O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) registrou, em discurso ontem (15) no Senado Federal a aprovação do Relatório Final da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil (Cistac), entregue, na última terça-feira (09) ao ministro Moreira Franco, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
Neste balanço o senador paraibano, apresentou os resultados desta comissão que funciona no âmbito da Comissão de Serviço de Infraestrutura do Senado. Foram realizadas 19 audiências públicas, sendo ouvidas mais de 50 autoridades no assunto. O documento final traz o diagnóstico e as recomendações para a aviação civil.
“Tivemos a oportunidade de ouvir representantes dos mais diversos segmentos da aviação civil. Foram ouvidas autoridades da área governamental, desde a Secretaria de Aviação Civil, Anac, Infraero, do Ministério do Turismo, Fazenda, Minas e Energia. Como também representantes de empresas operadoras, indústria aeronáutica, especialistas e diversas associações e sindicatos que congregaram aqueles que atuam no setor da aviação civil”, afirmou Vital.
O resultado deste amplo estudo de acordo com o parlamentar paraibano foi condensado nas 260 páginas do relatório final onde estão sistematizados o diagnóstico e as recomendações para temas importantíssimos como o marco regulatório, o planejamento e a coordenação de um sistema de aviação civil, a nova estrutura da Anac, as infraestruturas aeronáuticas e aeroportuárias, a articulação entre aeroportos e as cidades, a interiorização do acesso à aviação, a investigação e prevenção dos acidentes, o abastecimento de combustíveis, a formação de recursos humanos, a indústria aeronáutica e a aviação geral. “A este último tema foi dedicado bastante atenção, pois apesar de o Brasil possuir a segunda maior frota de aeronaves do mundo, não tem ainda uma política voltada para esse setor. Praticamente toda a reestruturação deste setor ocorrida nos últimos anos teve como foco exclusivo a aviação comercial. De modo que trouxemos de volta o tema da aviação geral debatendo exaustivamente assuntos como a interlocução com o setor, a regulação e a fiscalização técnica e o acesso aos aeroportos. Quero deixar aqui meu agradecimento a todos que participaram comigo desta Subcomissão de enorme relevância para o Brasil”.
Essa semana o senador Vital do Rêgo estará votando o relatório final na Comissão de Infraestrutura do qual é membro.
Acesse: www.senadorvital.com.br
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