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Ministro da Integração admite atraso, mas diz que Transposição tem 37% de obras executadas

O Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, enviou Nota Técnica em resposta aos questionamentos feitos pelo Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que, em agosto último, visitou o canteiro de obras da Transposição de Águas do Rio São Francisco e constatou uma quase que total paralisação dos serviços. Após a visita, Vital encaminhou o requerimento n.º 928/2011 ao Ministro, solicitando explicações para pontos considerados relevantes pelo parlamentar.
Com base no Relatório de Progresso do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, o Ministro informou que as obras, nos 14 lotes que compõem o projeto, estão com execução física média de 37,0%, considerando que, em alguns lotes, os trabalhos estão avançados, como no Lote 01, que tem 72,8% de obras executadas. Porém, em outros, o percentual de obras executadas está aquém do esperado, a exemplo do Lote 04, que tem apenas 12,9% de execução.
Fernando Bezerra disse que já foram empenhados para a obra R$ 3,8 bilhões e pagos R$ 2,5 bilhões, até o mês de agosto (dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAF). Ele também informou que o Ministério já destinou mais de R$ 400 milhões no desenvolvimento de ações socioambientais para o projeto. “A obra beneficiará uma população estimada de 12 milhões de habitantes, além de gerar emprego e de promover a inclusão social”, afirmou o Ministro.
Atraso – Fernando Bezerra admitiu que há atraso no cronograma de execução dos serviços e até mesmo paralisação de alguns lotes. Ele alegou dificuldades encontradas em campo que, “muitas vezes, não estavam previstas no Projeto Básico licitado”. O Ministro também alegou a “limitação legal” do Ministério, com base na Legislação vigente, no que se refere à elaboração dos preços referentes a novos serviços.
Fernando Bezerra também citou problemas de ordem ambiental, observados nas desapropriações e no projeto, “dentre outros que surgem devido à complexidade inerente às obras”. O Ministro informou, entretanto, que o cronograma físico-financeiro encontra-se “em fase de atualização, a fim de espelhar com veracidade o observado em campo, considerado a nova conjuntura do projeto”.
Sobre o questionamento feito pelo Senador Vital do Rego em relação a atraso no repasse dos recursos para custeio da obra, o Ministro disse que o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF é uma obra de execução direta por parte do Governo Federal, que, portanto, não se enquadra na legislação referente a “Convênios ou Contratos de Repasse”.
Segundo ele, o Eixo Leste tem hoje aproximadamente 70% de obras executadas e o Eixo Norte, 44%. Ele disse que a meta do Governo Federal é concluir totalmente as obras do projeto no ano de 2015.
Do Blog, com Assessoria