Em uma espécie de prestação de contas, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), divulgou mais boletim mensal com suas ações, detalhando os recursos por ele conseguido em Brasília em favor da Paraíba nos meses de setembro e outubro. Vital que está preparando as suas emendas para apresentar ao Orçamento Geral da União, é um dos parlamentares que mais tem conseguido recursos para o Estado. As ações do senador tem beneficiado praticamente todos os municípios paraibanos.
Incansável na luta por seu Estado, Vital do Rêgo conseguiu em setembro grandes conquistas para a Paraíba. A Emenda e autoria do parlamentar, assinada pela presidente Dilma Rousseff (PT) e incorporada na Medida Provisória 565 batizada de MP da Seca, foi sancionada e tem beneficiado milhões de nordestinos.
Já em vigor, a Emenda de Vital, transformada em Lei 12.716, suspende o pagamento do INSS para todas as prefeituras que sofrem com a estiagem. Graças a Emenda de Vital, os recursos que serviam para o pagamento dos tributos estão sendo aplicados em ações de combate a seca. “Esta está sendo uma das piores secas dos últimos 30 anos, e a minha emenda visa aminizar o sofrimento de muitos nordestinos”, justificou Vital.
A luta por Vital em favor do nordestino, em particular dos produtores paraibanos foi avançou em setembro. É que a Comissão de Desenvolvimento Rural e Turismo aprovou o projeto de Lei de autoria do senador paraibano que concede o perdão de dívidas de crédito rural junto a instituições bancárias como o Banco do Nordeste. Apenas na Paraíba, o projeto beneficia 111 mil pequenos agricultores, conforme dados da Associação dos Mutuários de Crédito Rural do Estado. O projeto de Vital é apontado como solução para antigo embate entre os produtores e o Banco do Nordeste. A matéria já seguiu para as Comissões de Agricultura, Reforma Agrária e de Assuntos Econômicos.
Ainda neste segundo semestre, o senador Vital do Rêgo viabilizou a liberação de aproximadamente R$ 1,9 milhões de reais para ações em vários municípios paraibanos. Junto ao Ministério das Cidades, Vital auxiliou a aplicação de R$ 550 mil em obras de pavimentação no município de Campina Grande. Em parceria com a Funasa, Vital garantiu o empenho de R$ 1 milhão de reais para abastecimento de água em municípios como Areia de Baraúnas, Bonito de Santa Fé, Fagundes, Gado Bravo e Tenório.
Ele também articulou a liberação de mais R$ 370 mil para melhorias sanitárias e habitacionais nos municípios de Quichaba, Santana dos Garotes, e São Vicente do Seridó. No mês de outubro, Vital do Rêgo viabilizou em parceria com a Funasa a liberação de de 930 mil para ações de abastecimento, saneamento e esgotamento sanitário em 8 municípios. Receberão os recursos, os municípios de Aroeiras, Barra de São Miguel, Cacimbas, Camalaú, Frei Martinho, Princesa Isabel, São José do Bolfim e Serra Redonda.
O senador também garantiu a continuidade das obras da avenida Argemiro Figueiredo em Campina Grande. O projeto de mais de R$ 17 milhões para a duplicação da avenida conta com um aditivo de R$ 2 milhões que Vital conseuguiu junto ao DNIT. A ação de Vital também chegou ao município de Diamante. O senador assegurou o pagamento de R$ 290 mil para o setor de saúde do município. Os recursos serão aplicados na reforma de duas unidades básicas de saúde e na construção de uma academia popular.
Entre os Projetos de Lei proposto pelo senador paraibano destaque para o PLS 2086/2012 que fortalece a Lei de Improbidade Administrativa, criando dispositivos que dificultam os desvios do dinheiro público.
A educação tem sido uma das bandeiras de luta de Vital. Tanto é que ele articulou a liberação de R$ 1 milhão oriundo de sua emenda individual para ser aplicado na Central de Aulas da UEPB. Também prometeu empenho no sentido de assegurar a liberação de recursos para ser investido na instalação do Campus da UFPB em Guarabira.
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