decidi não protocolar hoje [segunda] e deixar a decisão para amanhã [terça], com os líderes", afirmou o senador.

O peemedebista explica que para que o projeto que prevê a divisão dos royalties possa ser votado em plenário, seu parecer precisa ser protocolado com até 24 horas de antecedência junto à Mesa Diretora do Senado. Vital afirmou que vai pedir aos líderes que a votação seja realizada na próxima terça-feira, dia 11 de outubro.

Nesta segunda, o senador Wellington Dias (PT-PI), autor do projeto que prevê a divisão dos royalties do pré-sal, propôs que seja adiada em uma semana a votação do projeto, prevista para ocorrer nesta quarta-feira (5).

De acordo com Dias, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, afirmou em telefonema que a presidente Dilma Rousseff, que está em visita à Europa, se dispôs a conversar com os governadores assim que retornar ao Brasil. Diante do fato, Dias pediu que seja feito o adiamento da votação.

Também nesta segunda, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que irá convocar o colégio de líderes da Câmara e do Senado para discutir a votação do projeto dos royalties e do veto à chamada emenda Ibsen, que prevê uma divisão igualitária entre todos os estados e municípios.

Estimativas

Segundo Vital do Rêgo, o texto do parecer já está finalizado, mas não foi feito sob consenso em relação aos valores de estimativas de arrecadação com o petróleo da camada pré-sal para os próximos anos. O projeto de Wellington Dias prevê em 2012 arrecadação de R$ 28 bilhões, dos quais R$ 12 bi ficariam com estados e municípios produtores; R$ 8,8 bilhões com a União; e cerca de R$ 8 bilhões com estados e municípios não produtores. Pelo projeto, as estimativas de arrecadação seriam feitas em valores até 2020.

Em seu parecer, Rêgo fez uma estimativa para arrecadação até 2022, além de transformar os valores apresentados em números no projeto de Dias por porcentagens. "No meu texto, todos os estados ganham, mas foi um parecer feito sob a minha análise, sem acordo. Vou verbalizá-lo amanhã para os líderes, mas antecipo que o parecer não prejudica ninguém, nem os estados produtores. Eles não ganhariam na mesma proporção, mas não vão sair perdendo", afirmou o senador.